“O Natal dos Sonhos...que virou realidade”
O movimento da “Ação da Cidadania, contra a fome, a miséria e pela vida” idealizada pelo sociólogo Herbert de Souza o “Betinho” em 1993, contava com apenas 75 Comitês locais, distribuídos pelo Estado do Rio de Janeiro, à época foi um dos grandes movimentos sociais, não se pode negar, porém, após o falecimento de seu principal criador, o “foco” do movimento mudou, mas seus objetivos continuam. A 19ª edição da campanha Natal sem Fome dos Sonhos chegou à sua reta final no Rio de Janeiro, no sábado, 17/12 com o encerramento da arrecadação e a entrega dos brinquedos aos integrantes dos comitês locais da Ação da Cidadania. Cerca de 500 lideranças Comunitárias(dos quase 500 Comitês locais) de 20 municípios fluminenses passaram pelo Centro Cultural Ação da Cidadania, na Zona Portuária, para receber as doações que foram distribuídas às crianças de bolsões de pobreza do Estado. Mais uma vez a campanha cumpriu seu objetivo, o de “alimentar o sonho” de milhares de crianças em receber um presente no Natal, graças à solidariedade da população fluminense, que levou sua doação aos postos de coleta instalados em diversos municípios do Estado. Em quase dois meses, foram arrecadados 60 mil brinquedos, que foram repartidos igualmente entre os comitês locais, cada um recebeu cerca de 130 brinquedos para distribuir em sua Comunidade. A distribuição dos brinquedos nas Comunidades aconteceu entre os dias 17 e 23/12 e celebrou o final da campanha ”Natal sem Fome dos Sonhos”. O Comitê local-”Amigos de Urucânia” Coordenado pela Sra. Hilda Macedo(participante ativa das ações), fez a festa da criançada no dia 23, distribuindo os brinquedos arrecadados na Comunidade de Urucânia e Adjacências. Entre as instituições parceiras desta edição, a maior contribuição veio da APPAI - Associação de Professores Públicos Ativos e Inativos do RJ, que doou 25 mil brinquedos, mantendo o lugar de principal doador da campanha, da Receita Federal a campanha recebeu 18 mil brinquedos, fruto de apreensão por entrada irregular no país, a Petrobras Transporte (Transpetro) doou para a campanha 3,5 mil brinquedos.
Escrevendo também sobre o Ano Novo, quanta chuva hem...pareceu até que ia estragar a queima de fogos, tão esperada na virada do ano. Mas uma vez, a natureza mostrou-se sábia e na hora H deu aquela trégua para as festividades programadas e o deleite dos participantes nas orlas marítimas e diversos pontos do País. Muita alegria, descontração, confusões pouco relatadas, enfim...uma grande celebração de encerramento do ano, e seja bem vindo 2012. Muitos céticos dizem que este é o ano do fim do Mundo...que a raça humana irá se acabar, que um cometa destruíra a Terra que hoje conhecemos e o fim da humanidade...diversas linhas de pensamento religiosos e científicos, além de muita especulação depois do filme 2012(lembram), a internet está recheada deste assunto(vale apenas pesquisas, para podermos discutir e tirarmos nossas próprias conclusões). Mas, em minha opinião o que se acaba é o Homem(ser humano), são tantas guerras, fome e desrespeito com o próximo(só vermos nos noticiários) é filho matando pais, pais matando filhos, brigas de casais, vícios e muito mais...assim, o “ser humano” se degradando e chegando ao fim. Não deveríamos temer o “Fim do Mundo” e sim o fim da dignidade, do respeito ao próximo, da família...da decência humana.
Quer Deus nos abençoe neste ano que se inicia, dando saúde e paz, disposição para o trabalho, alegria em família, sucesso aos amigos e que nossos sonhos se realizem.
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Boas Novas para um Ano Bom
E o ano já vem terminando, nem parece que 2011 se vai...peguei-me em frente à TV e levei um susto ao assistir a “mensagem” da Vênus platinada “Hoje é um novo dia...um novo tempo que começou...” cheguei a arrupià(como diz meu amigo...)lembro ainda do natal e ano novo que passaram, e lá vem comemoração novamente, mas são muito bons estes momentos de festejos natalinos em que reunimos familiares e amigos na expectativa sempre de um ano bom e boas novas. Nesta época de compras corridas, atropelos pelas ruas e shoppings e onde todos estão alvoroçados com as promoções e pechinchas, não podemos esquecer-nos do “sentido” das festividades, daqueles momentos para reflexão, de união, comunhão com a fé(seja ela qual for) e principalmente de doação. Doação de carinho, respeito, da lembrança da daquele “ente” que já não falamos há tempos...daquela desavença que fez com que ficássemos sem falar(magoados) com um velho amigo ou conhecido, ou pior...de um filho(a), esposa(o), mãe, pai ou outro qualquer. Já repararam que nesta data, as “caixinhas” aparecem a toda hora e de todos os lugares, seja no transporte alternativo(aí tio...não vai deixar a caixinha do cobrador?), nas lojas, aquele carteiro amigo, o garri é “todo mundo” querendo a “caixinha de natal” e se não der...ficam de cara feia e tudo mais. Não podemos esquecer-nos do “amigo oculto” e quantos “amigos ocultos” no trabalho, do barzinho, do grupo escolar da família...é muito presente. Ainda bem, que tem os de 1,99(só lembrancinha) e que alivia o bolso nesta época.
Mas enfim, é Natal...é Ano Novo, vamos festejar e pedir à Deus para que nos abençoe em mais este ano, que nos dê saúde, paz e felicidades, que possamos alcançar as bênçãos desejadas, e que os sonhos se tornem realidade. Aproveitando para desejar aos amigos(as) leitores(as), a família AMUBUA e as Comunidades da Zona Oeste, aos amigos do Conselho Tutelar de Santa Cruz, e em especial ao Real Notícias e a Mídia Comunitária, enfim a todos que, acompanham o nosso jornal impresso e na web, comentam as colunas e matérias da região, participam das ações divulgadas e de interesse coletivo.
FELIZ NATAL E PROSPERO ANO NOVO, FELIZ 2012.
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Não vamos nos esquecer, e a luta continua...
Amigos leitores,
Não sei se sou muito crítico, mas vocês não percebem que já não se fala mais no “CRACK” com antes...o que será que houve, falta de consumo, de postos de vendas ou o que? Na mídia televisiva então, nem pensar. Parece-me, que depois da onda de notícias(semanas e semanas em horário nobre), perderam-se os interesses, só pode ser, não deve mais dar “ibope”. Fico pensando que em nossas Comunidades, cada vez mais este “mau” se alastra e toma posse de nossos filhos, primos, vizinhos, amigos e cada vez mais próximo de nós. Antigamente(também não tão longe), quando ouvíamos falar sobre “pessoas usuárias” era um conhecido de um conhecido, o irmão do primo de alguém, alguém de longe...e agora? Tenho certeza que você leitor está neste momento lembrando-se de alguém ou de algum fato ocorrido à bem pouco tempo relativo ao CRACK. O problema do “quase esquecimento” é que cada vez mais e mais usuários vão aparecendo, fico triste em ver onde moro com minha família, pessoas que vi crescer, de boa família e dependentes químicos, e o pior é que não querem se tratar(e onde?), que o grau de dependência é tanto, que saem de casa e permanecem dias e dias nas ruas, sem banho, alimentação e somente com a droga. As políticas públicas que existem...se fazem omissas e ineficazes em atender a “demanda” cada vez mais crescente, além de programas e projetos de orientação e prevenção que são inexistentes, deveriam estar nas ruas, nas comunidades e bem perto dos que dela precisam. Os profissionais, mal preparados ou sequer “capacitados” para atendimento a esta população, não sabem ouvir, encaminhar e acompanhar o caso, não só os profissionais de saúde, mas os da assistência e educação e tantos outros...pois a Política Pública envolve a interdisciplinaridade da questão. A Sociedade civil nada faz, somente cobra dos Governantes as ações(que não vem), ficam prostradas em seu “mundinho” e deixando para os outros...o fazerem. Que ações são feitas e articuladas de “cobranças” da Sociedade como um todo, junto aos Conselhos Municipais de Saúde, Assistência Social, Criança e do Adolescente para que fiscalizem de fato e de direito as políticas públicas aprovadas ou que as aprovem, no sentido de garantir a verdadeira Cidadania destes doentes. Já ouvi que o CRACK mata rápido, mas não se pode esperar que morram, pois virão outros e mais outros...e o “mal” vai continuar a invadir as nossas casas, comunidades, cidades e o País pela inércia do poder constituído. Que Deus tenha piedade de nossas crianças...que serão o futuro de nossa Nação.
*Aproveito para parabenizar aos Conselheiros Tutelar pelo “18 de Novembro-Dia Nacional do Conselheiro Tutelar” e em especial aos Conselheiros da Cidade do Rio de Janeiro, pelo empenho e dedicação no exercício de suas funções.
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Neste mês de Outubro, comemoramos o Dia das Crianças(12), arrumando os meus guardados, achei esta mensagem e que vai muito bem aos Pais, não identifiquei o autor, mas acentuo a necessidade diária de diálogo com os filhos, pois bem sabemos que: se os pais não ensinam o certo, possivelmente as “ruas” ensinaram e certamente de forma errada.
Um alerta em especial dirigido à todos aqueles que costumam dizer:“Não tenho Tempo”
“Sabe meu filho, Até hoje não tive tempo para brincar Com você.
Arranjei tempo para tudo, menos para ver você crescer.
Nunca joguei dominó, dama, xadrez ou batalha naval com você, percebo que você me rodeia.
Mas sabe...sou muito importante e não tenho tempo...
Sou importante para números e convites sociais.
Uma série de compromissos inadiáveis...
E largar tudo isso para sentar no chão com você...
Não, não tenho tempo!
Um dia você veio com o caderno da escola para o meu lado, não liguei, continuei lendo o jornal. Afinal, os problemas internacionais são mais sérios que os da minha casa.
Nunca vi seu boletim, nem sei quem é sua professora.
Não sei nem qual foi a sua primeira palavra.
Também você entende...não tenho tempo.
De que adianta saber as mínimas coisas de você...se eu tenho outras grandes coisas à saber?
Puxa, como você cresceu! - Você já passou da minha cintura. Esta alto! - Eu não havia reparado isso. - Aliás, não reparo quase nada, minha vida é corrida.
E quando tenho tempo, prefiro usá-lo lá fora... E se uso aqui, perco-me calado diante da tv, Porque a TV é importante e me informa muito...
Sei que você se queixa, Que você sente falta de uma palavra, De uma pergunta minha, De um corre-corre, De um chute na bola, mas eu não tenho tempo...
Sei que você sente falta do abraço e do riso, De andar a pé até a padaria para comprar refrigerante.. Do andar a pé até o jornaleiro para comprar a revistinha do “Pato Donald” Mas sabe já quanto tempo que eu não ando a pé na rua? - Não tenho tempo...
Mas você entende, sou um homem importante.
Tenho de dar atenção a muita gente, dependo delas...filho, você não entende de comércio...
Na realidade, sou um homem sem tempo!
Sei que você fica chateado, porque as poucas vezes que falamos é monólogo, só eu falo... E noventa e nove por cento é bronca!
Quero silêncio, quero sossego!
E você tem a péssima mania de vir correndo sobre a gente. Você tem a mania de querer pular nos braços dos outros... Filho, não tenho tempo para abraçá-lo, não tenho tempo para ficar com “papo furado” com criança. - Filho, o que você entende de computador, comunicação ou cibernética? Você sabe quem é Marcuse, Mac Euhan? - Como é que eu vou parar, para conversar com você?
Sabe filho, Não tenho tempo...mas o pior de tudo, o pior de tudo, é que... Se você morresse agora, já neste instante, eu ficaria com um peso na consciência. Porque até hoje, Não arrumei tempo para brincar com você.
E na outra vida, por certo, Deus não terá tempo, de pelo menos vê-lo!
Autor: desconhecido.
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Independência?
Neste mês, comemoramos o Dia da Independência do Brasil e o que nos vem à cabeça é...que independência é essa que não vemos no dia a dia? Como escrever sobre a contextualização da palavra, onde se percebe a total dependência aos Países ditos “desenvolvidos”. Com certeza ao brado nas margens do rio Ipiranga, o velho Pedrinho(Dom Pedro), não pensou que seu ato histórico fosse tornar-se meramente figurativo, figurativo sim, que apesar de passado mais de 500 anos, ainda somos totalmente dependentes dos outros...no modo de vestir, comer, falar...já notaram a mania que algumas pessoas têm de Americanizar as coisas: Fast foot...lan house...self service, home Page...etc. Nas escolas, percebemos a influência forte dos Países desenvolvidos na educação formal de nossos alunos...na forma de sentar(todos de frente ao professor e olhando para lousa(que palavra mais antiga para quadro negro), se a educação fosse a Brasileira...deveríamos nos sentar em roda...como os índios nativos brasileiros(massacrados)se reuniam, para ensinar seus filhos...como um todo e em comunhão, sem falar no modo de vestir...tênis(daquela marca famosa N.K.)sem não for, eles não querem(não serve) e as camisetas então...com palavras que sequer sabem o que expressam ou significam mas, estão na moda. Nas Rádios, música tecno...balada...e outras, a grande maioria Americanizada ou com forte influência Européia. O mesmo na TV, Big Brothers da vida...chamados de reality shows ao vivo, todo canal tem(e é um saco...em minha opinião) mas, com grande público(mania de querer saber da vida dos outros...e da intimidade, mais ainda) elevam a audiência e o sucesso deste tipo de programa e que nada somam nas vidas das famílias(brigas, desavenças, fofocas, palavrões e sexualidade exacerbada). Mas, o que valeu foi à intenção...à época de nos libertar da soberania, em não mais sermos “os bobos daquela côrte” e nossas riquezas confiscadas e enviadas a Portugal, e nosso povo à míngua(lembram de alguma coisa? Já vi esse filme antes...). Agora não, somos um povo livre, podemos falar, escrever, contestar, protestar e tudo mais que uma verdadeira Democracia nos garante, o “Estado Democrático de Direitos”. Verdadeiramente, algumas pessoas confundem essa liberdade, com libertinagem e vice versa, tantas pessoas foram torturadas, assassinadas ou desapareceram em busca deste sonho de liberdade e de independência, o que sinceramente estão ensinando as nossas crianças e adolescentes neste País? Onde estão as famílias, várias vezes já escritas por mim, nesta coluna “ que são o pilar de uma sociedade, que sem família, nada acontece” também, que filhos nós vamos deixar para o Mundo? Mais aí vem outra reflexão, será que realmente temos independência, quando um assalariado depende do Governo para subsistência de seu lar(pois de seu salário mínimo, não se consegue arcar com as despesas de sua família como: alimentação, moradia, educação, saúde, lazer e outras...que depende de uma Bolsa família, um “benefício” do Governo, não seria mais correto um salário digno para prover as famílias de suas necessidades básicas? São assuntos para refletirmos e discutirmos diuturnamente em casa, no trabalho e/ou no lazer, enfim em todos os momentos de nossa vida? Mesmo assim, Salve a Independência!
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Paternidade Responsável
Neste mês de Agosto comemorasse o “Dia dos Pais” mas, na verdade esta data deveríamos celebrar todos os dias. Mas, para aqueles que realmente são bons pais...aquele pai amigo, participativo e que seja verdadeiramente um “espelho” para os filhos, que pratique “atos” de exemplo e que sirvam para “educar” e prepará-los para o futuro. Infelizmente, muitos não agem de forma adequada com os filhos menores, aqueles advindos do casamento ou fora dele, mas que de “direito” devem ser “reconhecidos” e registrados civilmente, e assim, poderem ter seus “direitos” em ter o nome do pai em sua certidão de nascimento e os mesmos qual filhos legítimos. Muitos não sabem, mais a qualquer momento o filho(a) pode ser reconhecido pelo seu pai biológico, através de uma simples ida ao respectivo Cartório de Registro Civil em que o filho(a) foi registrado e providenciar “devido reconhecimento de paternidade” caso não haja divergências entre pai e mãe. Outra forma, seria ingressar com a ação judicial de reconhecimento de paternidade ou investigação de paternidade, através da Defensoria Pública ou de um advogado. Mas, sabemos também que muitos pais em virtude de “desentendimentos” ainda á época da gestação, brigaram e separaram-se e por muitos anos até não se falam, o que dificulta a relação parental e a regularização da situação dos filhos. Apesar da facilidade da Lei Federal que facilitou o registro e civil e as diversas “campanhas publicitárias” percebesse que principalmente muitas crianças ainda, não possuem o registro de nascimento e outras, não possuem o nome do pai em sua Certidão. Mas amigos leitores não vou entrar no mérito em que seria melhor, sequer colocar o nome do pai no documento, aqueles que não merecem sequer ter a oportunidade de ser “pai” e que não seriam um bom exemplo para os filhos...já que os filhos crescem...não seria melhor deixar a decisão para eles? Bom, isso fica para cada família...conversando é que a gente se entende não é? Mais uma vez, falo que família é o pilar de uma sociedade. Que devemos apostar na família em qualquer “intervenção social” e garantir a convivência familiar e comunitária, desta forma, as diversas famílias “monoparental” aquelas em que os filhos(as) são criadas/educadas somente por um dos pais, já faz parte da maioria de nossas famílias, pais cada vez mais novos(adolescentes ainda) e que não possuem a maturidade suficiente para formar uma família(vocês devem conhecer vários casos) e outras em que apesar da idade, são exemplos de família. Finalizo, desejando a todos os Pais felicidades e sucesso na difícil tarefa de criar, educar e preparar....lembrando sempre “Que filhos nós vamos deixar para o Mundo”
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“Renovar é preciso”
Nesta edição, me reporto aos leitores deste periódico para escrever sobre “renovação” e como a própria palavra já o diz: “Revigorar”. Sim, pois há poucos anos vivemos neste País um período em que esta palavra sequer poderia ser pronunciada em público, sob pena de prisão e tortura ou até de morte. Mas os tempos são outros, vivemos em “estado” de Direito, onde o Cidadão pode se expressar livremente, pode reclamar, contestar, ir para as ruas se manifestar e exigir as mudanças necessárias ao processo democrático. Claro que tudo isso ainda é muito recente, desde a Constituição Federal de 1988 onde especificamente em seu art.227, expressa os preceitos legais do “sujeito de Direitos” e que muitos ainda não sabem usufruir, deixando que “os outros...” façam por “ele” o que deveria fazer. Esta introdução na verdade, foi o “gancho” que uso para informar aos amigos leitores, que não mais estarei assinando está coluna, como Conselheiro Tutelar(CT10-Paciência, Santa Cruz e Sepetiba)em razão do novo processo de escolha para os Conselhos Tutelares da Cidade do Rio de Janeiro e que pudemos acompanhar nas últimas edições. Com a posse dos novos 50 Conselheiros Tutelares e 50 suplentes, ocorrida no última dia 11 no Plenário Theotônio Villela-Câmara dos Vereadores do RJ, um novo ciclo renovado de pessoas estão imbuídas com a investidura legal de proteger crianças e adolescentes de nossa Cidade e garantir a implementação da Lei Federal 8.069/90-Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA. Desejo aos companheiros muita “força” pois o trabalho é árduo e o caminho tortuoso, com muitas pedras e desafios, principalmente em nossa região onde os investimentos públicos de “retaguarda” para o bom desempenho da função é ainda muito tímido(para ser educado) e muito há de se fazer para que realmente possamos “garantir” os Direitos Fundamentais como: Saúde, Educação, Lazer e principalmente de convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, promovendo as famílias (Pilar de qualquer Sociedade) que deseja crescer, se desenvolver como um País que “respeita” seus Cidadãos. Não podemos pensar em País desenvolvido, se não houver investimento no seu povo, não podemos pensar em “povo” se não garantirmos as crianças de hoje, um desenvolvimento sadio, harmônico e preparando-as para o futuro com todos os seus “direitos” garantidos e implementados, para que tornem-se Cidadãos de bem. Mas, vamos lá...juntos, contem comigo.
Marcelo Machado
Cidadão Brasileiro com muito orgulho.
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Dia Mundial de combate ao Trabalho Infantil
No último dia 12 de junho, foi a data mundial de Combate ao Trabalho Infantil, no Brasil, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho - OIT, o Nordeste é a região que apresenta o maior número de crianças no mercado de trabalho. Nessa região, a Bahia é o estado que responde por cerca de 10% do total de crianças trabalhando em todo o país e a 45% dos casos registrados no Nordeste. Maranhão e Piauí também são apontados como destaques negativos. O perfil do trabalho infantil no Brasil tem se modificado desde 2005. Grande parte dos casos, que no passado eram registrados na agricultura, pode ser encontrada atualmente nos centros urbanos, sobretudo em empregos informais como o trabalho infantil doméstico, o trabalho nas ruas ou mesmo o aliciamento de crianças e adolescentes para o roubo e para o tráfico de drogas. Na zona rural, apresenta-se como uma situação cultural de aceitação do trabalho infantil. Nos centros urbanos, a situação está muito mais dispersa, o que dificulta a ação do Estado brasileiro, facilitaria se a sociedade mudasse o seu comportamento cultural em relação ao trabalho infantil, informando as autoridades sobre a existência, em sua comunidade, de situações de trabalho infantil.”
O primeiro passo a ser tomado, assim que uma situação de exploração da mão-de-obra infantil é identificada, é o de procurar o Conselho Tutelar, o Ministério Público ou os Juizados da Infância e da Juventude. A partir daí, qualquer autoridade que tenha recebido a denúncia tem a obrigação de verificar a veracidade, se as crianças estão ali, ela deve encaminhá-las aos órgãos de proteção para que sejam incluídas em programas sociais. Se houver um adulto por trás, explorando essa criança, é obrigação dessa autoridade penalizada e caso a atividade infantil seja constatada na cadeia formal de trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego deve multar a empresa. O valor da multa é convertido para o Fundo de Amparo ao Trabalhador. Caso a criança tenha se machucado ou adquirido alguma doença grave relacionada ao trabalho, o empregador pode ser penalizado com cadeia.
“O Estatuto da Criança e do Adolescente é claro: governo, sociedade e família são responsáveis pela proteção da criança. São responsáveis aqueles que exploram crianças mas também, por omissão, são responsáveis aqueles que vêem e não denunciam.”
A respeito da discussão que envolve o trabalho infantil pesado e o trabalho infantil intelectual, como, por exemplo, atores mirins, avaliamos que: “A criança da classe média estuda, procura inserção cultural. Já a pobre só visa ajudar em casa e por conta disso, ela passa por cima da alfabetização, da cidadania e das condições que teria para mudar de trajetória, ou seja, por cima do próprio futuro”.
Em nossa Região, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI é um projeto de transferência direta de renda do Governo Federal para famílias de crianças e adolescentes em situação de trabalho. Criado em 2006, foi integrado ao programa Bolsa Família visando melhorar a gestão dos recursos, e ser mais ágil o processo de transferência de renda às famílias e principalmente universalizar o acesso de crianças e adolescentes às ações socioeducativas por meio do Cadastro Único dos programas sociais, evitando sobreposições de pagamentos.
O objetivo é erradicar todas as formas de trabalho infantil no país por meio, além de outros, da inclusão social de suas famílias, o programa atende a crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos, e para receber o dinheiro as famílias devem assumir compromissos como retirar essas crianças de atividades laborais e de exploração. Além disso, é necessário freqüentar no mínimo 85% da carga horária mensal das aulas de ensino regular e a Jornada Ampliada das Ações Socioeducativas e de Convivência.
Destacamos(dentre outros) os núcleos do PETI em parceria da SMAS/10ª CAS, com o “Centro Social Casa de Davi” em Vila Alzira I/Paciência, de Urucânia/Santa Cruz (atualmente funcionando no Ciep Alberto Pasqualini) e também em Sepetiba.
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“O Verdadeiro compromisso com a Criança e com o Adolescente"
No dia 05 de Junho deste ano, teremos novas eleições para o Conselho Tutelar em nossa Cidade, precisamos nos mobilizar, de forma a divulgar este importante momento, pois somente com a participação popular e que vamos realmente conseguir eleger as pessoas comprometidas com a causa da “defesa de direitos” e exercerem de forma isenta seus mandatos populares. O pleito eleitoral é facultativo, isto é, vota quem desejar, não é obrigatório conforme para as demais eleições(Presidente, Governadores, Deputados, Prefeitos e Vereadores) e é um compromisso do Cidadão de bem que deseja um atendimento de qualidade para nossas crianças e adolescentes. Pois bem que não houve uma divulgação adequada e com antecedência, para que o Cidadão comum, pudesse ser informado(e bem informado), do que vem a ser o “Conselho Tutelar” suas atribuições e quem poderia ser candidatos ao cargo ou não, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA responsável pela organização e divulgação do pleito, não teve condições financeiras e técnicas de “botar o bloco na rua” esta eleição resume-se a divulgação no Diário Oficial do Município, e vai a pergunta...quem lê o D.O? Na verdade, quem perde primeiro com esta situação vexatória é o eleitor, e consequentemente as crianças e adolescentes, além de suas famílias, que não terão maiores opções de Candidatos, em toda Cidade somente 157 pessoas estão aptas(após passarem por prova documental e escrita) a concorrerem ao cargo de Conselheiro Tutelar em nossa Cidade, enfim...uma vergonha. Em nossa região(Paciência, Santa Cruz e Sepetiba) área de Abrangência do CT-10 há 12 candidatos, dos quais 02 são Conselheiros Tutelares com mandato(Roberto Vasconcellos e Flávio Souza, que estão pleiteando a reeleição e a continuidade dos trabalhos), 01 tentando retornar(Amarílis Taciel, que já foi Conselheira Tutelar) e sinceramente os demais...desconheço, nunca vi, nem ouvi e nem ouço falar...é uma pena, pois quantos movimentos já realizamos em nossa área em prol de crianças e adolescentes? Quantas articulações? Reuniões? Encontros? Onde estavam estas pessoas que agora pleiteam o reconhecimento público através do voto da população local? A “Causa” da Criança e do Adolescente, já começou a muito tempo...na ação direta há mais de 20 anos com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA, não se pode “pegar o bonde andando”. Nada contra a mudança, a renovação e que é salutar a reenergização do “movimento” mais não recebi nestes 06 anos(02 mandatos) a ida destes Candidatos(alguns) na sede do Conselho Tutelar de Santa Cruz, talvez sequer saibam onde fica, como funciona, sua estrutura, sua equipe, suas conquistas, perdas e/ou dificuldades, não sei o que esperam encontrar, mais trabalho, cobranças, prazos e responsabilidades...com certeza encontrarão. Mas, faço deste meu desabafo e da mesma forma o desejo de que “boas novas” venham para o novo mandato de 2011/2014 e que a sabedoria, o respeito e a dignidade no trabalho, sejam maiores que o individualismo, a arrogância e a dissidia.
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NOTA DE FALECIMENTO
Caros Amigos(as),
É com muita tristeza que lhes participo o falecimento de um amigo muito querido que se chamava BOM SENSO...e que viveu muitos e muitos anos entre nós.
Ninguém conhecia com precisão a sua idade porque o registro do seu nascimento foi desclassificado há muito tempo, tamanha a sua antiguidade.
Mas, lembro-me muito bem dele, principalmente pelas suas lições de vida como: “O Mundo pertence aqueles que se levantam cedo” “Não podemos esperar tudo dos outros” ou ainda, “O que acontece, pode ser em parte também por minha culpa” e também, o BOM SENSO só vivia com regras simples e práticas com: “Não gastar mais do que se tem” e de claros princípios educativos como: “São os Pais que dão a palavra final”.
Acontece que, o BOM SENSO começou a perder o chão, quando os pais passaram a atacar os professores, que acreditando terem feito bem o seu trabalho querendo que as crianças aprendessem ao respeito e as boas maneiras.
Sabendo que o educador foi afastado ao repreender um aluno por comportar-se inconvenientemente na aula, agravou-se o seu estado de saúde.
Deteriorou-se mais ainda, quando as escolas foram obrigadas a ter autorização dos responsáveis, até para um curativo no machucado de um aluno, sequer podiam informar os pais de outros perigos mais graves incorridos pela criança.
Enfim, o BOM SENSO perdeu a vontade de viver quando percebeu que os ladrões e os criminosos tinham melhor tratamento do que as suas vítimas.
Também, recebeu fortes golpes morais e físicos quando a Justiça decidiu que era crime defendermo-nos de algum ladrão na nossa própria casa, enquanto a este último é dada a garantia de poder queixar-se por agressão sofrida e atentado à integridade física.
O BOM SENSO perdeu definitivamente toda a confiança e a vontade de viver quando soube que uma mulher, por não perceber que uma xícara de café quente iria queimar-lhe ao derramá-lo em uma das pernas...recebeu por isso uma colossal indenização do fabricante da cafeteira elétrica.
Certamente você já reconheceu que a morte do BOM SENSO foi precedida pelo falecimento:
Dos seus pais: VERDADE E CONFIANÇA;
Da sua mulher: DISCRIÇÃO;
Da sua filha: RESPONSABILIDADE;
De seu filho: JUÍZO.
Então, o BOM SENSO deixa em seu lugar, quatro falsos irmãos:
“Eu conheço os meus direitos e também os adquiridos”
“A culpa não é minha”
“Sou uma Vítima da Sociedade”
Meus pais não sabem nada e cobram demais”
Claro que não haverá multidão no seu enterro, porque já não temos muitas pessoas que o conheciam bem, e poucos se darão conta de que ele partiu.
Mas, se você leitor ainda se recorda dele, caso queira reavivar a sua lembrança, previna todos os seus amigos do desaparecimento do saudoso BOM SENSO...ou não faça nada, deixe tudo como está!
Despeço-me dos leitores em nota de solidariedade as vítimas e seus familiares, amigos e demais Cidadãos desta Cidade, ao ocorrido em uma Escola Municipal...que falta de bom senso.
Obs.: Texto recebido de um amigo (on line) e adaptado para esta coluna.
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Enfim...o inicio do ano.
Como se fala, o ano somente se inicia após o Carnaval...e que Carnaval, para quem ficou recluso como eu, e somente sabendo das notícias durante o dia ou via-internet, pode notar nestes festejos um aumento considerável de foliões nas ruas de nossa região. Como não falar do espírito de alegria nesta festa dita “profana” por algumas religiões, mas que se espalha por todo o Pais. Acho que a sensação de mais segurança e Polícia nas ruas, fez com que as famílias saíssem de casa, fossem festejar em suas Comunidades, nos Bairros, enfim o que se viu foi o Povo nas ruas, despreocupados com as dívidas e/ou com a violência. Mas, agora acabou...como tudo o que é bom...um dia ou hora acabam, enfim começaremos 2011, escolas, cursos, novo trabalho, casamento...vários planos para este novo ano e que esperamos poder realizá-los total ou parcialmente, mas o importante é sonhar, planejar e concretizar. Falo em “sonhar” por que há tanto o que se fazer em nossas vidas, que alguns planos até parecem utópicos, impossíveis de se atingir ou realizar, porém a vida sem “sonhos bons” não seria completa. Sonho muito, com minha saúde, felicidade, minha e da minha família e dos amigos, porque somente “...sonhando um sonho sonhado” (lembram do refrão?)é que teremos disposição para “correr atrás” da sua concretização. Precisava falar deste tema, para lembrar aos queridos leitores que na vida, tudo é possível quando se tem fé, não a fé desta ou daquela religião, mas a fé plena, aquela que transforma a vida. Nesta última semana, ouvi de 03 pessoas distintas seu depoimento voluntário de fé. 01 na condução quando me dirigia para o trabalho, outra no trabalho e a terceira recebi por e-mail. Não vou me apegar aqui em detalhá-las e nem me ater neste periódico, sobre discussão do tema “religião” mas, preciso e devo lembrar sempre aos leitores que “nem tudo esta perdido” ainda há esperança para todos nós, basta ter fé...fé no seu Deus, fé na sua família, fé nos seus amigos, enfim...fé em você mesmo que é capaz de tudo nesta vida, de amar ao próximo como a si mesmo, de servir, de ser generoso e solidário. Quando puder tomar uma atitude em defesa do próximo, faça...e verás o quanto é prazeroso ajudar alguém, sem olhar a quem. Vamos juntos, na luta por uma vida melhor para todos nós, por um Mundo mais solidário e feliz, fiquemos na paz.
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Me falaram...me disseram...
e o que vi.
Não posso deixar de comentar nesta edição, sobre os últimos acontecimentos na Comunidade de Nova Sepetiba, que me falaram...me disseram..., onde algumas pessoas se manifestaram e invadindo terreno público naquela Comunidade e assim, reivindicando moradia. Também, da ação do subPrefeito da zona oeste e do 27º BPM na repressão dos “invasores” se é que se pode chamá-los assim. O que eu vi..., foram dezenas de pessoas(homens, mulheres, crianças, adolescentes, adultos e idosos) em passeata pelas ruas principais de Santa Cruz, em “brado” pedindo moradia digna, apesar das críticas à pessoa do subprefeito o que em minha visão(desprestigiou o movimento), o que não podemos na verdade é “condenar/criticar” de forma leviana e simplista os movimentos populares(principalmente de nossa região), pois muitas vidas nos custaram nos “anos negros” em nosso País, onde os movimentos eram rechaçados/reprimidos com “pancadas, prisões, torturas e mortes”. Temos agora, de exaltar o exercício da plena Cidadania e o direito Constitucional da livre expressão e manifestação da população ao descaso do Poder Público em planejar uma “Política Pública” eficaz de moradia em nosso País, Estado e no Município, relegando a milhares de famílias a permanecerem em locais sem condições de habitabilidade, insalubres, sem saneamento básico e demais infra-estrutura como: escolas, creches, unidades de saúde e outros serviços públicos necessários ao desenvolvimento social sadio, provocando o que vimos nos últimos meses, com desabamentos e mortes de nossa gente do bem e destruindo famílias. Lembro-me ainda, de vários movimentos ocorridos ao longo do tempo, onde tive a oportunidade de participar ativamente, juntamente com este Jornal Real Notícias e que “por vezes” não eram de agrado de muitos, mas que ocorreram e cumpriram seus objetivos, proporcionando mudanças e/ou levantando a discussão/polêmica, do movimento sobre o “desarmamento civil” sobre a diversidade GLBTS, da Dengue, e mais recentemente sobre o fechamento do Hospital Pedro II e da implantação de novo Cartório de Registro Civil em Santa Cruz. Finalizo, referendando os movimentos populares, as Instituições, a ordem pública e a justiça, mas principalmente ao nosso Povo, sofrido, mas esperançoso por dias melhores que virão, lembrando Martin Luther King:“O que me preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética. O que mais preocupa, é o silêncio dos bons”.
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Ano Novo...vida Nova...
Mais um ano se inicia...ou será que não? Na verdade para muitos...o novo ano ou ano bom...somente começa mesmo, após o Carnaval. Mas, se pensarmos bem, já neste inicio tanta coisa já vem acontecendo. Primeiro a posse dos nossos novos Governantes, a primeira mulher Presidenta(como a Dilma, gosta de ser chamada) da República, a reeleição do Governador Sérgio Cabral e o mais importe, a união das três esferas do Governo(Federal, Estadual e Municipal) com vários Programas e Projetos já pensados para os anos vindouros, com investimentos de infra-estrutura, moradia, lazer, etc...com vistas a 2014 e 16. Quando pensávamos que tudo corria bem para o Rio...agora, a desgraça causada pelas chuvas nos Municípios vizinhos, vi estarrecido na TV e Jornais, alguns lugares que havia passado, em nossas “andanças” nos encontros e fóruns dos Conselheiros Tutelares, Cidades como Nova Friburgo e Teresópolis que tão bem nos acolheu(na ocasião) e agora, devastadas. O que podemos pensar e fazer para minimizar(se for possível) o sofrimento pelas perdas destas pessoas, famílias arrasadas pela morte de seus “entes” queridos, outros aleijados e/ou com seqüelas físicas, ainda com a pior de todos...as seqüelas emocionais que levarão para o resto de suas vidas. Como acalantar uma mãe ou pai, que perderam um filho(a), e os irmãos...que não mais brincarão entre si, da avó(ô) que não mais verão os netos(as) crescerem? Eta! gente nossa sofrida...maltratada com o descaso das autoridades, que dizem querer o “melhor para a população”. Claro que não podemos neste momento de dor, procurar culpados ou algozes, mas sim, nos mobilizarmos e ajudarmos estas famílias sofridas, muito vejo na TV, jornais e até mesmo nas ruas, vários movimentos de “auxílio aos desabrigados” como as igrejas e ONG`s arrecadando alimentos, roupas e outros, também o Governo fazendo sua parte como “articulador das ações” mas, não é somente isso...tudo que pudermos e fizermos, ainda não serão o bastante para amenizar a perda de alguém. O mínimo que se deve pensar, “é como fazer, e o que fazer agora, a médio e longo prazo” para que tragédias naturais como estas, não voltem a ocorrer?” Como se pensar, em ações de prevenção aos moradores das áreas de risco(encostas de morros, na beira de rios, em cima de antigos lixões) enfim, todos estes lugares, que há muito tempo já se conhecem, mas ficam esperando primeiro acontecer...para então...tomarem as medidas(depois da porta arrombada...é que se coloca a tranca?). Mas, quero deixar meus sentimentos e expressar a profunda dor da perda de nossos vizinhos, nos solidarizando e torcendo para que dias melhores venham para todos nós, neste ano novo que se inicia e pedindo aos nossos leitores amigos, uma oração, prece, saudação, enfim...cada qual em sua religião pela amenização da dor daquela pessoas, também que procurem os lugares de mobilização social como Igrejas, ONG´s, Defesa Civil Municipal e Estadual, além da Cruz vermelha e façam suas doações, dê o que puder...pois para quem tudo perdeu, o pouco...é muito. Que DEUS abençoe à todos nós.
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É o Fim...
Não podemos deixar de falar nesta matéria, dos “ataques terroristas” a Cidade Maravilhosa de São Sebastião do Rio de Janeiro, ocorridas nos últimos dias. Nós Cidadão de bem, ficamos chocados com a ousadia deste bandidos que tentam aterrorizar esta “Cidade Maravilhosa” e seu povo do bem. Não vou me ater a descrever a ousadia, tão qual a coragem dos homens e mulheres das nossas forças militares e civis que se empenharam a combater o “mal” uma “corrente pra frente” afim de levar à Justiça, impondo a Lei, àqueles que há anos se achavam “acima dela”. Somente vou apresentar minhas considerações a respeito da discussão naquele momento de “terror”, sobre a revista/abordagem por parte das “forças” à crianças e adolescentes moradores daquelas Comunidades. Muito se falou pela Imprensa(que fizeram uma belíssima cobertura) deste tema, mas como não “abordar” e revistar cria/adol. naquela situação, onde estavam à caça de armamentos, drogas e dinheiro, claro que a grande maioria dos moradores, nada tem haver com o “crime” mas que são intimidados, ameaçados pelos bandidos, tendo inclusive que submeter-se a agirem como “portadores” em bolsas, mochilas e seus carros com drogas, dinheiro e armamento, usando também as mulheres e seus filhos(que não levantariam suspeita). Todos nós, temos conhecimento do uso(por parte de bandidos) por vezes, através de ameaças e/ou até mesma pela força, desta mão-de-obra barata(cri/adol) e no “mal entendimento” da Lei, principalmente do Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA, equívocos em achar que para estas(cri/adol) não há punição ou pena. Leigo engano, pois o ECA já prevê a aplicação de “Medidas Protetivas” à Crianças(0 à 12 anos incompletos), já as “Medidas Sócio-Educativas”aos adolescentes infratores(12 anos à 18 anos incompletos), isso quer dizer, que Considera-se ato infracional, a conduta descrita como crime ou contravenção penal e que não muito se diferenciam na prática(aquelas para adultos), são penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, que são sujeitos às medidas citadas, e que não quer dizer(como alguns leigos acham) que não sofrem o “rigor da Lei” ou alguém acha que “advertência; obrigação de reparar o dano; prestação de serviços à Comunidade; Liberdae Assistida; inserção em regime de semi-liberdade ou internação em estabelecimento educacional, são cumpridas em um SPA? Que o cumprimento destas “Medidas Sócio-Educativas” será que realmente reeduca ou ressocializa algum adolescente? Sejamos francos, o uso de cria/adol. pelo tráfico, é cada vez mais constante, assistimos todos os dias na TV matérias deste tipo e natureza, o que nos “choca”. Parece que estamos enxugando gelo, que ao resgatar um...dez envolvem-se na criminalidade, não sei se, por falta de oportunidades, condições sócio-econômicas, desfragmentação/desestrutura familiar, dinheiro fácil(mas morte rápida também), falta de investimento na juventude, ou o que? Precisamos fazer um grande plano de investimento “sócio-educacional” para nossa Juventude e as famílias, para que tornem-se adultos Cidadãos de bem, preparando-os para o futuro com qualidade e igualdade de Direitos e Acesso, que tenham preparação educacional de qualidade, e assim, possam em “igualdade de condições” disputar o mercado de trabalho, uma faculdade sem terem de recorrer à cotas raciais, à favores de políticos para arranjar emprego, mas jovens dispostos e bem preparados para o Mundo. Assim, talvez possamos iniciar uma “revolução” no nosso Pais, possamos resgatar esses jovens do risco, da ociosidade, e consequentemente da morte. Mas...é o FIM...fim de mais um ano...de coisas boas e ruins...neste decorrer, particularmente muito mais COISAS BOAS. Boa Família, Amigos particulares, de Trabalho...de coisas boas também. Em nome do Conselho Tutelar 10(Paciência, Santa Cruz e Sepetiba), desejamos aos amigos do REAL NOTÍCIAS e à todos os leitores um FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO!
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Pra não dizer que não falei... dos outros...
Neste mês, após o 2º turno das eleições onde definimos por voto direto aquele(a) em quem confiamos 04 anos para conduzir o nosso País, precisamos agora de forma pró-ativa, ficar de “olho” nas promessas feitas durante a campanha. Que devemos exercer nosso dever cívico e como Cidadão, cobrar, de colaborar/acompanhar o “orçamento” e assim, garantir a realização daquelas promessas. Muito há de se fazer em nossa região(Zona Oeste) para melhorarmos a qualidade de vida de nossa população já tão sofrida, esquecida e relegada a migalhas eleitoreiras que bem já conhecemos, e chamados por alguns de “curral eleitoral”. Que nossa população já não é mais aquela...não é mais “bobinha” que era enganada há muito tempo, haja vista o resultado das urnas, e a demonstração nítida de que “se pode enganar poucos por muito tempo...mas não se pode enganar muitos...por muito tempo”. Agora é a hora do alevante da região, somente aqui...a Cidade poderá crescer(não há mais lugar para crescimento na Zona Sul, Norte, etc...), então o que estamos esperando para exigir do Poder Público, uma Política Real de Investimentos e Crescimento, com Planejamento Sustentável e de geração de renda para os nossos moradores e familiares. Sabemos como é difícil para uma mãe, para um pai sair de madrugada para trabalhar ou para procurar um emprego fora de nossa região, principalmente na Barra da tijuca e/ou Centro da Cidade às 03h, 04h e deixando seus filhos muitas das vezes sozinhos em casa, sob o olhar do irmão mais velho, pois não há onde deixá-los, por falta de investimento em Creches Públicas(quantos anos não observamos a inauguração de novas creches na região?)em Escolas de 1º e 2º graus em horário regular e noturno, com ensino profissionalizante(você lembra?), também não somente pensar em construção de novas unidades, mas sim, de concursos públicos para contratação de profissionais(Professores, Merendeiras, Educadores, Serventes, Monitores, etc...), com ensino digno aos nossos filhos, para que possam no futuro disputar em igualdade de conhecimento e saber, com aqueles que tiveram a oportunidade de estudar em Colégios Particulares, em igualdade em realizar concursos públicos, em igualdade em acessar as Faculdades e Universidades Públicas(sem precisar recorrer às Cotas) e também, ao ingressarem no mercado formal de trabalho e renda. Porém amigos leitores, para isso começar a acontecer, é preciso que se mude principalmente uma coisa...a mentalidade de nossos Governantes e também das lideranças locais. Das lideranças locais, para que deixem a vaidade de lado, os aspectos pessoais, as divergências político-partidárias e se comprometam nesta luta pela Região Oeste. Pelos Governantes, que realmente cumpram suas promessas e se comprometam realmente com a Região, não somente na época eleitoral, mas em todos os momentos, pensar grande, pensar no Futuro, daqui a 10, 20 anos de como estará a nossa querida Zona Oeste.
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Em Homenagem ao Dia da Criança...
Neste mês comemoramos o dia das crianças...e por que não também dos adolescentes...na verdade, precisamos entender que o “dia das crianças” é todo dia. Tantas coisas de ruim, observamos em nosso dia-a-dia, que às vezes achamos que por mais que se faça...ainda é muito pouco, diante as mazelas em que vivem grande parte de nossas crianças e adolescentes. Com o advento do Estatuto da Criança e adolescente(Lei Federal nº 8069/90), uma Lei de Proteção, onde a criança e o adolescente devem ser vistos como “sujeitos de direitos” e terem a primazia nos atendimentos, ainda percebemos que muito há de se fazer, muitos gestores precisam entender que a palavra “primazia” requer o privilégio na implementação de políticas públicas voltadas aos infantes, para tal é preciso “garantir” no orçamento público a “fatia” necessária a execução de Programas e Projetos destinados ao combate a exploração sexual, do trabalho infanto-juvenil, a violência doméstica, a evasão escolar e a preparação ao mundo do trabalho, além de muitas outras...que contamos com 50 agentes públicos, Conselheiros Tutelares que são fiscalizadores destes Direitos em nossa Cidade. Que em razão do crescimento populacional e desgovernado, já não dão conta de exercerem seus deveres, precisamos urgentemente criar outros novos CT´s para que efetivamente haja a real “garantia de direitos” à nossas crianças e adolescentes, pois trabalhar na “emergência” e deixar a prevenção, a articulação de rede em segundo plano, não foi a idéia dos legisladores, quando na elaboração desta importante Lei. Mas, não podemos deixar de falar sobre os “avanços” alcançados até os dias de hoje...que nesta gestão Municipal, conseguimos firmar um compromisso público com o gestor, no sentido de prover os CT´s de infra-estrutura mínima para o seu funcionamento e qualidade dos atendimentos prestados à população, conseguimos “garantir” o diálogo mensal, onde podemos discutir e propor ações que visem a “resposta” a população, quando requerem a intervenção dos CT´s. Em Santa Cruz, após muita discussão, já conseguimos a realização de obras de melhorias da infra-estrutura e das instalações físicas do imóvel em que funciona a sede do nosso CT10. No último dia 23 de Setembro reinauguramos nossa sede, com um ambiente mais acolhedor e organizado, para que possamos receber nosso público mais adequadamente, da mesma forma os atendimentos direto com crianças e adolescentes. Sabemos que muito há de se fazer, mas que pudemos deixar nossa colaboração aos que virão...que assumam a responsabilidade pública de “fazer...fazer” que sejam realmente “garantidores de direitos” e exerçam suas atribuições com independência.
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“Nem tudo está perdido”
Nesta edição, iria continuar escrevendo neste espaço gentilmente cedido pela Direção deste periódico, sobre as Eleições 2010. Porém um fato chamou minha atenção e pude refletir que a população já está bastante sofrida, e também amadurecida para se deixar enganar com falsas promessas ou por aqueles que se dizem “salvadores da Pátria”. Então, mudarei o rumo da proza...Quero escrever e ressaltar as “Ações Positivas” que presencio quanto na atuação no Conselho Tutelar, e nesta Edição de Setembro, escrevo sobre uma criança: Thayllan...09 anos, morador de Sepetiba, aluno da Escola Pública Municipal Felipe Camarão. Que certo dia, ao brincar onde reside, percebeu um “menino” sentado ao meio fio da calçada, na esquina da rua, descalço, a observar toda movimentação das pessoas que passavam. Thayllan...o abordou e começou a conversar com o menino, que também era morador de Sepetiba. Que em conversa o menino(descobriu que tinha 12 anos). O mesmo disse que não queria mais voltar pra casa, pois sua mãe o havia espancado e posto para fora. Que Thayllan...preocupado com a situação, procurou de pronto sua mãe...que pelos afazeres da casa, não deu-lhe muita atenção, não conformado, pediu ajuda então a uma vizinha. Que Thayllan...sugeriu a vizinha, que procurasse auxílio para o menino, junto a Guarda Comunitária de Sepetiba, pois lembrou-se que a GM3 havia ido em certa ocasião em sua escola e falado sobre os “Direitos das Crianças e dos Adolescentes”. Tal feito e de pronto atendimento, houve atuação no caso daquele menino e a “demanda inicial” sanada, e a família do “menino vítima” acompanhada pela Rede Sócio-Assistencial. Que a atitude de Thayllan...09 anos, demonstrou um alto nível de consciência Social e sendo destacada como ação promotora de Cidadania e Garantidora de “Direitos” e digna da Homenagem prestada a Thayllan e sua família pela GM3-Rio, no Evento “Ciranda da Cidadania” realizado no dia 21/08/2010 no CIEP Marcos Freire-Plataformas dos Centros Urbanos/UNICEF-organizado pelo GAL “Vitrine de Talentos/Sepetiba”. Que diferente de alguns adultos, que não se sensibilizam com a desgraça alheia, que viram a cara para as mazelas sociais de nossa região, ou somente falam mal e nada fazem para mudar o “destino de uma criança e de sua família” a atitude desta de Thayllan...é um bom exemplo de que “nem tudo está perdido” que foi possível plantar a “semente” e com certeza iremos colher o “fruto” da ação digna deata criança para com seu semelhante. Que a atitude de Thayllan...09 anos, se manifeste em outras mais crianças e adolescentes de nossa região, que os Pais estimulem ações promovedoras de “Direitos e Cidadania” aos filhos e quem sabe, construiremos juntos um Mundo melhor para todos nós.
Colaboração: Guarda Comunitária de Sepetiba-GM3 Leila Márcia
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20 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA
“Avanços e Desafios”
No dia 13 de Julho a Lei Federal 8.069/90 conhecida como o “Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA” estará completando 20 anos de sua promulgação, muito temos de pensar em seus avanços e os desafios para a real implementação desta importante Lei Federal de “Garantia dos Direitos” de Crianças e Adolescentes. Quantas “lutas” para a efetiva “Proteção Integral” ser entendida por todos os segmentos da Sociedade, de uma “Lei” que entende Crianças e Adolescentes como “sujeitos de Direitos” e não passiveis da “Tutela do Estado” e onde, se prioriza a convivência familiar e comunitária como base de suas “Medidas Protetivas(art.101)” e assim, partilhando a responsabilidade de quem é de direito, os verdadeiros “agentes de mudança” e que podem e devem “garantior” esses direitos. Não se pode “discutir” avanços...sem que se pense na família, base de toda e qualquer Sociedade, preparada e estruturada para educar, colaborar, proteger seus entes. Nestes 20 anos, podemos ver milhares de “casos” de violação de direitos de Crianças e Adolescentes em nosso País, mas também pudemos observar o movimento do Sistema de Garantia de Direitos(SGD) exigindo a “primazia dos atendimentos e consequentemente a efetivação de “Garantir Direitos”. Não vamos nesta, elencar casos específicos, pois ainda hoje vemos nos noticiários abusos sexuais, maus-tratos, assassinatos e muitos ainda “velados” que estão acontecendo dentro de casa, na Comunidade, bem próximo de nós e ainda não descobertos. Também como forma de reflexão, que “forma de educação familiar” os Pais/Responsáveis ensinam à seus filhos, o respeito aos mais velhos? Ao professor?Ao vizinho, amigo? E dentro de casa? A relação familiar e prioridade ou a novela/filme preterem os filhos? Desafios são muitos, porém com responsabilidade e amor é possível um crescimento sadio, harmônico e sustentável para esses “seres em desenvolvimento” Há de se pensar não só “Qual Mundo iremos deixar para nossos filhos, mas também...que filhos iremos deixar para o Mundo”.
*Aproveito a oportunidade para Homenagear nestes 20 Anos do ECA, os Conselheiros Tutelares Flávio Souza, Irineia Diolinda, Vanessa Klingner e Roberto Vasconcellos. Da mesma forma a nossa equipe Administrativa, Técnica e de Apoio pela compreensão do stress do trabalho, pela dedicação e empenho na busca de melhor solução aos casos que nos chegam todos os dias e que requerem a intervenção do CT-10 na garantia de Crianças e Adolescentes. Ainda, a Rede de Proteção Local que fazem parte do Sistema de Garantia de Direitos(SGD): As Unidades Escolares, Saúde e de Assistência Social, a Defensoria Pública, Ministério Público e Justiça da Infância e da Juventude, e aos demais Cidadão que colaboram com denúncias, reclamações e participando das atividades realizadas pelo CT10 e seus parceiros, na busca de uma vida mais justa, e de plena Cidadania.
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Falando um pouco sobre Adoção
Não podemos iniciar esta matéria sobre Crianças e Adolescentes, sem mencionar o fato ocorrido com aquela criança que foi adotada pela Procuradora de Justiça. Não queremos aqui fazer deste espaço, mais alarde ou sensacionalismo pelo ocorrido, mas sim, um “espaço” para reflexão. Que o “fato” dos maus-tratos ou tortura em que teria sofrido a criança, não somente chocou toda a população, mas que levantou novas questões à serem discutidas: De que forma, essas pessoas/famílias são escolhidas/selecionadas para receberem um novo “ente” na sua família? ainda, como são preparadas essas crianças/adolescentes que irão participar também destas novas famílias? Na verdade, com o advento da Nova Lei de Adoção nº 12.010 de 03/08/2009 abriu-se novos caminhos que possam agilizar as adoções no Brasil, reduzindo o “tempo de permanência” de Crianças e Adolescentes sob acolhimento Institucional(abrigo), obrigando o Judiciário e aos demais órgãos da rede social de proteção a “reverem” temporariamente a situação de cada um, suas individualidades, especificidades e probabilidades ao retorno à convivência familiar e/ou à família substituta. O que não podemos e não devemos, somente pelo fato ocorrido com aquela criança(o que não discutimos a gravidade do ato cruel) é de falarmos também, das centenas de casos de adoção, em que se obteve sucesso. De Crianças e Adolescentes que encontraram em suas novas famílias, amor, paz, carinho, compreensão e que deveriam ser exemplos na Mídia, e assim, incentivarem o exercício pleno de Cidadania, de exemplo, de amor com o próximo. Quem sabe desta forma, e com o “Poder” exercido pelas grandes emissoras de rádio, televisão e outras...ajudassem a essas milhares de Crianças/Adolescentes no País, ainda sob “acolhimento” e que estão aguardando uma família, a terem uma uma nova perspectiva de futuro, desfrutarem do aconchego de uma família, da convivência(com seus problemas, brigas, intrigas...como de qualquer família normal), enfim...de um lar. Vários movimentos de incentivo à Adoção, ajudam ao Poder Judiciário a esclarecerem questões relativas ao tema: Dúvidas sobre de quem pode adotar? Se casais não “casados” formalmente, podem adotar? Se solteiros podem adotar? Casais homo-afetivos podem adotar? Ainda que realizam “encontros” de discussão e trocas de experiências entre aqueles que desejam adotar, e aqueles que já adotaram, como forma de ajuda mútua e a busca de entendimento aos problemas que venham surgir no decorrer da convivência. Sugiro ao leitores interessados em saber mais sobre adoção, o site da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção: www.angaad.org.br, www.portaldaadocao.com.br/grupos também o grupos de apoio no Rio de Janeiro: www.quintaldeana.org.br, dentre vários outros, inclusive da nossa região e que se pode acessar pelo blog: 2vriji.blogspot.com ou pelo email: grupodeapoiozonaoeste@yahoo.com.br
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Crescimento Populacional e sem Planejamento e seus Impactos para Crianças e Adolescentes
Os 10 Conselhos Tutelares em funcionamento na Cidade do Rio de Janeiro, já encontram-se aquem das reais necessidades da polulação, haja vista um crescimento populacional, principalmente na Zona Oeste. Em nossa região, o Conselho Tutelar 10, que abrange os bairros de Paciência, Santa Cruz e Sepetiba(e seus sub-bairros) atende a uma população em crescimento desordenado, onde a cada ano e a cada Governo, recebe cada vez mais empreendimentos imobiliários(Conjuntos Habitacionais)onde sem se preocuparem com a infraestrutura que suporte a vinda de mais e mais pessoas para nossa região. Somente pensando em dar-lhes casa, esquecendo-se de investimentos em Escolas, Creches, Unidades de Saúde, Esportes e Lazer e muito mais e assim, as escolas públicas da nossa região não conseguindo absorver a “demanda” onde alunos estudam muito longe de casa(violando a Lei Federal 8.69/90 em seu Art.53, inc.V -Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA) e que prevê o “Acesso a escola pública e gratuita próxima de sua residência”, deixando seus Pais/Responsáveis preocupados e com medo da violência cotidiana cada vez mais próxima de todos nós. A realidade nos sufoca, pois não houve em nossa Região, investimentos na construção de escolas ou creches nos últimos governos e que absorvesse a “demanda reprimida” e preparasse para a chegada destas novas famílias. Há de se fazer um “movimento” para que haja planejamento na alocação de família nos bairros, não podemos mais e motivados pela comoção pública, e apelo social, recebermos cada vez mais famílias em nossa região, sem que se faça um “Plano de Investimento Público e de Crescimento Populacional” e seus impactos em nossa região, pois somente a Zona Oeste há lugar para a Cidade crescer, ou vamos continuar assistindo, crianças/adolescentes sem vagas em Creches, Escolas, as filas cada vez maiores nas Unidades de Saúde, bancos, supermercados e cada vez mais Jovens ociosos pelas ruas e lugares inadequados(pois não há investimentos em esportes e lazer). Finalizando, que nós Sociedade Civil e Poder Público, precisamos sentar e discutir a Zona Oeste como um “todo” nos desprover de vaidade pessoal, vínculo partidário e/ou religioso para assim pensarmos em investimentos futuros e deixarmos um “legado” preparado para as gerações futuras.