Cidadania

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ENQUETE

1. O QUE VOCÊ ENTENDE POR CIVISMO E PATRIOTISMO?
2. O QUE É O ESTADO POLÍTICO?
3. O QUE VOCÊ ENTENDE POR POLÍTICA?
4. O QUE É E ONDE SE INSERE A EDUCAÇÃO CÍVICA?
5. O QUE VOCÊ ENTENDE POR PARTIDOS POLÍTICOS?
6. O QUE É OPINIÃO PÚBLICA/
7. QUAIS OS PRIMEIROS RESPONSÁVEIS PELA FORMAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA?
8. O QUE É ESSENCIAL PARA A EXISTÊNCIA DE UM REGIME DEMOCRÁTICO?
9. QUAL A SUA OPINIÃO SOBRE A POLÍTICA NO BRASIL?
10. O QUE É A SOCIEDADE CIVIL E QUAL A SUA RESPONSABILIDADE EM UM REGIME DEMOCRÁTICO.

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POLÍTICA
O ESTADO NACIONAL:
CARACTERÍSTICAS HISTÓRICAS
E ESPECIFICIDADE BRASILEIRA

I –INTRODUÇÃO

No desenrolar da História, não há como falarmos do contemporâneo, sem buscarmos as causas mais remotas na antiguidade. Tudo é seqüência e conseqüência.
Ao observarmos a gravíssima situação, política/econômica/social do mundo e, em especial, a do Brasil, reconhecemos, de imediato, a necessidade de nos aprofundarmos nessa questão. Necessária se faz uma rápida retrospectiva histórica.
Quando falamos em POLÍTICA, é imprescindível esclarecermos a que conceito e definição desejamos nos referir. Este termo possui uma ampla abrangência quanto ao seu significado (conceitos e definições – texto em anexo)...
Em primeiro lugar, vamos buscar a origem lingüística do termo. Ele vem da Grécia Antiga, séc.V e IV aC., época das famosas Escolas gregas, de inesquecíveis filósofos. Vem do grego - politikós, com referência às cidades gregas - as polis – e a forma de administração das mesmas.
Assim, encontramos em Platão, A República, onde expõe sua visão da cidade ideal, de acordo com os termos - república e democracia, um posicionamento incompatível em uma época de classes sociais rígidas, de imperadores, militares, senadores e sacerdotes em contraposição a servos e escravos; e em Aristóteles, A Política, dirigida mais às questões da Ética, da Crítica, da Lógica e da Matemática..Dessa época têm origem tais termos – República (do latim - res publica) coisa pública e Democracia (do grego - demo – povo / cracia – governo), portanto, governo do povo.
No decorrer do desenvolvimento histórico político/econômico do planeta constatamos, desde a mais remota antiguidade, na Idade da Pedra, as famílias, depois as tribos, nômades e, na seqüência, após se fixarem pela agricultura, as vilas, vilarejos, as cidades – esboçando-se já aí, o embrião do conceito de direito de propriedade - e, posteriormente, nações, países, sempre sob o mando de um chefe - o pai ou o mais velho – faraós, marajás, caciques, reis, imperadores, monarcas, presidentes, ditadores, na área da administração, quase sempre aliando o poder temporal ao secular, até divino. No regime de patriarcado, no antigo Império Romano, o pai era o educador, magistrado, sacerdote e administrador. O objetivo da Educação era formar o cidadão romano.
Paralelamente, sempre ocorreu a busca do domínio sobre uma característica essencial da natureza humana – a religiosidade (na verdade, medo do desconhecido) – sacerdotes, gurus, pajés, pastores, padres etc., contando, também, a área eclesiástica com uma férrea hierarquia.
Na verdade, a história da humanidade sempre nos mostra a luta pelo poder, quer econômico, quer político ou religioso, isto é, o domínio dos mais fortes sobre os mais fracos, dos mais inteligentes ou espertos sobre os mais inocentes e despreparados, dos mais ricos sobre os mais pobres, propiciando o aparecimento das hierarquias, das classes sociais, da proliferação das seitas, credos e igrejas, bem como, das diferentes doutrinas políticas, enfim,.de todos os tipos de dominação, de preconceitos e discriminações, concretizando o domínio – realeza/burguesia sobre servos /escravos..

II – EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO FILOSÓFICO

Sócrates, Platão e Aristóteles, na época áurea da cultura grega, são um marco no pensamento filosófico da humanidade, isto é, a origem da Política e suas doutrinas, como ciência da gestão das cidades. Se bem que, antes, encontramos o Código de Manu, o Código de Hamurabi, a Lei Romana das XII Tábuas, todos de certa forma bárbaros e dirigidos às questões da família. Da Lei Romana derivou o Direito Romano, atual e utilizado no ensino superior das Faculdades de Direito.
A partir de então, inúmeros pensadores se dedicaram a esse tema com diferentes abordagens e sempre, naturalmente, de acordo com a moral e os costumes de cada época. Porém, finda a Idade Média, no Renascimento é que começam os posicionamentos bastante diferenciados; tanto no aspecto político quanto no religioso. Quanto ao econômico, é fácil constatar-se a dificuldade de mudanças.
Os séc. XV e XVI dC. nos trazem a época das grandes navegações, em que Inglaterra, França, Portugal e Espanha, com o domínio dos mares, partiram em busca de novas terras, de especiarias e riquezas no Oriente, o que veio a propiciar as descobertas da América, do Brasil, do caminho marítimo para as Ìndias. É daí o marco do Mercantilismo – o livre comércio visando ao lucro que, posteriormente, se concretizou na Teoria Econômica de Adam Smith e embasou a doutrina política do Liberalismo - séc. XIX, contando com o axioma – os fins justificam os meios – que, pela interpretação que lhe foi dada, deu origem a esse “capitalismo selvagem” com que nos defrontamos.
Porém, são três fatos históricos marcantes que impuseram uma nova mentalidade no reconhecimento de todas as classes sociais.
a) a Revolução Francesa (1789),
b) a Revolução Comercial (evolução do mercantilismo),
c) a Revolução Industrial.(séc XIX) – originando-se o movimento sindicalista..
Finda a Idade Média (feudalismo) e com a Revolução Francesa é que aparecem teorias filosóficas preocupadas com o social, com o poder e com o bem-comum. Por exemplo: A Utopia de Thomas More, O Contrato Social de Rousseau, O Príncipe de Maquiavel, O Capital de Karl Marx e, mais recentes, Eros e Civilização de Marcuse, Meu Encontro com Marx e Freud de Erich Fromm, Roteiro Cósmico de Huberto Rohden e, voltados para a educação, Para Onde Vai a Educação? de Jean Piaget, Educação para quem? de Milton Schwebel, Educação Integral de Huberto Rohden e muitos outros.

III - O SÉCULO XX

Já no séc. XV, nos esboços de Leonardo da Vinci e concretamente a partir do séc. XIX, percebe-se claramente a multiplicidade de invenções e descobertas em todas as áreas do conhecimento humano, isto é, nas ciências - humanas, matemáticas, biomédicas, na tecnologia e informática (a mais recente). Homem e Natureza, cada vez mais, são fragmentados nas diversas especialidades, principalmente na medicina..
Um ponto importante em todo o processo de desenvolvimento da humanidade é o indiscutível reconhecimento da finitude, da relatividade do ser e do mundo – um Mundo Finito em um Universo Infinito. Um questionamento antigo e permanente sobre sua origem, seu destino, sobre o Universo, sobre a Vida e a Morte. É também clara a ambivalência do Uni/verso (a unidade na diversidade), a dicotomia do mundo maniqueista em que vivemos, onde para cada tese há uma antítese, na busca da síntese, do equilíbrio – uma permanente dialética - objetivo até então bem distanciado, imposta principalmente ao Ser Humano – in/divíduo (não divisível) que, pela religião, ficou marcado pela meação – corpo e alma.
Com o progresso indiscutível da ciência e da tecnologia, mais e mais foram se acentuando no ser humano as características negativas da vaidade, do egoísmo, da ganância, da tirania, do autoritarismo, da arrogância, da presunção, da soberba, da inveja, em excelente abordagem por Myra y Lopes em “Os Quatro Gigantes da Alma”, trazendo assim as diferenças quanto aos direitos à liberdade, à igualdade, à justiça e à fraternidade – decantadas na revolução francesa, na Marselhesa – hino símbolo da França, enquanto seres humanos e, em decorrência, quanto ao poder. Também, comprovadamente, descartados, logo depois, pelos próprios revolucionários.
Assim, o Séc. XX se inicia com duas linhas mestras, identificando duas doutrinas políticas: Liberalismo x Socialismo. Elas se diferenciam em pontos essenciais tais como: direito de propriedade, bens de produção, livre comércio. O Liberalismo deu origem ao Capitalismo Selvagem, onde há o predomínio do livre comércio voltado para o lucro e a mínima intervenção estatal, enquanto no Socialismo, transmutado em Comunismo, é dirigido ao social.com o predomínio do Estado.
Na verdade, por uma análise isenta e neutra, constata-se que, tanto liberais quanto socialistas, no que diz respeito ao poder, desenvolvem formas claras ou maquiadas de ditaduras – quer pelo poder enquanto tal, quer pelo econômico, pelo armamentista ou, por outra vertente, pelo religioso. Na verdade, o que fala mais alto é a natureza humana, egocêntrica e ambiciosa.
Certamente podemos aceitar a divisão da História da Humanidade em três fases, de acordo com Augusto Comte (Teoria do Positivismo): a 1ª , a Teológica, em que os indivíduos eram dominados pelo temor ao desconhecido, pelos deuses, favorecendo o domínio das crenças, em que o poder era de direito divino; a 2ª, a das Revoluções, principalmente com a prevalência do pensamento crítico e especulativo; e finalmente a Contemporânea, com o predomínio do pensamento racional, empírico, pragmatista, privilegiando a lógica matemática, em detrimento das teorias humanistas, personalistas e metafísicas, originando o pensamento materialista, passando a dirigir toda a ação política, econômica e social, levando a sociedade a cultuar o poder econômico, o aquisitivo e o consumismo, em detrimento dos valores morais, éticos e espirituais inerentes à natureza humana. Total inversão de valores – o Ter, substituindo o Ser – o mundo das aparências. O valor do indivíduo é medido pelo que tem e não pelo que é.
Um aspecto fundamental quanto à política é a questão da formação da opinião pública. De acordo com Darcy Azambuja em sua Teoria Geral do Estado, cabe aos Partidos Políticos, em primeiro lugar, tal formação, seguidos pelos Meios de Comunicação. É, indubitavelmente, uma força social e revela a consciência da Nação. Daí a importância quanto à forma de sua utilização para o bem ou para o mal. A partir dos princípios éticos e morais ou pela distorção ou ausência dos mesmos.

IV – POLÍTICA INTERNACIONAL

O momento atual em que vivemos, início do terceiro milênio, nos mostra, concretamente, o resultado de todo o desenrolar dessa História da Humanidade.
No decorrer do séc. XX, tal como em um tabuleiro de xadrez, foram se identificando reis, rainhas, bispos, torres, cavalos e peões.
Por um processo inteligente e perverso, os Estados Unidos da América do Norte vêm buscando, ininterruptamente, o anteriormente citado domínio do planeta, com a adesão de outros países que deram origem ao G-7 – grupo das maiores potências econômicas.
A partir da II Guerra Mundial, iniciou o processo dos conglomerados, visando à hegemonia sobre os países subdesenvolvidos, chegando à atual fase da globalização e, no que diz respeito às Américas, à ALCA.
Trabalhou para tornar o dólar a moeda internacional e conseguiu o domínio das Bolsas de Valores, sob o comando da Dow Jones – NY e Nasdaq – tecnologia e informática. Paralelamente, desenvolveu o poder armamentista, setor importantíssimo para a sua economia e, de acordo com o axioma da Teoria Econômica de Adam Smith – os fins justificam os meios - sem se importar com princípios éticos e morais, incentivando guerras, revoluções e similares, em busca de clientela para dar vasão a essa cada vez mais sofisticada, importante e nefasta produção.
Além do Pentágono, conta com dois importantes e estratégicos Serviços de Informação: o FBI para as ações mais claras e a CIA, com estratégias e táticas voltadas para a espionagem e infiltrações com objetivos e ações muito pouco recomendáveis.
No momento estamos assistindo a mais um ato desse épico americano – mais uma guerra no Golfo. Na década de oitenta, os americanos se aliaram ao Iraque contra o Irã; em seguida o pai do atual Presidente, sempre em nome da democracia, da liberdade, da justiça, desencadeou a guerra contra o próprio Iraque, graças à invasão do Kuwait; sempre se apresentando como o guardião da justiça, da liberdade e da democracia. Foram fornecidas armas, tanto pelos americanos quanto por outros membros do G-7, inclusive as aterrorizantes armas químicas e biológicas. Agora, mais uma vez, um ex-aliado tornou-se o inimigo terrorista perigoso (assim como Osama Bin Laden, que foi treinado pelos americanos e usado enquanto útil) e, sem o mínimo respeito à opinião do mundo inteiro e, principalmente, demonstrando claramente seu desprezo pelas decisões da ONU, dá início à sua guerra no Golfo.
Interessante é que, pai e filho, os Bush, são texanos, homens do petróleo e o Oriente Médio detém a maior reserva de petróleo do mundo!
Um aspecto importante a ser criteriosamente identificado é: qual será a seqüência a essas intervenções na Eurásia (Oriente Médio). Uma vez atingidos os objetivos do controle da supracitada maior reserva de petróleo do mundo, qual será o próximo objetivo?

V – POLÍTICA NACIONAL

1. CARACTERÍSTICAS HISTÓRICAS

O Brasil, a Nação Brasileira, a nossa Pátria, o nosso País Continente detém o 5º lugar do mundo em extensão territorial – 8.547.403,5 km2, com uma população (3º lugar) de 175.000.000 de habitantes (IBGE). Em comparação com a grande maioria dos demais países do mundo, é privilegiado em clima, fauna, flora riquezas de subsolo, solo, com um litoral também muito rico na área pesqueira, em corais e em reservas de petróleo. Por outro lado, até então, por suas características geológicas, não sofre os prejuízos com origem nas catástrofes que atormentam um grande número de outros Países, os fenômenos da natureza, tais como: erupções vulcânicas, terremotos, maremotos, vendavais, tornados etc.
Nesse momento de grande preocupação mundial quanto à produção de energia e quanto às reservas de água potável, é necessário atentar-se para a maior bacia hidrográfica do planeta – nossa Amazônia, não se podendo esquecer das demais riquezas naturais, que são focos permanentes da ambição internacional.
Além disso, detém o 11º lugar na economia mundial.
Diante desta descrição é necessário perguntar-se:: por que o Brasil não se encontra no G-7 e até mesmo em lugar mais privilegiado do que os USA? Ambos nasceram na mesma época, porém, em princípio, as colonizações – Portugal / Reino Unido – é que propiciaram a enorme diferença. Enquanto para os ingleses as colônias seriam extensão da matriz, para Portugal, eram apenas fornecedoras das riquezas. Na verdade, a rapina. Por justiça devemos reconhecer a vantagem dos Estados Unidos por seus dois litorais –o do Atlântico e o do Pacífico.
Apesar das transformações posteriores em Reino Unido e mesmo a farsa da Independência, somente com a República pode-se considerar a real independência do Brasil. Portanto, nossa história de independência conta com apenas um século.
Focalizemos, portanto, o período republicano.

1.1. PERÍODO REPUBLICANO

A assinatura da Lei Áurea pela Princesa Isabel em 13/05/1888 foi o derradeiro ato do Império, na tentativa de sustar o movimento nacionalista em direção à República.
Várias facções se defrontavam com o mesmo objetivo. Legítimos nacionalistas, abolicionistas, monarquistas conservadores, liberais e militares, todos desejavam assumir o poder. E, afinal, a República foi proclamada pelo Marechal Deodoro da Fonseca, em 15/11/1889, tendo assumido a presidência, sendo seguido por outros militares, tanto na presidência quanto em altos cargos da república que nascia.
A primeira Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil foi promulgada pela Constituinte em 24/02/1891.
A seqüência de governos que se seguiram é denominada República Velha, a república do café com leite, dos grandes latifúndios de Minas Gerais e São Paulo e vai até a Revolução de 1930. Com um período de revoltas, revoluções e contra-revoluções, em 03/11/30 investiu-se como Presidente, Getúlio Vargas (que foi Ministro da Fazenda do governo Washington Luiz), como delegado da Revolução, em nome do Exército, da Marinha e do Povo.
Face à Revolução Paulista de 1932, foi decretado, a 23/02/1932, o Código Eleitoral, que firmava o voto secreto pela justiça, pela proporcionalidade – base da organização partidária, sem esquecer o voto feminino. Foi,também, criada uma comissão para redigir nova Constituição, promulgada em 16/07/1934 e anunciou eleições para 03/05/1933 – o que nunca aconteceu.
Nesse período houve a Revolução Constitucionalista de 1932, a Intentona Comunista de 1935 e a atuação e apoio do Movimento Integralista de 1937, (descartados em 1938) com o Estado Novo.
Órfão de todo e qualquer apoio político, para conter de vez a luta eleitoral, com as perspectivas de nova revolução que dela se originava, voltou-se para o populismo, para o trabalhismo e confiou a Francisco Campos a missão de redigir nova Constituição, de acordo com suas teorias de Estado Novo. Promulgada em 16/11/1937, serviu ela de suporte à ditadura, formatada de acordo com um complexo de pensamentos históricos e exóticos que configuraram o “estadonovismo”.
Finda essa longa ditadura – 15 anos – com a deposição de Getúlio Vargas, elegeu-se o General Eurico Gaspar Dutra, ex-Ministro da Guerra de Getúlio, graças a um subterfúgio eleitoral armado contra o Brigadeiro Eduardo Gomes, representante das elites liberais de direita. Esse governo serviu apenas para promulgar mais uma Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, em 1946 (à qual se seguiram numerosas Emendas Constitucionais, um Ato Adicional e vários Atos Institucionais e Atos Complementares) e para preparar o retorno de Getúlio Vargas em 1950.
Durante o período desse governo de Getúlio Vargas, houve um ataque permanente de membros dos Partidos de direita (UDN, PSD e outros), porém o porta-voz dos mesmos foi o jornalista Carlos Lacerda, apoiado pelo jornal Tribuna da Imprensa (Helio Fernandes) e o Clube da Lanterna. Tal procedimento teve sua culminância no incidente contra o jornalista. Em 1954, acompanhado do amigo Major Rubens Vaz, da Aeronáutica, sofreu um atentado. Lacerda ficou levemente ferido, porém o major morreu. Com isso, em 24/08/54, foram todos surpreendidos com o suicídio de Getúlio Vargas.
A partir daí veio a seqüência JK, JQ e JG.
Juscelino Kubitschek de Oliveira, mineiro de Diamantina, assumiu a presidência com a promessa dos 50 anos em 5. A marca de seu governo foi a construção de Brasília, a nova capital. Duas principais justificativas foram apresentadas para a centralização da mesma: 1) segurança nacional – afastar do litoral para ficar menos vulnerável a ataques de eventuais inimigos; 2) facilitar o desenvolvimento global do País, encurtando as distâncias, visando, principalmente às regiões norte, centro-oeste e nordeste.
Foi, então, iniciada a construção de uma rede de rodovias (Transamazônica, Belém-Brasília e outras) e, inexplicavelmente, foi preterida a construção da rede ferroviária (muito mais vantajosa, principalmente, pela capacidade do retorno de custos e muito mais econômica para os usuários).
Na verdade, o tempo veio a mostrar que as razões eram improcedentes:
1º) a tecnologia moderna desenvolveu recursos bélicos que independem das distâncias;
2º) o sistema viário esboçado continua em péssimo estado, mormente os que se dirigem àquelas regiões.
A massiça votação que elegeu Janio Quadros, demonstrou claramente o repúdio de toda a população ao governo que findara.
Janio Quadros logo descumpriu as promessas de campanha. Desvalorizou o cruzeiro em 100%, retirou subsídios para as importações com prejuízo para a indústria nacional, reduziu créditos bancários, aumentou impostos e congelou salários. Tais medidas trouxeram o aumento do custo de vida, enquanto os salários se mantinham congelados. A revolta era grande, o domínio econômico por parte dos USA cada vez maior, ao mesmo tempo em que demonstrava simpatia pelos países socialistas. Até que, meses depois (1961), renunciou, justificando que – “forças ocultas me obrigam a renunciar”.
Assumiu seu Vice, João Goulart, contrariando a vontade das elites conservadoras e dos ministros militares. Para contornar a situação o Congresso Nacional votou um parlamentarismo de emergência(!). Com idéias voltadas para a esquerda, querendo reformas profundas, principalmente a agrária, a direita conservadora da UDN e do PSD, defensores dos latifundiários e das elites econômicas estava bastante insatisfeita.
Com a crise política ocorrendo, os trabalhadores se organizavam no CGG (Comando Geral de Greve) e greves se sucediam por todo o País.
Assim, em 1964, as tropas de Minas e S. Paulo, respondendo positivamente às elites de direita, tomaram o governo e depuseram João Goulart, estendendo a ação contra as próprias elites de direita.
Com vistas ao crescimento econômico, incentivaram a instalação de empresas multinacionais e a retomada dos grandes empreendimentos – a construção da Ponte Rio-Niterói, a Estrada Transamazônica, a Belém-Brasília, tudo isso à custa de fabulosos empréstimos estrangeiros (USA – FMI). E para combater a inflação, usaram, também, o arrocho salarial, aumentando ainda mais o empobrecimento das classes trabalhadoras. Em 15 de março de 1967 foi promulgada nova Constituição e, com as modificações introduzidas pelo Ato Institucional nº5 de 1968 e, em virtude da Emenda Constitucional nº1 de 17/10/1968, passou a intitular-se Constituição da República Federativa do Brasil, com a intenção de centralizar o poder.
Com a discordância entre os próprios militares, aqueles que defendiam a maior repressão e o autoritarismo, através de Atos Institucionais, foram, cada vez mais, controlando e aumentando seu poder. Assim, em 1968, as áreas consideradas de segurança nacional (muitos municípios) tiveram seus prefeitos nomeados pelos governadores, os quais eram eleitos pelas Assembléias Legislativas (eleições indiretas). Os Partidos Políticos foram extintos, restando a ARENA (Aliança Renovadora Nacional) para dar apoio ao governo e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), uma oposição controlada (!). Essa Constituição democrática tornou o governo militar permanente (!). Daí em diante a situação piorou. O Congresso foi fechado, os poderes presidenciais ampliados pelo AI-5 e os direitos dos cidadãos restringidos ao máximo.
Foram mais de 20 anos e, como toda ditadura, com o desrespeito aos direitos dos cidadãos, entre eles o direito de defesa, propiciou comportamentos absolutamente impróprios a uma República democrática, bem como, favoreceu a proliferação da corrupção, das fraudes e demais comportamentos inadequados a qualquer tipo de governo. É necessário reconhecer-se que não é a vocação do militar a direção política de um país democrático, até mesmo pela própria formação profissional, com uma férrea disciplina hierárquica.
Findo esse longo tempo, coube ao último general-presidente (ditador), João Figueiredo, a transição para a legalidade.
Voltaram os civis de direita ao poder. Apesar dos discursos pró-democracia, pró-social e muito mais, jamais aqueles que assumiram o poder no Brasil se conscientizaram de seu caráter representativo, cujos objetivos seriam o bem-comum, o bem de toda a Nação e não o protecionismo e o enriquecimento ilícito pessoal ou de grupos e corporações. Comportamentos que, infelizmente, até os dias de hoje não se modificaram.
A seqüência mostrou-se desastrosa. Tancredo Neves, morto antes da posse, tendo assumido seu Vice, José Sarney, latifundiário do Maranhão. Sempre como demonstração da repulsa do povo, foi eleito Fernando Collor, das elites alagoanas, que, para fugir ao “impeachment”, renunciou e foi substituído por seu Vice, Itamar Franco, que conseguiu levar o governo até as eleições de 1994, para assumir o governo aquele que foi um de seus Ministros da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso. Sociólogo, com um discurso de ex-cassado, ex-exilado, de esquerda, desenvolveu um governo claramente neoliberalista, apesar das tentativas de demonstrar o contrário. Infelizmente um governo em que todas as denúncias de corrupção e fraude foram ignoradas. Em que as privatizações foram colocadas sob mais que suspeitas. Em que as articulações para a re-eleição seguiram o mesmo caminho. Um governo de 8 anos, claramente fisiologista, em que os meios de comunicação levaram a público todo o comportamento voltado para a permissividade e para a impunidade.
E, para finalizar, mais uma vez a demonstração da repulsa popular, elege um fundador do Partido dos Trabalhadores. Um metalúrgico de origem humilde que, nesse início de governo vem demonstrando uma face surpreendente de equilíbrio, bom-senso e competência.
Eis aí toda a história dos 100 anos de política da República Democrática Brasileira.
Eis aí a resposta de – porque o Brasil, depois de 500 anos ainda é um País em desenvolvimento e não faz parte do G-7.

2. ESPECIFICIDADE BRASILEIRA

Torna-se claro que o Brasil, desde a colonização e tal como o resto do mundo, foi sempre governado pelo poder econômico/financeiro.
Com referência ao período republicano, constata-se um processo difícil e moroso de desenvolvimento, até a construção e transferência da capital para Brasília. Sem a infraestrutura necessária, principalmente no que diz respeito ao acesso da sociedade, do povo, ao poder central, passou a propiciar todo um comportamento abusivo e inadequado a uma República Democrática. Por outro lado, permaneceu com todas as características de império.
O número de Constituições Republicanas – seis ao todo - bem demonstram a incipiência de todo o processo. Quanto à área político/partidária, a multiplicidade de partidos excede em muito qualquer princípio democrático. Por outro lado, apesar de todos obedecerem às exigências legais para a instituição, entretanto, constatam-se falhas lamentáveis quanto à obediência aos princípios doutrinários e programáticos de seus militantes, inclusive quanto à formação política. O processo eleitoral, a partir do preenchimento das legendas, peca pela não importância dada quanto à competência, à seriedade e até mesmo à honestidade dos candidatos que se apresentam. Aliás, de modo geral e por motivos outros que não o objetivo a que se destina, há uma prévia seleção interna com vistas à convenção partidária/eleitoral. Quanto às eleições propriamente ditas, nem mesmo a informatização conseguiu coibir as fraudes. Por isso, a partir do Legislativo, seguindo-se o Executivo, decorre um “efeito dominó” de incompetência, improbidade e falta de seriedade, o que prejudica fundamentalmente todos os princípios constitucionais.
O que se constata é que, há muito tempo, os três poderes da Nação - Legislativo, Executivo e Judiciário vêm apresentando comportamentos de seus mandatários bastante inadequados, dir-se-ia mesmo, distorcidos e prejudiciais ao desenvolvimento sustentável, desejável e necessário, revertendo em profundo prejuízo para toda a Nação. E, como um “efeito dominó”, vem contagiando todos os poderes da Nação, extrapolando, atingindo e envolvendo boa parte da população.

VI – DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Título I – Dos Princípios Fundamentais
. Artº 1º - A República Federativa do Brasil... ...e tem como fundamentos: I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V – o pluralismo político.
Parágrafo Único: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Título V – Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
. Cap. II – Das Forças Armadas

Os Artº. 142 e 143, determinam que, as Forças Armadas destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e à manutenção da lei e da ordem...

VII – ANÁLISE CRÍTICA

Por todo o exposto constata-se que:

1) a guerra não é vocação da Nação Brasileira,
2) a história política brasileira sinaliza a permanente dominação da nobreza e da burguesia, quadro não modificado com o advento da República dos Estados Unidos do Brasil, que as substituiu pelo poder do latifúndio e do “coronelismo”,
3) o número excessivo de Constituições Republicanas, até mesmo a mudança do nome para República Federativa do Brasil, o número de Partidos Políticos e suas estruturas, o comportamento dos políticos e dos demais gestores dos três poderes da Nação e muitos outros fatos lamentáveis, caracterizam a incipiência e precariedade de todo o processo de desenvolvimento do País, principalmente quanto à necessidade de informação, esclarecimento e politização de toda a sociedade (exigência do conhecimento, no mínimo, da Constituição Brasileira, dos direitos e deveres do Cidadão e, com vistas à defesa da soberania, a Lei 5700/71 – Dos Símbolos Nacionais),
4) em todas as mudanças estruturais e institucionais, jamais o povo foi consultado, exceção quanto à do parlamentarismo, cujo resultado do plebiscito foi mais uma demonstração da ausência da Educação Cívica (a Formação do Cidadão), indicando incompetência, desinteresse ou razões inconfessáveis, difíceis de entender, por parte dos responsáveis pelas políticas públicas neste País,
5) a fase atual de violência que vem se prolongando e aumentando cada vez mais, indicam a precariedade das condições das polícias – federal e estadual – em suas diferentes especialidades. Recursos materiais e humanos insuficientes. Capacitação e treinamento também insuficientes.
6) a causa maior, inegável, indiscutível de todo esse caos atual em que vive a Nação Brasileira é, sem dúvida, a grave inversão de valores e o abandono dos princípios éticos e morais que são o fundamento - da Constituição da República Federativa do Brasil, de todos os Programas Partidários e da esquecida Formação, a parte mais importante da Educação, inexplicavelmente excluída dos currículos escolares, onde se inseria de forma obrigatória até a década de 60, com seu conteúdo reduzido à cultura, esporte e lazer.

VIII – DISPOSIÇÕES FINAIS

Diante desse quadro, três claras vertentes se delineiam no que concerne à competência das forças armadas, obedecendo à destinação Constitucional, sem necessariamente recorrer ao Estado de Defesa ou ao Estado de Sítio, porém, reconhecendo, não só a existência de extrema violência urbana, do narcotráfico, do contrabando de armas e de artigos comerciais, bem como, a dificuldade dos Órgãos responsáveis por todo esse trabalho, por isso, assumindo a responsabilidade de defender nossa soberania, nossa cidadania, a dignidade da pessoa humana e a própria vida.

1ª) intensificar todas as ações de defesa dos espaços aéreos, terrestres e, quanto à Marinha Brasileira, o espaço marítimo, o extenso litoral e as hidrovias,
2ª) treinar Grupos Especiais, com urgência, para assumirem encargos de responsabilidade de polícias, que, infelizmente, não estão atingindo, minimamente, objetivos e metas desejáveis.
3ª) desenvolver sistemática e persistentemente, no treinamento dos jovens que anualmente são convocados, todo o conteúdo da Educação Cívica (Formação da Cidadania), com cuidado especial para o civismo extremado – o amor à Pátria e aos seus Símbolos.

EDUCAÇÃO CÍVICA – CIDADANIA – CENTROS CÍVICOS

RÁPIDO HISTÓRICO:

Até meados de 1960, já Estado da Guanabara, com origem na Prefeitura do DF, havia na Secretaria de Estado de Educação e Cultura, no Departamento de Educação Primária, uma Seção de Educação Cívica, responsável por todo o desenvolvimento de um conteúdo curricular obrigatório da Formação, na rede pública e particular. Era uma equipe de 15 professoras e, em cada Distrito Educacional, havia Coordenadoras Distritais encarregadas da orientação das escolas e Técnicas de Educação, responsáveis pela fiscalização da rede particular. Era publicado um boletim mensal com toda a orientação. Eram desenvolvidas Campanhas, Semanas e comemorados certos e determinados dias.

Com o advento da ditadura militar e não mais DF, a mesma estrutura se conservava.

Na presidência, o General Castelo Branco verificou a ausência desse setor no Ministério da Educação e quis implantá-lo. Encarregou o Prof. Humberto Grande dessa missão e ele, durante algum tempo, ia diariamente à Seção, onde trabalhei e, nesse período eu chefiava, para colher material.

Posteriormente, depois de sua morte, saiu a 1ª cartilha de Moral e Cívica – já não era mais Educação Cívica, seu conteúdo era totalmente diferente. A parte do Civismo propriamente dito foi eliminado, bem como e principalmente o do civismo extremado – o patriotismo – e a obrigatoriedade do culto aos Símbolos Nacionais.

Deixou de ser obrigatório no currículo, seu conteúdo aparecendo transversalmente, voltado principalmente para cultura, esporte e lazer. Os Centros Cívicos transformaram-se em Grêmios Estudantis.

O resultado disso, após 4 décadas é o que testemunhamos no dia-a-dia, infelizmente.

PROCESSO EMERGENCIAL:

1. treinar o corpo docente e demais envolvidos,

2.instituir os Centros Cívicos,

3.basear-se em um Calendário cívico anual,

4.instituir o aprendizado dos símbolos nacionais, o canto dos hinos patrióticos, o conhecimento da Lei 5700/71 (dos Símbolos Nacionais) e o hasteamento e arriamento da Bandeira Nacional.

5. tornar conhecidas as Constituições – da República Federativa do Brasil – 1988, a do Estado e a Lei Orgânica do Município.

CONTEÚDO:

. cultivar os princípios da ética e da moral,

. aquisição de hábitos – pessoais, na família, na escola, na sociedade,

. atitudes – aprimorar o comportamento – disciplina, obediência, cortesia, respeito, pontualidade, assiduidade, respeito aos compromissos etc.,

. conhecimento dos fatos históricos, personagens – análise, avaliação e crítica,

. conhecimento das características regionais, tradições, lendas, folclore, culinária etc.,

. conhecimento de nossos valores culturais – patrimônio – arquitetura – escritores, músicos, pintores.

Profª. Adalgisa Castro – janeiro/2004.

Rio de Janeiro,RJ, 15 de junho de 1999

Ao Fórum Permanente Educação

Ao me inteirar de que o Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação vem desenvolvendo o Forum Permanente de Educação com a finalidade de traçar as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, achei por bem tentar contribuir com um tema que há muito me preocupa - a exclusão da Formação (Educação Cívica) como conteúdo explícito e enfatizado nos currículos escorares.
Dirigi a Seção de Educação Cívica do Departamento de Educação Complementar da Secretaria Estadual de Educação em 1966/68. Existiam os Centros Cívicos Escolares e as Escolas, públicas e particulares, obedeciam a um calendário cívico anual onde todo o conteúdo era transmitido aos escolares sistematicamente, tanto em ações cívicas diárias, tais como o hasteamento da Bandeira e o canto do Hino Nacional; também o conhecimento dos hinos à Bandeira, da Independência, da Proc1amação da República. Tem me parecido que o civismo, amor à Pátria, tomou-se vergonhoso, porque ninguém fala claramente nisso.
Surpreendentemente, nos Fundamentos para a Elaboração do Currículo Básico das escolas públicas do Município do Rio de Janeiro constato a tentativa de desenvolver os princípios básicos da moral e da ética pela educação religiosa. Lá estão: ensino religioso católico, evangélico e judaico.
Ora, me parece, s.m.j., que ensino religioso cabe às igrejas ou similares e, no caso em pauta, há uma clara descriminação a outros credos, como por exemplo, o espiritismo, budismo etc.
Mais ainda, jamais a educação religiosa terá condições de absorver o conteúdo da educação cívica.
A pergunta que faço é: se a Educação se divide em Formação e Informação, por que toda a preocupação curricular com a segunda quando, a meu ver, a formação tem importância fundamental para a cidadania - a partir dos princípios da ética e da moral, passando por nossas tradições, nosso folclore e incutindo os bons hábitos e boas atitudes na família, na escola, na comunidade e, sem dúvida, a ênfase no civismo extremado, o patriotismo, no sentido da preservação de nossa soberania e nacionalidade.
Felizmente ou infelizmente, já nem sei, sou idealista e patriota, com certeza devido à minha formação. Amo meu País. Somos uma Nação privilegiada que, histórica e politicamente, pelos motivos que uma minoria bem conhece, se por um lado somos uma das primeiras economias do mundo, com cálculos de um per capita totalmente enganoso, por outro, convivemos com uma população maciçamente- miserável, doente, desnutrida, desabrigada, alienada, inconsciente; não esclarecida e sem expectativa. O caos urbano e a proliferação dos maus exemplos pela ausência dos princípios morais e éticos bem o demonstram.
Que Educação é essa?
Muito mais há para ser colocado, porém creio que é o suficiente no momento.
Em tempo, apenas para simples constatação de que sei do que falo: vinha desenvolvendo palestras no Lions Clube RJ - Paciência do qual sou sócia fundadora e Presidente da Comissão de Cidadania e Patriotismo e derivou o interesse, recebendo convites; já fiz palestras em igrejas e escolas, para alunos da 5ª à 8ª séries e corpo docente, gratuitamente. Por isso, envio o Projeto Cidadania, que senti necessidade de elaborar e meu currículum, ratificando, para simples constatação.
Coloco-me à disposição, caso haja algum interesse por parte dos participantes desse emérito Fórum.

Atenciosamente

Profª. Adalgisa Castro Pereira

Tenho encontrado, repetidamente, por parte da maioria dos segmentos da sociedade, uma demonstração clara e veemente de aversão quando se fala a palavra – política.
A conotação imediata é com – política partidária e eleitoral – que nada mais são do que um compartimento do regime político a que estamos submetidos, com um governo democrático, regidos pela Constituição Federal.
Todo o comportamento de cada indivíduo e de cada grupo social tem de obedecer, obrigatoriamente à:
1. no âmbito Federal – Constituição Federal,
2. “ “ Estadual – Constituição Estadual,
3. “ “ Municipal – Lei Orgânica Municipal.
E quem elabora essas Cartas que comandam o País, os Estados e os Municípios?
No regime democrático em que supostamente vivemos, são os legítimos representantes do povo – os legisladores, isto é, o Poder Legislativo:
1. Congresso Nacional – Senadores e Deputados Federais,
2. Assembléias Legislativas – Deputados Estaduais,
3. Câmaras Municipais – Vereadores.
E também são eles que votam o orçamento encaminhado pelo Poder Executivo, isto é, o quê, quanto e como será gasta a verba (dinheiro) recolhida através de impostos, taxas etc. dos contribuintes, que nada mais são do que todos os cidadãos.
É preciso lembrar que, em cada bem adquirido (comprado), seja simplesmente alimentos, o imposto está incluído no preço.
É fácil, então, observar a importância para todos, do processo eleitoral e partidário.
Além disso, é preciso estar bem consciente de que vivemos em uma sociedade organizada, comandada pelo Estado, em que os governantes são, obrigatoriamente, pertencentes a Partidos Políticos e eleitos no processo eleitoral.
Portanto, os responsáveis pelos bons ou maus governos somos nós os eleitores, ou seja, os cidadãos.


Informatizado em julho/2000
PROFª. ADALGISA CASTRO PEREIRA

9º CONCURSO DE MONOGRAFIAS

BRASIL ROTÁRIO
PARA PROFESSORES

TEMA:

O ROTARY E O CRESCIMENTO POPULACIONAL

INTRODUÇÃO

Vivemos no Município/Cidade do Rio de Janeiro, capital do Estado do Rio de Janeiro, um dos menores Estados do País.
Moramos na Zona Oeste, em Santa Cruz, região reconhecidamente postergada quanto aos serviços públicos, quer Estaduais, quer Municipais, quer dos prestadores, fruto da privatização ou da terceirização. Tudo é muito difícil e moroso, excetuando-se, naturalmente, os Bairros da Barra da Tijuca e de Jacarepaguá, tratados de modo diferenciado.
Historicamente, ainda na época de Distrito Federal, na medida em que a cidade crescia, as populações de baixa renda já subiam os morros, construindo seus barracos, buscando moradias próximas ao local de trabalho, dando início às Favelas.
A partir dos anos sessenta, época do governador Carlos Lacerda, no Estado da Guanabara, tendo a Profª. Sandra Cavalcante como Secretária Estadual de Serviços Sociais, começaram as construções das primeiras comunidades, dos conjuntos habitacionais tais como: Vila Kennedy, Vila Aliança, Cidade de Deus, Cesarão – por muito tempo considerado o maior da América Latina, com as transferências das populações de baixa renda oriundas de áreas de inundações, áreas de risco, “sobras” de Favelas-Bairro, como também, os mendigos e os “moradores de rua”, para Bangu, Campo Grande, Santa Cruz, entre outros, com justificativas diferenciadas pelos seus autores ou nenhuma explicação.
Essa política habitacional permanece e é até intensificada nos dias atuais, como fica bem comprovado com a construção, pelo Estado, das 10.000 (dez mil) casas na Estrada de Sepetiba – Conjunto Nova Sepetiba. Alie-se a isso as “invasões” e os loteamentos irregulares.
Além disso, com a construção do Porto de Sepetiba em Itaguaí, aliado à natural expansão urbana rumo à Zona Oeste, assistimos à expansão imobiliária, também, desordenada e, em decorrência, outro tipo de crescimento da população.
Por esse motivo, atualmente representamos a zona da cidade onde mais se constata o crescimento populacional descontrolado, pois, a imprescindível conscientização e o esclarecimento, dependem da Educação e, as ações necessárias para a solução dos muitos problemas, dependem de Vontade Política.

TEMA

Iniciamos o nosso trabalho valendo-nos de dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, referentes aos anos de 1999 e de 2000.
Constatamos que o Brasil detém o 5º lugar do mundo em extensão de área, com uma população (3º lugar) muitíssimo menor do que a da China – pouco mais de 10% (dez por cento) - e mesmo dos Estados Unidos:

ÁREAS POR ORDEM DECRESCENTE:

1º lugar – Federação Russa ------------------------- 17.075.400 km2
2º lugar – Canadá ---------------------------------------- 9.970.610 km2
3º lugar – China ------------------------------------------- 9.536.499 km2
4º lugar – Estados Unidos ------------------------------ 9.372.614 km2
5º lugar – Brasil ------------------------------------------ 8.547.403,5 km2

POPULAÇÃO POR ORDEM DECRESCENTE:

1º lugar – China ---------------------------------------- 1.300.000.000 hab.
2º lugar – Estados Unidos ------------------------------278.400.000 hab.
3º lugar – Brasil –---------------------------------------- 169.544.443 hab.
4º lugar – Federação Russa ----------------------------146.900.000 hab.
5º lugar – Canadá -------------------------------------------31.100.000 hab.

Finalmente verificamos o número de hab/km2:

1º lugar – China ----------------------------------------------- 136,4 hab/km2
2º lugar – Estados Unidos ------------------------------------ 28,7 hab/km2
3º lugar – Brasil ------------------------------------------------ 19,8 hab/km2
4º lugar – Federação Russa ----------------------------------- 8,5 hab/km2
5º lugar – Canadá ------------------------------------------------ 3,1 hab/km2

Por esses dados verifica-se que a Federação Russa detém uma área expressivamente maior do que os demais, porém, fica em 4º lugar em população. A China, com uma área aproximada a do Canadá e a dos Estados Unidos é, longe, a maior concentração populacional, a única indicadora de uma superpopulação e já contando com leis e normas rígidas para o controle da natalidade. E o Brasil, com uma área menor do que os quatro que o antecedem, ficando em 5º lugar, detém uma população bem menor do que a dos Estados Unidos e muitíssimo menor do que a da China.
Este quadro se confirma quanto ao cálculo de hab/km2.
Esta primeira mostra já nos indica que no Brasil não há superpopulação.

Agora vejamos a área e a população por Regiões do Brasil:

REGIÃO ÁREA POPULAÇÃO

NORTE --------------------- 3.869.637,9 km2 ----------------12.919.949 hab
CENTRO-OESTE --------1.612.077,2 km2 -----------------11.611.491 hab
NORDESTE ---------------1.561.177.8 km2 ----------------47.679.381 hab.
SUDESTE ----------------- 927.286,2 km2 ---------------- 72.262.411 hab
SUL ------------------------- 577.214 km2 -----------------25.070.380 hab.

Por esses dados constata-se que a região Sudeste, com menos de 1.000.000km2, em 4º lugar, possui uma expressiva concentração populacional, muito maior que as demais.
Já aí encontramos o primeiro indício da desequilibrada distribuição demográfica.
Outro dado importante reporta-nos ao ano de 1999, quanto ao número de Municípios por Região e ao cálculo do per capita em dólares:

REGIÃO Nº. DE MUNICÍPIOS PER CAPITA (US$)

NE ------------------------------1792 ------------------------------------ 1358,
SE ----------------------------- 1668 ------------------------------------ 4086,
S ------------------------------- 1189 ------------------------------------ 3251,
Co ------------------------------ 463 ------------------------------------ 3110,
N ------------------------------- 449 ------------------------------------ 1907.

Por esses dados, por um lado, verifica-se que a região Sudeste, a de menor área, possui um maior número expressivo de Municípios e do cálculo do per capita, mormente em dólares, já é fácil se constatar o primeiro dos graves problemas que afligem este imenso e rico País – a perversa concentração de renda e, o que é pior, a dívida externa.

Confirmamos esse quadro, agora, com os dados quanto ao número de hab/km2 nas cinco Regiões:

REGIÃO HAB/KM2

SE --------------------------------------- 77,92
S ------------------------------------------ 43,43
NE --------------------------------------- 30,54
CO ---------------------------------------- 7,20
N ------------------------------------------ 3,33

Resta-nos agora buscar os dados comparativos entre os Estados mais populosos do Brasil.

ESTADO (sigla) ÁREA POPULAÇÃO HAB/KM

MG --------- 588.383,6 km2 ------------ 17.835.488 hab. -------------- 30,31
BA ---------- 567.295,3 km2 ------------ 13.066.764 hab --------------- 23,03
SP ----------- 248.808,8 km2 ------------ 36.966.527 hab -------------- 148,57
RS ----------- 282.062 km2 ------------ 10.178.970 hab --------------- 36,00
RJ ------------ 43.909,7 km2 ------------ 14.367.225 hab ------------- 327,19

Fica constatado que o Estado do Rio de Janeiro, com uma área muitíssimo menor (5º lugar) do que Minas Gerais, Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul, comparativamente, detém a maior e expressiva concentração populacional e, sem dúvida alguma, a maior concentração se encontra na Cidade do Rio de Janeiro, isto é, nossa Cidade.
Esses dados nos levam a perguntar o porquê desse desequilíbrio na distribuição da população. E a resposta nos remete a razões históricas.

Nossa colonização pelos portugueses, na época régia do absolutismo e do mercantilismo, teve a marca predatória e a da rapinagem, isto é, a exploração de nossas riquezas para enviá-las à matriz – Portugal. Diferentemente das colônias, por exemplo, inglesas, cujo objetivo era o de estender seus domínios, o que beneficiou os Estados Unidos, aliando-se ainda o fato de contar com dois litorais, o do Oceano Pacífico e o do Oceano Atlântico e, mais ainda, recortado, de costa a costa, principalmente, por ferrovias.
Esse perfil se modificou ligeiramente já no século XIX, em 1808, com a fuga da família real portuguesa para o Brasil, acompanhada de toda a nobreza e, como não podia deixar de ser, muitos serviçais.
Com a finalidade de tornar sua estada a melhor possível, deram início a diversas construções, principalmente dos palácios, sendo que Santa Cruz foi privilegiada como Fazenda Imperial, local de repouso de D. João VI e a Família Real.
Segue-se, então, a Independência em 1822, tornando o País um Império. O ano de 1831 traz a abdicação de D. Pedro I, seguida pelas Regências, D. Pedro II, a Abolição dos Escravos em 1888 e, finalmente, em 1889, a República. Não podemos esquecer nesse período, da população indígena, das invasões holandesa e francesa, como também, da escravidão.
Toda essa seqüência de fatos históricos nos mostra que os colonizadores se fixavam no extenso litoral, privilegiando certos pontos. O interesse em penetrar a possessão tinha o cunho, ainda uma vez, da busca de riquezas, como ficou claramente comprovado pelas Entradas e Bandeiras.
Com o advento da República, a mentalidade monárquica, oligárquica, elitista se conservou, propiciando a existência do latifúndio e do “coronelismo”, resquícios da fase, por exemplo, das Capitanias Hereditárias, somadas, nesse final do século XIX, aos princípios do mercantilismo, adotado pelos liberais e que persiste até hoje, transformado no execrável “capitalismo selvagem”.

Nosso atual Município possui um histórico ímpar, diferente de todos os demais do País. Foi sede do Governo-Geral, Município Neutro, Distrito Federal, Estado da Guanabara, para, finalmente, ser rebaixado a Município. Com isso, tornou-se o polo de concentração dos muitos interesses da Nação - como polo político, cultural, econômico/financeiro, da educação etc. até enquanto deteve a condição de Distrito Federal. Depois, com a transferência da capital para Brasília, a adaptação às novas condições foi se tornando difícil. Porém, o mal já havia se concretizado com a enorme e constante migração para o Rio de Janeiro, enquanto Capital do País, sem o necessário acompanhamento das ações governamentais de infraestrutura.
Um fato marcante que contribuiu em muito para piorar a situação de nossa cidade foi a incompreensível “fusão”, em 1975, por iniciativa do governo militar, apresentando falsas razões econômico/financeiras que beneficiariam o desenvolvimento, tanto do antigo Estado do Rio de Janeiro, quanto do Estado da Guanabara e que, na verdade, teve o propósito de enfraquecer, de fragilizar o polo político e cultural do País e, tanto assim, que as propaladas razões jamais se concretizaram.
Os gravíssimos problemas com que as grandes e poucas cidades do País se confrontam, se devem a três principais fatores:
1. ao êxodo das populações rurais em busca de melhores condições de vida – os “paus-de-arara”, os “bóias-frias”,
2. à péssima distribuição de renda – pobreza extrema, miséria e fome de grande parte da população, somada à faixa de pobreza,
3. à nunca concretizada reforma agrária de forma sistemática e eficiente – os “sem-terra”, nem urbana - os “sem-teto”,
4. a mesma ineficiência na reforma urbana,
5. às péssimas políticas desenvolvidas pelos governos, sempre muito mais interessados nos resultados eleitorais do que nos objetivos constitucionais.

Não é por acaso que já estamos na 6ª (sexta) Constituição Federal e que nos transformamos, de República dos Estados Unidos do Brasil, em República Federativa do Brasil..
Isto, ratificando, nos remete às políticas desenvolvidas por todos os governos desse País, graças ao sistema adotado até então – uma enganosa República democrática – entre as piores do mundo, até mesmo comparando-se aos menos desenvolvidos.
O que se constata, na verdade, é que não possuímos nem política partidária, nem uma forma de governo, quer liberalista, quer socialista, legitimamente de centro, esquerda ou direita. O que nos dirige até hoje é a mesma mentalidade monárquica e elitista, acompanhada com o que há de pior no “capitalismo selvagem”, comandado pelo desumano poder da usura, que vem desenvolvendo há muito tempo um processo perverso dirigido à hegemonia do planeta – traduza-se por – Estados Unidos da América do Norte - FMI e G-7 – processo iniciado no pós-guerra com os conglomerados e a atual globalização, seguindo-se a ameaça da ALCA.
Para se ter uma tênue idéia desse processo, basta acessar a divulgação pela Internet da *informação, inclusive com ilustração do mapa, sobre o livro didático ”Introduction to geography” do autor David Norman, amplamente difundido nas escolas públicas americanas para a Junior High School (correspondente a nossa 6ª série). Na página 76 o autor considera a Amazônia uma área que não é território brasileiro. Segundo o autor, desde a metade dos anos 80, a Amazônia, considerada a mais importante floresta do mundo, passou para a responsabilidade dos Estados Unidos e das Nações Unidas. Suas alegações são as de que a área sofria de violência, comércio de drogas e possuía um povo primitivo. O local é descrito como uma área da maior biodiversidade do planeta ...e afirma que o planeta pode estar certo de “que os Estados Unidos não permitirão que a região seja explorada ou destruída*.!!! Notícia do informativo AEPET E muito mais..

Focalizando-se apenas o período republicano, fica claro que nossa história político-econômica revelou sempre instabilidade e insegurança. Da época da Proclamação da República até a Revolução de 1930, com Getúlio Vargas, aconteceram sempre movimentos e campanhas, demonstrando a insatisfação popular. O povo continuou enganado pois, ao invés das soluções esperadas, viu-se frente a uma ditadura, bastante controvertida quanto ao seu dirigente, mais um “herói” de nossa história, criado por seus defensores, período em que tivemos a Revolução Nacionalista – São Paulo em 1932, a Intentona Comunista em 1935 e a perseguição aos Integralistas em 1938, seus ex-apoiadores de 1937, para tornar realidade o Estado Novo.
Necessário se faz conhecer o porquê do “populismo” de Getúlio Vargas, uma ditadura de caráter paternalista e assistencialista, que nos persegue até hoje.
A seqüência trouxe uma enganosa tranqüilidade, alternando-se governos incompetentes, ineficientes ou, o que é pior, de princípios éticos e morais duvidosos.
Com o advento da Revolução de 1964, chegou o caos completo. A Formação da Cidadania, a Educação Cívica, foi totalmente distorcida, como também, praticamente eliminada dos currículos escolares, sendo direcionada para a cultura, os esportes e o lazer. Os princípios da Ética e da Moral, esquecidos de vez; o civismo extremado - o Patriotismo, seguiu o mesmo destino. Eliminaram o culto aos Símbolos Nacionais, sacrificando assim a capacidade de impormos efetivamente nossa Soberania às demais Nações do planeta, somando-se a esse desastre a decadência de todas as políticas nacionais, mormente a da Educação e a da Saúde, pilares de uma Nação. É dessa época o aumento calamitoso da dívida externa, a fim de encetarem projetos mirabolantes, principalmente a construção de rodovias - muitas obras inacabadas, ruínas encontradas pelo interior desse imenso País.

É necessário não esquecer que essa “febre” começou com a construção de Brasília e a posterior transferência da Capital por iniciativa do Presidente Juscelino Kubitschek, a meu ver inoportuna pelas condições econômico/financeiras da Nação - um dos fatores de crescimento, mais uma vez, da dívida externa e cujas razões apresentadas para justificar a centralização – segurança nacional e centralizar a capital com a abertura de rodovias – o tempo veio a demonstrar terem sido totalmente inoperantes. Primeiro, pelas modernas armas que anulam as distâncias e segundo, o estado lamentável em que se encontram as rodovias Belém-Brasília, Transamazônica e outras tantas - intransitáveis.
Na verdade essa transferência trouxe um enorme distanciamento dos três poderes da Nação, causando um prejuízo sem precedentes a todos aqueles que necessitam reclamar e/ou reivindicar seus direitos. E, pelos surpreendentes acontecimentos sistematicamente divulgados pelos meios de comunicação, infelizmente somos obrigados a concordar com o epíteto de “Ilha da Fantasia” e eu diria – “Ilha do Pesadelo”.

A pergunta que se coloca naturalmente é: por que, em um País com a extensão do Brasil, não intensificaram a construção de ferrovias, o meio de transporte mais barato e mais seguro, que conduz o maior número de usuários e de carga, principalmente para as longas distâncias? É deveras intrigante!!!

Se a política nacional já era claudicante, piorou ainda mais com a lamentável renúncia de Jânio Quadros, seguida da dificuldade de seu Vice João Goulart em assumir a Presidência e com o advento da ditadura militar que, infelizmente, se prolongou por tempo demais - como toda ditadura nunca deveria ter acontecido – atingindo a mais de uma geração e, com isso, eliminando as lideranças existentes e as emergentes, alienando toda a população no que diz respeito à evolução da consciência Política e da Cidadania. E, pior ainda, como todos os direitos de cidadania são subtraídos por um poder sem autoridade porque imposto pela força, ensejou a proliferação da injustiça, da impunidade, do desrespeito às liberdades constituídas e da corrupção.
As reformas exigidas pela Constituição de 1988 (a 6ª da República!), político/partidária, tributária e fiscal, agrária, do judiciário e tantas outras,. encontram no Congresso toda a ordem de empecilhos e dificuldades, pois as nossas representações não são de Partidos e sim de um absurdo Corporativismo apartidário, que coloca sempre os interesses pessoais e regionais/eleitoreiros acima de tudo.
Infelizmente, ao que se assistiu, a partir do retorno à legalidade, foi a retomada do poder pelos “herdeiros” da revolução militar e pelos da etapa anterior à mesma, que só intensificaram tudo o que de pior existiu em nossa Política. E esse quadro vem se conservando, registrando-se apenas algumas exceções.
Tantas fortunas do erário público foram dilapidadas e desviadas em grandiosos projetos que jamais saíram do papel ou tiveram suas verbas desviadas e mal utilizadas, tais como, por exemplo, SUDAM, SUDENE e inumeráveis outros, tanto em nível Federal, quanto Estadual e Municipal.

Pelo exposto, ficam cristalinos os motivos pelos quais cada Município, cada Zona, cada Comunidade apresenta os gravíssimos problemas de que somos testemunhas. Torna-se muito difícil, para não dizer impossível, apontar-se algum Projeto, algum Programa governamental executado que se apresente isento a críticas, muitas vezes acerbas. E pior ainda são aqueles que nem ultrapassam a fase dos discursos, das promessas.
Certamente, em qualquer área de atuação dos governos a que nos reportemos, fica constatada a incompetência ou irresponsabilidade, a ineficiência e óbvia ineficácia, a falta de ética ou de seriedade e até a volumosa corrupção, abrindo um largo espaço ao desgoverno, às injustiças, à impunidade, às meias verdades, tudo comprovado pela propaganda enganosa e os falsos índices estatísticos.
Implantaram de forma definitiva o princípio das “meias verdades”, infelizmente, estratégia herdada do nazista Joseph Goebbel, Ministro da Propaganda nazista, que utilizava a divulgação de mentiras até que elas se tornassem verdades – seu lema: “mentir, mentir, que algo há de ficar”.
Nossos ilustres “representantes” revelam-se excelentes discípulos das Escolas gregas dos sofistas, dos cínicos e dos hedonistas, não se podendo esquecer de Maquiavel, na luta para atingir ou para conservar o poder a qualquer preço.
Na verdade é preciso reconhecer a existência das exceções que, infelizmente, são muito poucas.

É importante não esquecer que, desde Jânio Quadros, as ações governamentais se voltaram sistematicamente contra o povo, como por exemplo, o congelamento dos salários, os aumentos de impostos, taxas, tarifas públicas, o progressivo aumento catastrófico da inflação, até 1995, trazendo com isso enormes dificuldades e o gradativo empobrecimento da população e por muitas razões mais.
Note-se que o Governo Federal e sua equipe econômica apresentam demonstrativos com índices de uma baixíssima inflação que o nosso dia-a-dia, de consumidores obrigatórios, revela uma outra verdade, pelo aumento dos preços ou o ludibrio de tamanhos e quantidades menores pelo mesmo preço, principalmente.
Muito presente está a crise do “Apagão”, que já ficou mais do que comprovado, se deveu à imprevidência, ao descaso, à incúria do governo federal, pelo menos, pelo que ficou divulgado, cabendo porém, sempre, a suspeita de outras razões sigilosas, inconfessáveis. Existem fontes que nos informam do extenso e profundo questionamento quanto ao problema da Energia em nosso País, abrangendo, inclusive a área do Petróleo.
Outro ponto importante a ser analisado – os modelos utilizados nas privatizações. Somos vítimas perenes do desserviço e dos abusos a que nos vem submetendo, por exemplo, a TELEMAR.
Por todos esses motivos acima relatados, não é difícil reconhecer-se que todos os incontáveis problemas que afligem a sociedade, principalmente as comunidades de baixa ou nenhuma renda, são o reflexo de todos esses desmandos e a ponta de um imenso “iceberg”, cuja origem se localiza na área internacional, passando pela nacional, pela estadual e pela municipal, chegando finalmente a cada habitante, a cada morador, a cada um de nós – CIDADÃOS.
São muito louváveis as ações assistenciais desenvolvidas pelo Rotary Club – Brasil, através de cada uma de suas unidades regionais e locais, tanto quanto por outros Clubes de serviço, ONGs, Associações etc.
Existe uma realidade muito feia e perversa que nos revolta, envergonha e aflige e que nos obriga a essas ações pontuais, emergenciais.
No que diz respeito à Zona Oeste da Cidade, onde vivemos, entre as mais prejudicadas quanto aos procedimentos governamentais, no que se refere ao desenvolvimento sustentável e, em particular ao crescimento populacional, citamos Santa Cruz, Paciência, Sepetiba e Guaratiba..
Além dos motivos relatados anteriormente:
1. superpopulação da cidade;
2. migração rural;
3. transferências efetuadas pelos governos;
4. invasões e loteamentos irregulares, outros devem ser acrescentados.
Eles se encontram, principalmente, nas áreas da Educação, da Saúde, Trabalho/Renda – emprego/salário e Habitação. Somente soluções nessas áreas podem sinalizar condições mínimas de dignidade da Família e da Comunidade.
Na verdade, um País com quase 1/3 (um terço) da população em estado de pobreza extrema, de miséria e de fome e com mais de 2/3 (dois terços) em estado de pobreza, por causa, principalmente, do cruel desemprego e falta de qualificação para o trabalho, revela uma situação de calamidade que a máxima vontade de buscar soluções se torna muito difícil. Basta apenas enumerarmos alguns desses graves problemas: Salário Mínimo, Previdência Social, SUS, Habitação, ausência de infra-estrutura generalizada na cidade (obras e serviços públicos – água/esgoto, drenagem/ pavimentação – iluminação pública/domiciliar – coleta do lixo/limpeza pública etc.), desemprego, falta de qualificação para o trabalho, formação profissional de má qualidade - com referência particular a de magistério – o “achatamento” da classe média e a tragédia da violência, sob diversas formas que, sem dúvida, começa pela situação de extrema degradação a que vem sendo submetida a grande maioria dessa infeliz população de brasileiros, mantida até então, pelos motivos já citados, em estado de total desinformação, despreparo e alienação, principalmente porque vive o dia-a-dia na luta pela sobrevivência, refém dos desmandos e do desgoverno desse País.

Focalizemos o problema do crescimento populacional.

Constata-se nas classes média baixa, na de baixa renda ou de nenhuma renda, o número crescente de filhos, isto é, quanto menor o poder aquisitivo, maior número de crianças. Nas favelas e nos conjuntos habitacionais encontramos facilmente famílias com mais de 5(cinco) filhos.
Há um preocupante agravamento, devido ao gravíssimo problema das mães solteiras, adolescentes, cuja faixa etária atual é assustadora e alarmante, pois já atinge as meninas de 10 (dez) a 14 (quatorze) anos.
Não é possível deixar-se de mencionar aqui, as inúmeras doenças que proliferam nesses “guetos”, tais como DST/AIDS, Hanseníase, Tuberculose, Verminose, Pediculose e muitas outras e, pior ainda, o vício do Alcoolismo e das Drogas.
Esta exposição nos mostra claramente que são inúmeros os fatores que levam ao problema do desordenado crescimento populacional e, em decorrência, a necessidade de três tipos de ação.
A primeira, emergencial, em curtíssimo prazo: campanhas massiças, locais, no interior dessas comunidades, através de agentes comunitários, de educação e de saúde, devidamente preparados, para o esclarecimento quanto à higiene educacional, à saúde preventiva e ao controle da natalidade, acompanhadas da distribuição dos meios a serem utilizados para esse fim.
A segunda, a cobrança sistemática dos conteúdos do Plano Estratégico da Cidade, do Plano Diretor, da Agenda 21 e de todos os Projetos e Programas referentes à nossa Região – porque parece que eles só existem para beneficiar as demais zonas do Município.
A terceira, sistemática e ininterrupta, urgentíssima, utilizando o espaço das Escolas Públicas e Particulares, Associações, Clubes de Serviço, Igrejas de todos os credos, Sindicatos, enfim, qualquer espaço disponível, para desenvolver ciclos de palestras educacionais sobre todo o conteúdo da Educação Cívica – principalmente no que concerne ao tema em particular - a aquisição de Bons Hábitos e Boas Atitudes - e da Conscientização Política, que nada mais são do que a Formação (do comportamento e da personalidade) – parte importantíssima da Educação que, por razões, repito mais uma vez, políticas, foi distorcida e se tornou quase totalmente ausente dos currículos escolares – aparece transversalmente, voltado para cultura, esporte e lazer.
Por outro lado, é necessário aproveitar-se a oportunidade e chamar a atenção para o fato de que todos esses recentes movimentos pela Cidadania, promovidos por alguns setores da sociedade civil, detêm um caráter pontual e são dirigidos a diferentes sintomas cuja causa se encontra em um mal maior, abrangente, global.
Cremos, s.m.j., que a Nação Brasileira, nosso querido Brasil, este imenso País Continente, está necessitando urgentemente da atenção e dos cuidados de todos os seus filhos, Cidadãos Brasileiros.
Isto nos remete a alguns Grupos e Sociedades Intermediárias que representam o Poder de Fato da Nação: Empresarial, Educacional, Religioso, Social, Cultural, Tecnológico, Sindical e, com certeza, a Informática. Por razões óbvias, deixo de lado o Político Partidário e o Militar.
Uma mobilização geral nacional, de integração e interação, pautada nos princípios éticos e morais da honestidade, do respeito, da justiça, da verdade, da fraternidade, da solidariedade e da humanidade, no sentido de uma mudança radical de mentalidade de todos aqueles que detêm o poder político/econômico desse País, prosseguindo em um efeito “dominó”, em uma ação de descontaminação geral, para extirpar de vez todas as mazelas genéticas e congênitas que, desde o descobrimento, proliferam nesta Nação.
É preciso ter em mente que “a união faz a força”!
Só assim poderemos chegar à tão propalada democracia (demo/cracia = poder do povo), à legítima república (res/publica = coisa pública), à justiça social com liberdade, igualdade e fraternidade, à erradicação da violência e, finalmente, alcançar o tão necessário desenvolvimento sustentável e a tão desejada Paz!

BRASIL ROTÁRIO PARA PROFESSORES
9º CONCURSO DE MONOGRAFIAS

DADOS CURRICULARES

PSEUDÔNIMO: ASIG LADA

NOME: ADALGISA CASTRO PEREIRA;
PROFISSÃO: PROFESSORA (LICENCIATURA PLENA) – APOSENTADA;
DATA DE NASCIMENTO: 19/01/1930;
ADMISSÃO NA PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL: 17/03/1950;

ALGUNS CARGOS OCUPADOS:
1. SEÇÃO DE EDUCAÇÃO CÍVICA - CHEFE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – ESTADO DA GUANABARA;
2. EDUCANDÁRIO DON BOSCO – INTERNATO – DIRETORA – SECRETARIA DE SERVIÇOS SOCIAIS E FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR – ESTADO DA GUANABARA;
3. SECRETARIA DO CONSELHO ESTADUAL – CHEFE – FEBEM – ESTADO DA GUANABARA;
4. COORDENAÇÃO-GERAL DA AP5.3 – CHEFE DE GABINETE – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

OUTROS:
1. CURSO DE RELAÇÕES HUMANAS NO TRABALHO – PROFESSORA – TREINAMENTO DESCENTRALIZADO – ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DA GUANABARA – FEBEM / ESPEG;
2. CURSO DE RELAÇÕES HUMANAS NO TRABALHO – PROFESSORA – RIO-GRÁFICA EDITORA;
3. DIRETÓRIO ACADÊMICO – DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA – VICE-PRESIDENTE – PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO – PUC/RJ;
4. COMISSÃO DE ESTRUTURA DA CASA DO PEQUENO TRABALHADOR (sob a Presidência do MM Juiz Dr. Campos Neto) – FEBEM – ESTADO DA GUANABARA;
5. COMISSÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS COMUNITÁRIOS (1º Experimental) CIDADE DE DEUS com o POLO DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA para APROVEITAMENTO DA MÃO DE OBRA LOCAL – FEBEM – GB;
6. PARTIDO SOCIAL CRISTÃO – PSC/RJ - SECRETÁRIA-GERAL REGIONAL;
7. FORMAÇÃO POLÍTICA – COORDENADORA REGIONAL – PSC;
8. FORMAÇÃO POLÍTICA – VICE-COORDENADORA NACIONAL – PSC/RJ;
9. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SANTA EUGÊNIA – AMABASE – PRESIDENTE – (4 mandatos);
10. CONSELHO DISTRITAL DE SAÚDE – CONSELHEIRA – (3 mandatos);
11. RÁDIO GRANDE RIO – COMUNICADORA – PROGRAMA DE DEBATES (de 2ª a 6ª feira, das 12:00h às 14:00h) – ITAGUAÍ;
12. PLANO ESTRATÉGICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO – PARTICIPAÇÃO – GRUPO INTEGRAÇÃO SOCIAL;
13. CONSELHO CONSULTIVO DO SEBRAE – CONSELHEIRA – COMITÊ DA ZONA OESTE;
14. ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE VILA PACIÊNCIA – AMUVP – PRESIDENTE – PACIÊNCIA;
15. GRUPO GESTOR DA INICIATIVA DE SANTA CRUZ – GG/ISC – COORDENADORA-GERAL.
E OUTROS.

PROJETOS:
1. COMUNITÁRIO SANTA EUGÊNIA;
2. CIDADANIA – CIVISMO E POLÍTICA;
3. CIDADANIA – SAÚDE PREVENTIVA;
4. EMPREGADAS DOMÉSTICAS – QUALIFICAÇÃO;
E OUTROS.

PALESTRAS E CURSOS:
. CURSOS E PALESTRAS SOBRE CIDADANIA – CIVISMO E POLÍTICA – EDUCAÇÃO CÍVICA – LIDERANÇA COMUNITÁRIA – RELAÇÕES HUMANAS NO TRABALHO -CONTEÚDOS DIFERENCIADOS DE ACORDO COM O PÚBLICO ALVO;
. IMPOSTAÇÃO DE VOZ;
E OUTROS.

CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO:
1. BIBLIOTECAS E AUDITÓRIOS – MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DF / RJ;
2. IDEM - SETOR DE BIBLIOTECAS E AUDITÓRIOS - SÉCRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – PREFEITURA DO DF;
3. REDAÇÃO OFICIAL – ESCOLA NORMAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO – PREF. DF.;
4. IDEM -FEBEM/ESPEG – EST. GUANABARA;
5. PERT-CPM – SECRETARIA ESTADUAL DE GOVERNO – PALÁCIO GUANABARA – ESTADO DA GUANABARA;
6. IMPOSTAÇÃO DE VOZ – ORATÓRIA – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA – DF;
7. TREINAMENTO AUTÓGENO – CLÍNICA MENS SANA – GB;
8. FORMAÇÃO POLÍTICA – INSTITUTO DE FORMACION DEMÓCRATA CRISTIANO ARISTIDES CALVANI DA VENEZUELA (INTENSIVO) – PSC – RJ;
E OUTROS.

PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS E ILUSTRAÇÕES:
1. REVISTA DO ENSINO – RIO GRANDE DO SUL;
2. “RIO – 1565/1965” – LIVRO COMEMORATIVO (2 VOL.) DO IV CENTENÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GB;
3. ILUSTRAÇÕES NOS BOLETINS DO SETOR DE BIBLIOTECAS E AUDITÓRIOS;
4. IDEM NOS BOLETINS DA SEÇÃO DE EDUCAÇÃO CÍVICA;
5. JORNAL DA ZONA OESTE NOTÍCIAS;
6. JORNAL QUARTEIRÃO – NOPH – SANTA CRUZ;
7. JORNAL O GRITO – SANTA CRUZ;
8. REAL NOTÍCIAS – COLUNISTA – SANTA CRUZ;
E OUTROS.

E MAIS:
1. DIPLOMA DE BONS SERVIÇOS – ESTADO DA GUANABARA;
2. PRÊMIO LIONS DE CULTURA – ANO LEONÍSTICO 98/99 – LIONS INTERNACIONAL – DL3 – DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO E MEDALHA;
3. CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO – MOÇÃO – 2000;
E OUTROS.

Tomei conhecimento do concurso pelo companheiro Antonio Leão de Jonas, que trouxe para a reunião do nosso Grupo Gestor da Iniciativa de Santa Cruz - GG/ISC, o impresso com o Regulamento.
Interessei-me por ser um dos assuntos, entre inúmeros outros, que dizem respeito ao meu trabalho de voluntária; aproveitei a oportunidade, como sempre faço, para expor meu posicionamento nessa área.

Rio de Janeiro,RJ, 02 de fevereiro de 2002.
Profª. Adalgisa Castro Pereira

Hamurabi
Quem foi – o 1º código conhecido.
Qual a similaridade com os dias de hoje.

HAMURABI significa “Amu é grande”. Amu era uma divindade dos amorreus e dos cananeus orientais. Foi um rei da 1ª dinastia da Babilônia. A ele se credita a unificação da Babilônia. Tornou-se famoso, principalmente, por sua contribuição como legislador, através do Código de Hamurabi. Por campanhas militares, conseguiu, após trinta anos de governo, tornar-se cabeça dos estados mesopotâmicos, unindo-os. As vitórias de Hamurabi sobre Laras, Mari e Esmurra tornaram-no dono do território, desde o golfo Pérsico até a Assíria. Seu reino não perdurou por muito tempo.
As cartas de Mari são a mais rica fonte de informação sobre Hamurabi. Apresentam-no como um benfeitor e hábil administrador. Dava atenção até a questões secundárias, em vez de delegar esses poderes a seus subordinados. Ele ajudava as vítimas de calamidades e construiu grandes sistemas de irrigação.
Como o nível das águas subterrâneas tem subido muito na Babilônia, desde os tempos de Hamurabi, a cidade tornou-se de difícil acesso aos arqueólogos, dificultando melhores informações.
Na verdade, a fama de Hamurabi não repousa sobre suas realizações e conquistas, mas sobre sua obra como compilador de leis, organizador e benfeitor.
CÓDIGO DE HAMURABI – em 1901 e 1902, em escavações feitas por arqueólogos franceses em uma região que faz parte do Irã, descobriram uma região de pedra, de 2,10m de altura, com figuras esculpidas em escrita cuneiforme acádica. Na parte de cima, mostra um rei mesopotâmico recebendo as insígnias de sua autoridade das mãos de uma divindade. O texto gravado elogia a piedade e a justiça de Hamurabi, rei da Babilônia, que governou no séc. XVIII A.C.. contém um código de leis. Esta foi a grande descoberta por se tratar do 1º código legal antes dos textos bíblicos. Atualmente códigos mais antigos foram descobertos, mas esse continua sendo o mais extenso e o mais bem preservado de todos os encontrados no Oriente Médio. Esse código de Hamurabi permaneceu muito popular e generalizado durante mais de dez séculos. Segundo a história, o código foi dado a Hamurabi pelo deus babilônico da justiça, Samás.
Esse código tem 282 parágrafos que tratam de questões civis, criminais e comerciais. Abrangem todas as atividades comuns das pessoas. Lista de crimes e punições. A omissão de leis sobre homicídio é surpreendente. As punições para outros crimes são as mesmas que se conhecem em todos os períodos da história. A pena capital era aplicada a vários tipos de crimes, com a morte na fogueira, a empalação ou o afogamento. Havia também punições menores tais como o açoite, mutilações diversas e o pagamento de multas. Além disso, aprisionamento ou exílio. As mulheres tinham muitos direitos, mas não eram consideradas iguais aos homens perante a lei.
Nesse código há um prólogo e um epílogo. No 1º, Hamurabi é elogiado por sua sabedoria e justiça, por sua preocupação com o bem-estar do povo e pela promoção do culto aos deuses.
O epílogo prolonga os elogios por sua piedade pessoal e recomenda suas normas legais à posteridade. Por fim, há uma maldição a quem altere as leis ou apague o que está escrito na coluna.
Eis alguns itens do Código:
. ofensas contra a administração da justiça e falsa acusação; contra a propriedade, como o furto, roubo e ocultamento de escravos foragidos; muitas leis comerciai, regulamentação de dívidas, depósitos etc.; leis sobre terra, casas, direito de posse do governo, danos às propriedades, aluguéis etc.; regulamentação de profissão e abuso de implementos agrícolas e de suprimentos; quanto à propriedade, à legitimação, à adoção, à herança e às ofensas sexuais; salários e taxas livres para uso de animais, trabalhadores, artesãos e embarcações. Falso testemunho e bruxaria mereciam severas penas. A pena de morte era imposta nos casos de furto e receptação de propriedades roubadas ou uma restituição dez vezes maior. Um ladrão podia ser vendido para pagar a dívida do furto. O seqüestro era punido com a morte. Punições quanto à adultério, incesto etc.. o erro do cirurgião era severamente punido.
Muitas partes da escrita foram apagadas, pelas condições em que se encontravam quando foram descobertas.
A história e a arqueologia demonstram que os babilônicos não cumpriam as leis à risca e que não viviam à altura da nobreza de sua leis.
Na verdade, nesses trechos compilados, verifica-se a similaridade com os códigos civil e penal atuais e com a Constituição. Vê-se no benfeitor a preocupação com o bem-comum, o bem-estar do povo, objetivo fim de nossa Constituição e do Estado, enquanto sociedade politicamente organizada. Leis trabalhistas, direito de propriedade, sendo que, até mesmo no fato de que eles não viviam à altura da nobreza de suas leis, se repete na atualidade, na grandeza dos princípios da democracia, da Constituição Federal que são tão desrespeitadas, principalmente pelos responsáveis pela sua obediência e respeito – os nossos governantes.
Na verdade, se as civilizações que se sucederam houvessem dado continuidade a esse Código, com respeito e obediência, naturalmente atualizando-o, adaptando e melhorando, talvez a modernidade fosse outra. O que se pode dizer é que seu valor é reconhecido, pela sua presença nos atuais compêndios de História e de Direito.
Em outubro de 1998
PROFª. ADALGISA CASTRO PEREIRA

Esse concurso sobre - o papel do livro em nossa cultura - chega, para mim, mais do que tempestivamente. É a oportunidade de eu poder externar minha preocupação de tantos anos, minha contida indignação, minha decepção.
Estarei fazendo um relato sucinto de uma história antiga, chegando até os nossos dias.
Na segunda metade dos anos cinqüenta, como professora formada pela Escola Normal do Instituto de Educação, turma de 1949, trabalhava no Setor de Bibliotecas e Auditórios, do Departamento de Educação Primária, da Secretaria de Educação e Cultura, da Prefeitura do Distrito Federal. O Setor contava com uma equipe especializada e Coordenadoras Distritais encarregadas da orientação, não só da rede escolar pública, como também, da rede particular. Era uma época de pesquisa e experimentação de novos métodos e processos em toda a área da Educação. Daí a criação das bibliotecas escolares experimentais.Todas as escolas contavam com uma boa biblioteca. Havia as professoras bibliotecárias com regência de turma e as sem regência, denominadas bibliotecárias experimentais, que desenvolviam toda a orientação recebida através dos cursos, das reuniões e dos Boletins mensais do Setor.
É dessa época o conceito de “biblioteca viva”, perdendo o caráter de, apenas, local de leitura e pesquisa. Passou-se a desenvolver atividades variadas, tais como: a Hora de Contar Histórias, Teatro de Sombra, de Fantoches, de Marionetes, Dramatização Espontânea, Criação de Histórias a partir de alguns elementos selecionados da própria vivência dos alunos, confecção de livros pelas crianças com o conteúdo de suas próprias histórias, artesanato, com técnicas de confecção de papéis para encadernação, recorte e colagem, massa básica e confecção dos fantoches e muito mais.
Eu me pergunto: onde ficou tudo isto? Fica clara a necessidade de se desenvolver em nosso País o amor pelas nossas coisas, a consciência do valor da preservação de nossos bens patrimoniais. E, sem dúvida, aí emerge a questão de nossas bibliotecas, da nossa e de todas as literaturas de todos os tempos.
O que seria da história da humanidade se não fossem os registros feitos desde a litografia, a escrita cuneiforme, os papiros, até chegarmos ao nosso abecedário?
Sem dúvida, acompanhamos e aplaudimos o progresso, as novas tecnologias, a informática, porém, nada substitui a leitura direta, nos livros. O prazer, o amor pela leitura depende da criação do hábito. É educação, no que concerne à formação, no aprimoramento da personalidade e do comportamento, tanto quanto o amor pela boa música.
Indiscutivelmente, a cultura de uma Nação se faz através do registro escrito de sua história, suas tradições, suas lendas, seus costumes.
É no recolhimento da leitura, na possibilidade de manusearmos os livros, tantas vezes quanto desejarmos, suas páginas, muitas vezes por prazer, outras, para melhor captarmos o sentido do pensamento do autor, que crescemos em conhecimento.
E, na boa leitura, além dos conhecimentos adquiridos, aprimoramos nossa linguagem, em forma e conteúdo.
Infelizmente, no decorrer dos anos, ficou constatado o desinteresse, a desatenção para com a leitura – o desprestígio. O resultado disto foi a constatação, por exemplo, de que os vestibulandos não sabiam redigir.
Criou-se, em nosso País, o hábito dos “modismos”, a “febre” das novas metodologias e, com isto, a liberalidade quanto à nossa linguagem escrita e falada.
Analfabeto institucional(!), letramento(!) - fazem parte de uma nova terminologia utilizada atualmente e muito difícil de se aceitar. Afinal, o que é isto?
Constata-se, generalizadamente, a dificuldade das pessoas em interpretarem, até mesmo, o texto que escrevem!
Nossa literatura conta com magníficos escritores/as, poetas e poetisas – Graciliano Ramos, Machado de Assis, José de Alencar, Olavo Bilac, Castro Alves, Cruz e Souza, Guimarães Rosa, Manoel Bandeira, Cecília Meireles, Clarice Lispector, Julia Lopes de Almeida e quantos outros!
Nossos historiadores, por exemplo, Pandiá Calógeras, Pedro Calmon e outros.
Nossa literatura infantil também: Viriato Corrêa, Monteiro Lobato, Maria Clara Machado, com seus textos teatrais, Ziraldo e tantos outros!
Portanto, afirmarmos a importância do livro em nossa cultura é, com certeza, um pleonasmo!

Justo resgate

É impressionante constatar os anseios dessa enorme população de nossa região, por um pouco de interesse, um pouco de atenção. Mas, passam-se anos e nada chega para nós. É como se aqui não exista capacidade de apreciar e de entender os eventos culturais.
Por isso é que, cidadãos de Paciência, tendo a frente o companheiro Rodrigues, nosso conhecido “Bolota”, se reuniram em uma Coordenação de Eventos Populares de Paciência e já vêm fazendo o Carnaval, desde 1992, sendo que, o deste ano foi considerado o melhor Carnaval da Zona Oeste. E sem apoio algum dos Órgãos governamentais.
Animados por esses resultados, propõem-se agora a executar uma belíssima festa junina, o “Mandiocão”, com uma construção de uma cenografia digna de ser exibida em qualquer televisão, com uma pesquisa levantando as origens históricas de Paciência, para um resgate de nosso folclore e de nossas tradições. Inclusive, agora, se encontra incorporada a essa iniciativa, a Rádio Grande Rio, que, durante o decorrer da festa, estará transmitindo em cadeia com a rádio local, “Galo que Ri”.
E as notícias já estão correndo, tanto que Sepetiba e Santa Cruz já cobraram a ida do evento para lá. Assim, serão três meses com fins de semana (6ª, sábado e Domingo) de grandes festejos juninos onde acontecerão apresentação de “quadrilhas”, Forró da Maria Pé de Ferro, artistas sertanejos, cenas teatrais, “pau de sebo”, “quebra pote” e vinte barraquinhas com comidas e bebidas típicas e até mesmo essas barraquinhas têm a construção padronizada.
Particularmente eu me sinto orgulhosa de ter sido convidada a ser madrinha do evento e tenho acompanhado a montagem cenográfica. A “Prefeitura” segue as linhas fortes da arquitetura romana; já a “Casa Grande” é em estilo colonial. A “Igreja” tem a torre e o sino que servia de “seteira” para vigia contra ataques dos índios. E por aí vai esse trabalho cuidadoso e detalhado desse grupo de comerciantes e moradores de Paciência, dignos não só de aplausos, mas também, de profundo agradecimento da população, porque é para ela que se volta a intenção desses abnegados.

Profª. Adalgisa Castro Pereira – 1995
Presidente da AMABASE – CDS AP5.3 – Rádio Grande Rio

"A RESPONSABILIDADE DO PROFESSOR"
“A RESPONSABILIDADE DO ALUNO’”.

Magistério. Ser professor. Ensinar. Formar e Informar.
Profissionais que têm uma permanência tão longa junto à criança,ao adolescente, até
mesmo ao adulto, que têm a seu cargo as vigas mestras da Educação: Formação e Informação - sem dúvida têm uma imensurável responsabilidade.
Como dizia Gabriela Mistral, modelo de educadora: o magistério é muito mais do que uma profissão - é Sacerdócio!
É necessário que o professor tenha consciência de que sua responsabilidade vai muito além da sala de aula, que não é apenas um transmissor de informações mas sim, aquele que vai moldando caráter, hábitos e atitudes, isto é, tem a seu cargo a formação do verdadeiro Cidadão. Cabe-lhe informar,. além do conhecimento intelectual, a prática dos princípios e valores éticos e morais que devem nortear a vida dos homens e mulheres de bem.
Por outro lado, ao aluno, na medida em que vai recebendo todos esses conhecimentos, tem que se colocar na condição de absorver, de apreender tudo aquilo que lhe é oferecido, pensar sobre e tirar conclusões. Esta, sua grande responsabilidade - aprender e por em prática.
Para isso, ainda cabe ao professor extrapolar sua condição do mero ensino, para transformar-se no melhor comunicador, sabendo motivar o aluno, sabendo ir ao encontro de suas expectativas, sabendo corresponder a seus interesses.
Entretanto, já dizia S. Agostinho, em sua Teoria do lIuminismo, que o professor (alguém) ens\na, porém, o a\uno (a\guém) aprende se quiser. E isto também em relação à vida.
Infelizmente, falando-se de responsabilidades, é preciso que se afirme a lamentável situação em que se encontra a Educação nesse País. Um processo de decadência progressiva, de longos anos, que vem minando nossas raízes, nossa cultura, nossas tradições. A meu ver processo criminosamente intenciona1 por um lado, , por outro, a mais profunda incompetência, desinformação e deformação. Formação profissional estarrecedora! Oral Nação culta, educada, esclarecida é - Nação livre - da manipulação, do desprezo e menosprezo das elites governamentais e empresariais (nacionais e estrangeiras).
Por essas e outras e, para nossa vergonha, é que o Presidente De Gaulle (França)
disse, quando de sua rápida visita em nosso País: "este País não é sério!".
A sede do poder, a ganância, todas essas demonstrações menores desses baixos instintos a que assistimos impotentes, nos fazem sentir enorme revolta e profunda repugnância por tais criaturas.
Péssimos cidadãos. Maus irmãos. Serão humanos?

Profª. ADALGISA CASTRO PEREIRA - 1992
Informatizado em julho/2001

A EDUCAÇÃO EM NOSSA REGIÃO
PROFISSIONALIZAÇÃO

SANTA CRUZ - 1997

Seria bastante meritório que Associações e demais grupos pertencentes às sociedades intermediárias da sociedade civil se preocupassem em apresentar propostas com objetivos de ações abrangentes, demonstrando uma visão verdadeiramente progressista. Principalmente as comerciais e industriais, na questão da profissionalização, que as interessa particularmente.
Quando falamos em treinamento, nos reportamos a um compartimento da Educação, entre outros, que tem sido totalmente relegado pelos governos que se sucedem - a profissionalização - principalmente em nossa Região.
O ensino profissional, previsto no Capo 111 da Constituição Federal de 05.10.88 - Da Educação~ da Cultura e do Desporto diz, na Seção I - da Educação~ Art° 205: a educação, direito de todos e dever do Estado e da Família será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação oara o trabalho. E, em seu Arf' 214 - A lei estabelecerá... ...e à integração do Poder Público que conduzam à: I...; 11...; 111...; IV – formação oara o trabalho.
Voltando a atenção para a nossa região, constatamos a inexistência dessa formação promovida por parte dos governos e os graves resultados dessa ausência - a má qualificação para o trabalho - o que vem a prejudicar não só as expectativas de emprego~ como o problema de empregadores~ sempre envolvidos no prejuízo causado por essa deficiência.
Cremos, portanto, que essas associações podem e devem somar empenho com a sociedade local, por seus' diversos segmentos, buscando parcerias para cobrar das autoridades competentes o preenchimento urgente desse vazio institucional.
Se analisarmos a situação atual da região, constatamos a não existência de núcleos profissionalizantes acessíveis à nossa legião de jovens das comunidades de menor poder aquisitivo~ que representam a grande multidão de trabalhadores.
Como exemplo da inércia por parte dos governos, lembramos a existência da Escola Levy Miranda, que pertencia ao Abrigo Cristo Redentor, que possui uma estrutura pronta para atendimento a 500 jovens~ em área de 1.000 .000m2, com oficinas prontas e aparelhadas~ piscina semi-olímpica~ ginásio esportivo coberto, dormitórios, salas de aula e que, entretanto, revoltante e surpreendentemente, desde 1982 se encontra em poder da CNEM - Comissão Nacional de Energia Nuclear (I) em completo abandono e se deteriorando.
E apesar da luta de um grupo de cidadãos, pleiteando o retomo para o Município, não teve força
política nem representatividade suficientes para atingir seu justo objetivo.
E necessário enfocarmos a questão de modo global, porque não se desenvolve uma profissionalização, treinamento ou mesmo o aperfeiçoamento de mão de obra se não houver, paralelamente, o desenvolvimento da escolaridade.
Se o que se deseja são bons profissionais em todos os níveis, o momento da Educação em nosso País nos mostra a necessidade de promovermos um Projeto Global que atinja, não só os jovens, mas também os indivíduos de todas as idades~ pois a nossa experiência e observação indicam um despreparo generalizado.
Para conclusão, sugerimos a tomada de consciência e a iniciativa de \promoverem-se seminários ou similares, com o objetivo de elaborar-se esse Projeto Global, envolvendo os Órgãos governamentais competentes, na busca de soluções práticas e eficazes, através de parcerias atuantes e eficientes.
PROFª.ADALGISA CASTRO
SANTA CRUZ - RJ

Quem não viu ou ouviu, de “boca aberta”, de “queixo caído”, a notícia?
“Apanharam” um incauto padeiro analfabeto, conseguiram inscrevê-lo em um vestibular e...pasmem...ele conseguiu o 9º lugar na classificação final.
Vejam que paradoxo! O conteúdo do período acima é rico por um lado e de uma extrema pobreza por outro.
Por que? Vejamos.
Por conhecer os “dribles”, a ginástica em que, aqueles que batalham nos meios de comunicação de massas, se empenham para conseguir um bom “furo”, uma boa manchete, uma dúvida me atormenta: será que houve o interesse, a legítima preocupação pelo estado lamentável, caótico em que se encontra a Educação em nosso País? Se a resposta for afirmativa a armadilha pode ser até aceitável. Caso contrário, é a constatação, mais uma vez, de que, por interesse pessoal, não há o menor sentimento de humanidade em expor seu semelhante à vergonha, à humilhação pública, sem nenhuma compaixão nem constrangimento. Ainda que tenhamos a certeza de que nosso povo está tão desinformado, tão mal esclarecido, tão mal educado, totalmente alienado que é bem possível que o pobrezinho esteja até se sentindo um “astro”.
Na verdade, quem sempre, desde longa data, atuou na área da Educação, detém o triste privilégio de ter acompanhado a trágica decadência, a vertiginosa queda!
A Formação da Cidadania foi dizimada - Civismo e Patriotismo...Símbolos Nacionais...Soberania. Alguém se lembra disso? E a Informação, coitada, vem aos “trancos e barrancos”, com os doutos responsáveis utilizando toda a sorte de subterfúgios para escamotear, por exemplo, a realidade da evasão escolar, da repetência. A Formação Profissional nas diversas áreas vem mostrando, até pelos fatos tornados públicos a todo o momento, a qualidade da mesma. Quanto à Formação do Magistério nem se fale, principalmente com referência ao Fundamental. E quem não sabe o que acontece a um edifício com os alicerces fracos, corroídos, construídos com material de péssima qualidade?
É...meus amigos... Creio não haver a menor dúvida de que precisamos acordar, sacudir a cabeça e...pensar...mas pensar rápido. Não podemos esquecer a propaganda enganosa, massificante com que nos afogam no dia-a-dia pela imprensa escrita, falada, televisada - são fotos, vídeos, discursos, mostrando uma falsa realidade e comprovando com estatísticas mais falsas ainda.
E, sabem de uma coisa? A culpa é nossa! No momento em que a Sociedade, o Povo, a Nação se conscientizar de que necessita se esclarecer, buscar fontes fidedignas de informação, se politizar para assumir suas responsabilidades, seus direitos e seus deveres de Cidadania, aí então será capaz de uma grande mobilização no sentido de executar as ações necessárias na busca da tão propalada mudança de mentalidade para, só assim, poder concretizar a transformação dessa triste realidade.

1. OBJETIVOS:
a) relacionamento familiar,
b) transmissão de informações sobre os serviços prestados pela administração pública local,
c) esclarecimentos sobre as diferenças entre os diversos níveis governamentais ou sobre leis e regulamentos administrativos,
d) promoção de programas visando a incutir nos cidadãos locais a necessidade de respeito às leis e valores históricos do País;

2. mostrar que os objetivos são uma mínima parte do conteúdo da Educação Cívica = Formação na Educação – Cidadania:
FORMAÇÃO – incutir nos indivíduos os princípios da Moral e da Ética, com o objetivo de aprimorar seu comportamento e sua personalidade, com a finalidade de transforma-lo em um Cidadão = CIDADANIA,
INFORMAÇÃO – motivar os indivíduos, buscando suscitar seu interesse pela aquisição de conhecimentos = ESCOLARIDADE;

3.. a partir dos termos CIDADANIA e PATRIOTISMO, definir e conceituar os termos envolvidos em todo o processo da Educação Cívica;
4.. a) a Constituição Federal – a Constituição Estadual – a Lei Orgânica do Município República Federativa do Brasil,
b) Estado e Sociedade,
c) Símbolos Nacionais,
d) Cultura e História – Folclore – Lendas e Tradições;

5. POLÍTICA:
a) rápido histórico,
b) principais linhas do pensamento filosófico – teorias políticas – doutrina – ideologia – programa – plataforma – o Manifesto,
c) os Partidos Políticos – no Brasil,
d) Democracia – pluripartidarismo;

6. Questionamentos e Debates.

Rio, Santa Cruz, 18/12/2001
Profª. Adalgisa Castro

O LIVRO

Leia o prefácio de CYRO O. SANTOS

PREFÁCIO

É preciso ter vivido cada momento, participado de cada movimento, direta ou indiretamente, conhecer com profundidade os meandros da política brasileira, saber tudo de CIDADANIA e ter coragem suficiente para "girar a metralhadora" com endereço certo, sem medo, descompromissada, sem querer simplesmente atingir pessoas ou fatos, mas trazer até nós, que demos a sorte de ler este, que é m ais do que um livro _ poderia dizer, um documentário _ informações precisas e orientações aos menos avisados, para que possam, lendo e aprendendo, compreender o que acontece em nosso País.

A própria realização deste livro diz que temos ampla liberdade, embora a lembrança de um passado recente faça temer, a muitos que têm vontade de falar alguma coisa, mormente quando se vive em uma DEMOCRACIA em que o VOTO é obrigatório.

A Profª. Adalgisa, ao escrever este livro, preocupou-se também em nos dar uma leitura fácil e de entendimento claro, despertando o interesse de quantos o lerem. E o entendimento, com certeza, fará o leitor se interessar por tudo o que compõe a CIDADANIA.

Resta-nos apenas uma pergunta: a quem parabenizar _ à Profª. Adalgisa pelo excelente trabalho ao fazer este livro, ou ao leitor que passou a saber, de fato, o que é CIDADANIA?

CYRO DE OLIVEIRA SANTOS

NOTA DA AUTORA: CYRO DE OLIVEIRA SANTOS foi escolhido por mim para prefaciar este documento por ser uma pessoa que expressa em seu comportamento todos os princípios essenciais ao verdadeiro CIDADÃO. Além disso, é ex-presidente do Lions Clube RJ _ Paciência e atual Secretário do mesmo.

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A introdução da autora

INTRODUÇÃO

Este documento nasceu a partir do Projeto Cidadania _ Civismo e Política, na elaboração do que seriam apostilas, para complementar as palestras desenvolvidas por mim.

Por outro lado, o Projeto nasceu da consciência da necessidade de um resgate da CIDADANIA de uma sociedade que, por motivos históricos, com origem no processo político/econômico a que tem sido submetida desde a colonização até os dias de hoje, encontra-se em momento de sérias dificuldades econômico/financeiras internacionais, imersa em uma crise nacional muito mais profunda, principalmente pela ausência da transmissão sistemática de valores morais e éticos, educacionais e culturais.

Vivo há mais de dez anos na Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro, em Santa Cruz, onde a constatação da premente necessidade de esclarecimento e conscientização torna-se um parâmetro das condições indignas em que vegeta a grande massa da população desse imenso e rico País.

A necessidade de reformas por parte do Congresso é mais do que evidente, sendo que, a reforma político-partidária-eleitoral tem um lugar privilegiado nessas iniciativas, pois, pelos vícios implantados pelos próprios Partidos e candidatos no decorrer dos anos, os eleitores de baixa renda se acostumaram à venda, à troca, à comercialização dos votos, enquanto nas "altas esferas" os tipos de "barganha" são outros.

Esse procedimento, que a princípio iludiu os eleitores, voltou-se contra os responsáveis, que atualmente se vêem frente a exigências as quais não têm a mínima condição de atender.

Como cidadã consciente, ainda idealista, mais do que preocupada, eu diria revoltada e indignada, desejo, veementemente, que este seja um documento que vá contribuir para o esclarecimento e a conscientização dessa população órfã da atenção, do interesse e do sentimento de humanidade dos responsáveis pelos destinos desta Nação.

A autora

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Veja aqui a mensagem do Prof. Dr. MILTON SEGALA PAULETTO - presidente nacional da CRUZ VERMELHA BRASILEIRA

Após uma leitura de pouco mais de duas horas tivemos uma abrangência de informação, conhecimento, propostas e, principalmente um chamamento vibrante e um olhar crítico, responsável, patriótico e... possível. Conheci Adalgisa Castro Pereira ainda normalista, aluna do tradicional Instituto de Educação do Rio de Janeiro. Pude acompanhar a construção do seu "curriculum" sempre voltado para a educação, com uma caminhada rica de saber adquirido e transmitido. Consciente da necessidade do mais amplo esclarecimento para o resgate do conceito de cidadania, elabora esse livro que modestamente chama de documento, com uma proposta nitidamente didática, de uma leitura fácil. Em suas páginas observamos a postura da Professora experiente, vivida e capaz sempre presente; com destaques que conceituam a proposta de levantar um questionamento positivo sobre o saber conhecer e o conhecer e o saber pensado, constatado, chega-se a um indicativo para soluções não sonhadas mas possíveis, concretas.

Entendemos ser essa iniciativa uma proposta sem mágicas, sem fantasias, mas uma proposta de "pé-no-chão" que desmistifica a intangibilidade das teorias filosóficas que assim se tornam clarificadas e acessíveis.

Acreditamos ser a informação elemento básico em qualquer processo educacional, o único caminho para o pensar, despertando o alerta nesse pensar e o indicativo para a construção, efetiva, do ser com condição de participar e atuar.

Parabéns Adalgisa. Que muitos se engajem nessa proposta como agentes multiplicadores para a construção de uma estrada definida de para onde devemos e podemos ir.

Que com seu potencial de comunicação e contando com as ferramentas das Associações de Bairro, Jornais de Bairro, Centros Comunitários, Clubes de Serviço, o mundo com que você está tão intensamente envolvida, a palavra Cidadania deixe de significar algo abstrato e se torne real na vivência de todos os brasileiros.

Em, 5 de maio de 2002.

Prof. Dr. Milton Segala Pauletto

Presidente Nacional da Cruz Vermelha Brasileira

CRUZ VERMELHA BRASILEIRA

DIRETORIA NACIONAL

Praça Cruz Vermelha, 10/12 - Cep 20230-130

Rio de Janeiro - RJ - Brasil

Telefax: (21) 2221-0658 - 2507-1594

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CONTEÚDO DO LIVRO

CIDADANIA E POLÍTICA
EDUCAÇÃO CÍVICA
Autora: Prof.ª Adalgisa Castro Pereira

NOÇÕES DE HISTÓRIA DA CIVILIZAÇÃO

Da antiguidade à era contemporânea
Acontecimentos marcantes _ o progresso
Na mais remota antiguidade, no início da civilização, eram poucos os habitantes do planeta.
Viviam em tribos formadas por famílias e parentes entre si. Eram nômades, isto é, não tinham moradia fixa. Caminhavam de um lado para o outro e viviam da caça e em cavernas.
Aos poucos foram descobrindo novidades. O fogo, quando aprenderam a arte do atrito de madeira contra madeira, a pedra lascada, transformando - a em armas e utensílios.
Foi com a agricultura que se fixaram nos lugares de moradia, esboçando-se aí o embrião do conceito de propriedade.
Ao mesmo tempo em que a população se multiplicava, apareciam as novas descobertas: a roda, os utensílios e armas de pedra, de madeira, argila e metal, o arco e a flecha, as roupas, primeiro de couro de animais caçados, depois os tecidos feitos manualmente de fibras vegetais, o comércio, mais tarde as máquinas e a indústria. Inicialmente o comércio era feito por trocas de produtos, mais tarde inventaram a moeda.
Com esse desenvolvimento e crescimento da população, a vida tornou-se pouco a pouco mais complexa. E quanto mais complexa, se por um lado aconteciam novas descobertas para melhorar a vida, por outro, começaram os desentendimentos, as brigas pela posse de bens e propriedades.
As tribos e clãs foram se multiplicando e deixaram de ser apenas de parentes e então vieram as pequenas concentrações de pessoas, formando os primeiros vilarejos, vilas e cidades.
As demarcações de propriedades foram crescendo através de lutas e guerras, principalmente.
Assim é que, no decorrer dos tempos até os dias atuais, temos o planeta dividido, geograficamente, em continentes e, politicamente, em países; desde os de área mínima como a Suiça, até os maiores como o Brasil, chamado de país continente.
E com a aplicação do intelecto (inteligência), faculdade exclusiva do ser humano, veio a ciência e a tecnologia, a informática, em franco e ágil progresso no mundo contemporâneo.

FORMAS DE GOVERNO ATRAVÉS DA HISTÓRIA
Das tribos ao Estado moderno _ Necessidade de organização
A necessidade das leis _ O primeiro código de leis conhecido (Hamurabi) _ Moisés e as Tábuas da Lei _ Grécia e Roma.
O Direito _ dos Costumes até à complexidade do Direito
Contemporâneo.
A importância da religião e da fé no comando dos povos.
Todos nós sabemos que toda família tem um responsável. De modo geral o pai (patriarca). Ainda que tenha havido épocas de matriarcado. Nas tribos primitivas também era assim, o pai ou o mais velho, quando havia mais de uma família
Com o crescimento da população do planeta, a necessidade de organização foi se fazendo cada vez maior. É assim que encontramos na antiguidade o Código de Hamurabi, o Código de Manu e a Lei Romana das XII Tábuas, todas mais ou menos dirigidas às questões de família e, de certa forma, bárbaras. Até mesmo no aspecto religioso temos na história bíblica, Moisés e as Tábuas da Lei, recebidas de Deus, os Dez Mandamentos, de Jesus, o Cristo e em outros credos e filosofias.
O Direito Romano é o primeiro e básico instituto de educação; o "pater família" tinha autoridade suprema sobre os membros: era educador, magistrado, sacerdote e administrador. A finalidade da educação era formar o cidadão romano. E são eles os pioneiros do Direito _ Direito Romano _ atual, que faz parte da literatura da área.
É na Grécia, nos séculos V e IV A.C. que aparecem as primeiras preocupações com a organização política, como tal, das "polis" (vilas ou cidades).Os termos: república, democracia, política aparecem nos textos de Platão e Aristóteles, pensadores (filósofos) gregos. Platão escreveu "A REPÚBLICA" ( res publica _ coisa pública ) onde desenvolveu a idéia de organização da sociedade pela democracia. Acontece que a concretização dessa democracia grega nada tinha a ver com a democracia contemporânea ou mesmo com a essência do termo. Não havia possibilidade de desenvolver uma democracia (governo do povo) em uma sociedade de classes rígidas de nobres, magistrados e sacerdotes, convivendo com as de servos e escravos. Dizem alguns que Platão foi o pioneiro do autoritarismo, do nazismo.
O mesmo se dá com a "POLÍTICA" de Aristóteles, com sua visão progressista da sociedade oligárquica daquela época. Porém, as idéias desenvolvidas por ambos foram de grande importância, tanto é que são utilizadas até hoje. Principalmente Aristóteles, foi o grande precursor da filosofia, conseguindo com o pouco e esparso material da época, elaborar uma concepção avançada quanto à lógica e à critica, quanto à matemática e muito mais.

Para alguns é considerado o "Príncipe da Filosofia".
O ser humano tem como característica ser social, isto é, ele vive em comunidade, a partir da família _ "celula mater" (célula mãe _ geradora) da sociedade até a imensa comunidade global _ o planeta Terra.
Quanto maior a concentração de pessoas em comunidade, mais problemas para administrar. Inicialmente, nas pequenas comunidades, um só chefe era suficiente. Depois, famílias adquiriram o poder de mando, hereditário e até divino; eram faraós, reis, imperadores, marajás, dentro da Europa, da Ásia, isto é, em todas as áreas delimitadas onde havia uma comunidade restrita que, posteriormente, se transformaram em países.
Com o amadurecimento das populações através dos próprios e complexos acontecimentos existenciais e pela preocupação daqueles que desenvolviam uma reflexão sobre os seres humanos, sua origem, sua existência e seu destino, foram sendo formuladas teorias sobre a melhor maneira de organizar e administrar as comunidades.
Com exceção da iniciativa dos gregos com a coisa pública (res publica), com a democracia (governo do povo) e política (organização e administração das cidades), a verdade é que até o século XVIII, com a Revolução Francesa, o mando estava sempre com imperadores, monarcas, senhores feudais, a nobreza e, sem dúvida, as igrejas. Uma questão! Em quê isso mudou para nós???!!! Apenas a nomenclatura mudou!
As questões e disputas, internas e externas, desde familiares até entre Nações é que tornou necessária a criação de códigos de leis que determinavam direitos e deveres, bem como as penalidades. Daí nasceu o Direito, inicialmente simples e de acordo com os costumes e que, como toda ciência humana, foi se tornando cada vez mais complexo, havendo a necessidade de dividí-lo em concordância com cada finalidade (Civil, Penal, Administrativo, Constitucional, Internacional, Público e Privado etc.).

Um aspecto no desenvolvimento da humanidade que sempre teve grande importância é a questão da fé e da religião.
Faz parte intrínseca da natureza humana a fé, o temor do desconhecido, as dúvidas quanto às nossas origens, nosso destino, o medo da morte. Por isso, desde as tribos mais primitivas, havia sempre alguém que assumia poderes diferentes dos demais, algo imaterial, abstrato e imponderável com relação a seres extraordinários que só podiam ser alcançados por comunicadores especiais tais como sacerdotes, pajés, curandeiros, pastores etc.. Respondam-me: em quê isto mudou?
É necessário atentar para o fato de que as civilizações primitivas, tal como a criança antes de ser alfabetizada, designavam para seus deuses os "totens", os animais, os astros, elementos da natureza, porque não haviam ainda desenvolvido a capacidade do pensamento abstrato, nem ciência e tecnologia desmistificadoras.
Esse poder se tornou muito forte com o advento do cristianismo, quando os governantes, assim como, anteriormente, os faraós e outros, acrescentaram ao poder político, o poder sagrado delegado por Deus, porém, nunca com tamanha extensão territorial.
Esse domínio chegou ao seu climax por ocasião da Idade Média, quando a Igreja Católica implantou a Inquisição. O pavor era imenso pelos tribunais da Inquisição que, por heresia, condenavam quem se lhes opusesse à tortura e a morrer na fogueira (hoje, mudaram as metodologias _ 1º: pela impossibilidade total de julgarem, torturarem e matarem; 2º: pela disputa desenfreada por adeptos, na proliferação sem nexo de igrejas, credos etc. _ agora os métodos são os das ofertas de prêmios). Esse comportamento foi muito utilizado para a solução de interesses políticos; na verdade, o objetivo maior era o poder, secular e temporal, tanto assim que, por causa disso, a Igreja era poderosa e dominava os governantes, daí sua influência política até os dias de hoje, mesmo depois do cisma de Lutero, fundador do protestantismo ou Alan Kardec, com o espiritismo e tantos outros credos, seitas ou filosofias, não esquecendo as de origem oriental e os africanos, que no Brasil deram origem a um sincretismo religioso em razão da escravidão, que proibia aos escravos cultuarem suas divindades.
No decorrer dos séculos foram aparecendo outros credos, porém, nunca como nos últimos tempos em que a criação de igrejas prolifera no Brasil, tanto quanto os partidos políticos e não é difícil constatar-se quase sempre o interesse em subjugar o povo e em alcançar o poder político e econômico. Quê diferença existe entre umas e outros?
É necessário deixar bem claro que não se discute aqui a legitimidade de doutrinas religiosas em sua essência, mas sim o caráter utilitário dos que, desde sempre, se dizem arautos do Senhor, de Cristo, de Deus, de Buda, de Tao, de Ra, de Tupã, de Jeová, de Oxalá ou de quaisquer outras entidades. É só ligar a televisão. Existe uma concorrência, uma disputa, uma competição entre todas as _ as O QUÊ? O quê é isso aí que nos impingem a todo momento, a todo instante, pelos meios de comunicação? É só ligar a televisão!!!
Uma constatação e testemunho de que sempre existiram e continuam a existir lutas, guerras, contestações e competição entre a, praticamente, totalidade das religiões e credos, até mesmo com derramamento de sangue promovidas, exatamente, por aqueles que se denominam arautos das Supremas Forças que comandam o Universo. Na verdade cada facção chama a si o privilégio de dona da Verdade; atacam-se entre si e, como se isso não bastasse, existe discórdia e desentendimento até mesmo no interior de seus próprios domínios. Exemplos bem claros encontramos até hoje, na Inglaterra/Irlanda do Norte, Judeus/Muçulmanos, Evangélicos/Católicos/Espíritas etc.. É forçoso uma pergunta: que destino espiritual resta para aqueles que se dizem ateus e se negam a abraçar qualquer desses credos existentes? Serão seres humanos malditos, fadados ao abandono e à maldição eterna, (mesmo sendo pessoas de excepcionais qualidades), por essas entidades nominadas por seus criadores e defensores? E quem são "esses" para tanto? Quem os nomeou e os credenciou? Em nome de quem eles têm a ousadia de falar??? De impor o medo do castigo ou de acenar com prêmios celestiais???!!!
Pelas condições atuais da situação em que se encontram os habitantes do planeta, voltados totalmente para a matéria, para o fisicismo, para o imediatismo, para o consumismo, para tudo o que está ao alcance de seus cinco sentidos orgânicos, chega-se à conclusão de que a "performance" dessas sociedades vem se mostrando totalmente ineficiente e ineficaz, dir-se-ia até mesmo prejudicial. Creio que a razão disso é que os mandatários se preocupam muito mais com os bens materiais do que com o que deveria ser a sua verdadeira finalidade _ cuidar da alma, do espírito e dos princípios que devem norteá-los _ Paz, Amor, Fraternidade, Solidariedade, Honestidade, Sinceridade, Justiça, Desprendimento e tantos outros. Mas, principalmente, o compromisso com a VERDADE. Basta lembrar os imensos e ricos templos que se esmeram em construir _ uma verdadeira afronta à miséria e à fome cada vez maiores no planeta!!! Os exemplos que oferecem negam tudo o que tanto se esforçam para que uma população já tão sofrida e desalentada acredite e assuma como sua única salvação. A meu ver irretorquível é a "verdade" a que assistimos: uma feia chantagem e um tipo de mistificação. Agem como qualquer empresa, buscando, pela publicidade e propaganda, arregimentar maior clientela, sendo a última palavra em voga, pastores, padres e outros (artistas/cantores), participando de grandes shows! Para mim fica uma grande interrogação: se a clientela que ali comparece não o faz: 1º: buscando salvação para os problemas aflitivos terrenos; 2º: com o mesmo espírito com que vai a qualquer outro show, seja "pagode", "funk" ou similares.
Seria um contra-senso, uma demonstração insipiente, querer ignorar a Suprema Inteligência Cósmica creadora desse imenso, infinito Universo, do qual nosso planeta é uma parte infinitesimal, onde o homem, em sua vaidade terrena, presume ser o único habitante, e mais, o único inteligente.
Torna-se difícil expressar o pensamento em sua total integridade porque a linguagem, o vocabulário utilizado, certamente, tem toda uma conotação própria já estabelecida.
Cuidar da alma e do espírito, sem dúvida, com honestidade de propósitos, com sinceridade mas, principalmente, com muito AMOR!
O que nos conforta e mantém viva a esperança é a certeza de que muitos seres humanos, membros ou não dessas agremiações, comungam desses princípios e ainda se mantêm íntegros e solidários.
A LEI MAIOR _ CARTA MAGNA _ CONSTITUIÇÃO
Histórico das Constituições Brasileiras _ implicações políticas.
Em razão da necessidade de um código para administrar as nações, surgiu a Lei Maior, a Carta Magna, a Constituição, que determina toda a estrutura e organização da sociedade; e pelo tamanho e complexidade dessa mesma sociedade, foi criada a instituição do Estado e, mais ainda, um Estado democrático, dividido em poderes autônomos e harmônicos entre si (?!)_ Legislativo, Executivo e Judiciário, todos eles com um só objetivo inalienável (!?) _ o BEM-COMUM (!!!).
Ao Legislativo cabe legislar (fazer as leis) e a fiscalização da aplicação dessas leis pelo Executivo. Ao Executivo cabe a execução das leis, das normas e projetos determinados pelo Legislativo, planejar, projetar e administrar. E, por fim, ao Judiciário cabe fazer justiça, com relação a todas as disputas, desentendimentos e efetuar as legalizações de toda sorte de contratos entre os diversos membros e segmentos da sociedade. A ele também cabe julgar, decidir e condenar ou absolver os infratores da Lei.
Em muitos países, desde a sua independência, há apenas uma Constituição. No Brasil, além da do Império, nada menos do que seis Constituições Republicanas foram outorgadas, demonstrando a permanente imaturidade e instabilidade políticas de nosso país. Mexe-se na Constituição para atender a interesses imediatos e particulares, sempre em nome do bem-comum.

São elas:
IMPÉRIO:
Constituição Política do Império do Brasil, de 23 de março de 1824, que foi reformada pelo Ato Adicional de 12 de agosto de 1834.
A Constituição do Império preceituava: "O poder moderador é a chave de toda a organização política e é delegado, privativamente ao Imperador, como chefe supremo da Nação e seu primeiro representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos demais poderes políticos".

REPÚBLICA:
1. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891, emendada em 1926.
Depois de muitas discussões desde a proclamação da República, coube à Constituinte, instalada a 15/11/1890, elaborar a Constituição dos Estados Unidos do Brasil, promulgada em 24 de fevereiro de 1891. Estabilizava a autoridade, franqueava aos Estados vida própria e proclamava as liberdades democráticas.
2. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934.
Com um período de revoltas, revoluções e contra-revoluções, finalmente a de 1930 permitiu investir-se como Presidente da República, Getúlio Vargas, a 3 de novembro de 1930, como delegado da Revolução, em nome do Exército, da Marinha e do Povo... Face à revolução paulista de 1932, foi decretado a 23/02/1932, o Código Eleitoral que firmava o voto secreto pela justiça, pela proporcionalidade _ base da organização partidária _ sem esquecer o sufrágio feminino. O governo foi forçado a criar uma comissão incumbida de redigir a Constituição e anunciou as eleições para 03/05/1933. Apoiou-se o governo na sólida maioria de que dispunha na Constituinte, porém, não se pode dizer que fosse dele a Constituição promulgada em 16 de julho de 1934.
3. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de l6 de novembro de 1937, que criou o Estado Novo e foi modificada por 21 Leis Constitucionais.
Em 1937, já decidira Getúlio Vargas, apoiado no Ministro da Guerra, General Eurico Gaspar Dutra, cortar de vez e em conjunto a luta eleitoral com as perspectivas da revolução que dela se originava. Confiara a Francisco Campos a missão confidencial de escrever nova Constituição, de acordo com suas teorias de Estado Novo. No realismo de 1937, a doutrina não tinha para o chefe do movimento e seus íntimos colaboradores a menor importância. Serviu ela de suporte à ditadura, informada por um complexo de pensamentos históricos e exóticos que configuram o "estadonovismo"
Parece-nos oportuno nos alongarmos mais sobre a figura lendária e controvertida de Getúlio Vargas, presidente, ditador que se eternizou para muitos, como herói e, para outros, como caudilho.
O final da República Velha teve como presidente Washington Luiz, governo em que Getúlio Vargas foi Ministro da Fazenda. Os fatos desse melancólico fim foram o assassinato de João Pessoa, Presidente da Paraíba, por seu inimigo político João Dantas e o colapso da Bolsa de New York, em 1929.
A revolução teve início em 03.10.30, dirigida em Porto Alegre por Oswaldo Aranha e Flores da Cunha, com vários focos em todo o país. A 03.11.30 investiu-se Getúlio Vargas na presidência.
O primeiro ministério da revolução teve instalação instável, com uma junta à frente. Mas, na verdade, nenhum outro presidente civil teve nas mãos maior soma de poderes do que ele _ pairava acima dos partidos políticos. Inclinou-se então para a "questão social". Criou o Ministério do Trabalho, com Lindolfo Collor, o da Educação, com Francisco Campos, para dar impulso à cultura. Nos Estados, substituiu os governadores por interventores.
Em 1932, explode a rebelião em S. Paulo por desentendimentos políticos, com o povo nas ruas, reclamando a constitucionalização do país.
Em 1935 eclode o movimento comunista, de esquerda.
Em 1937, aliado aos integralistas, vibrou o golpe de estado e, em 1938, reduziu a todos ao silêncio com o Estado Novo.
A ação de Vargas, então, foi desprezar o apoio dos partidos políticos para equilibrar Estados e grupos pela manipulação, sempre sem perder o controle sobre a massa operária (leia-se povo).
O surto industrial, as concentrações urbanas, a "politização", justificavam o "populismo" circunstancial que a propaganda, a cargo do Departamento de Imprensa e Propaganda _ DIP, deu vibração e constância.
Com origem no cisma político de 1930, hostilizado pelos liberais (1932), sem esquerda (1935) e sem direita (1938), desamparado da "política", quase derrubado por ela em 37, sua inclinação só poderia ser para aquele nascente proletarismo, na forma fascinante de... realidade social.

Como autoridade suprema do Estado, dirigindo a política interna e externa, o seu caráter não é nem o fascismo nem o presidencialismo. Foi definido por alguns como "democracia autoritária" (!!!??? _ isto é Brasil!) onde, o chefe da Nação, ditador, distribui, aleatoriamente, um paternalismo centralizador e forte.
Período significante é o trabalhismo _ sem nenhuma pressa a sindicalização foi regulada em 05.07.39; com a garantia do exército, internamente, manteve o Estado Novo. Externamente beneficiou-se da conjuntura mundial que deu origem à II Guerra Mundial. Contrariando o Ministro Dutra, uniu-se aos aliados, sofrendo então, as costas marítimas brasileiras, verdadeira "blitz" pelos submarinos alemães (seriam? Pois os USA estavam fazendo pressão para montar uma base em Natal; e, depois disso, conseguiram!), vendo-se forçado a entrar na guerra e enviar a Força Expedicionária para a Itália. E com a vitória dos aliados, foi ovacionado nas ruas pela população, quando do retorno dos "pracinhas".
Em 1944, com o regresso do Gal. Gois Monteiro de uma missão no Uruguai, começou a queda do Estado Novo. Era hora de reconstitucionalizar o País. Voltaram os partidos: PTB _ Partido Trabalhista Brasileiro, UDN _ União Democrática Nacional, com o Brigadeiro Eduardo Gomes e o PSD _ Partido Social Democrático. Foi Vargas aconselhado a antepor um militar, Dutra, para enfrentar a candidatura do Brigadeiro Eduardo Gomes (UDN); e conseguiu a vitória, em 1945.
Em 1950, retornou ao poder pelas mãos do povo, porém, em 1954, um incidente detonou a tempestade. O jornalista Carlos Lacerda, o mais ferrenho adversário, foi vítima de um atentado a tiros, em companhia do Major da Aeronáutica Rubens Vaz. Lacerda foi ferido e o major morreu. Foi apontada como responsável, a guarda pessoal de Vargas, chefiada pelo "Tenente Gregório", chefe de sua segurança pessoal. Os companheiros do major tomaram a si as investigações e conseguiram a solidariedade dos colegas da Marinha e do Exército. Esperavam todos a deposição ou a renúncia de Vargas. Este, porém, a todos surpreendeu com o suicídio (há os que contestam o suicídio, principalmente por que existem duas Cartas-testamento), tendo deixado uma Carta Testamento dirigida à Nação, que é relembrada sempre por seus correligionários, contemporâneos ou não, principalmente na época de eleições.
Foi uma figura polêmica e carismática; para uns, grande estadista e, para outros, um "caudilho". Na verdade era perseverante, tendo implantado vários benefícios para os trabalhadores e se preocupado com o desenvolvimento da área industrial, como por exemplo a Siderúrgica Nacional que, como não poderia deixar de ser, teve sua instalação gerenciada pelos abomináveis americanos do norte (USA).
Como toda ditadura, é necessário lembrar a violência, a injustiça e a desumanidade, características de todo regime de exceção, que marcaram a época de Getúlio Vargas: os Chefes de Polícia, Filinto Müller e Etchegoyen, a Polícia Especial (boinas vermelhas), o Departamento Geral de Investigações _ DGI, que aterrorizavam toda a população, sendo que milhares de torturas e mortes podem ser creditadas a mais um período nefasto de nossa história política.
4. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 1946, à qual se seguiram numerosas Emendas Constitucionais, um Ato Adicional, vários Atos Institucionais e Atos Complementares.
Com a deposição de Vargas e assumindo o Ministro do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, o quinqüênio do governo Dutra foi calmo e fecundo. Voltara a ordem à República, com o funcionamento da política recomposta em suas linhas mestras. Em 2 de dezembro fora eleito o general Dutra, juntamente com a Constituinte. Esta, com forte contingente de oposição, limitou-se a reajustar ao novo clima a frustrada Constituição de 34. Atualizou-a sem a desfigurar. Nela manteve a legislação do trabalho, as garantias do Judiciário, a independência do Legislativo, o presidencialismo de atribuições limitadas, restringindo o quanto possível o Executivo. Marcante em seu governo foi a proibição do jogo em território nacional, só na aparência, porque em vigor até hoje, como é transparente constatar.
Necessário se faz chamar a atenção para o fato de que, em um País em que o jogo é proibido por Lei, o Governo é, oficialmente, o maior banqueiro que lida com fortunas incalculáveis e de desconhecimento do povo de _ quanto e para quem (onde está)?! Na verdade, um legítimo "caça níqueis"! E, como se não bastasse, agora estamos diante de mais um escândalo de "lavagem de dinheiro" por conta dos "bingos"!!!
5. Constituição do Brasil, de 15 de março de l967, com as modificações que lhe introduziu o Ato Institucional nº.5, de 1968, que, em virtude da Emenda Constitucional nº. 1, de 17 de outubro de 1968, passou a intitular-se "Constituição da República Federativa do Brasil"
Com a renúncia do presidente Janio Quadros, justificada por ele pela interferência de "forças ocultas", assumiu o vice João Goulart. Este permitiu que eclodissem greves e movimentos reivindicatórios por todo o País, sem força e nem vontade para solucioná-los. Veio, então, a revolução de 31/03/64, com as Forças Armadas assumindo o poder, justificando-se como salvadoras da Pátria contra o perigo comunista e os subversivos, frustrando as intenções e o interesse de diversos políticos e civis da área econômica, provocadores e responsáveis pelo fato. Desenvolveram uma pseudodemocracia, com uma farsa de bipartidarismo que na verdade era uma ditadura poderosa, a qual manobrou o país durante aproximadamente 20 anos.
Assim, em 1967, foi promulgada nova Constituição, depois modificada por Atos Institucionais e que, inclusive, modificou a denominação da República para República Federativa do Brasil.
É importante relatarmos aqui, alguns acontecimentos do período militar no Brasil.
Com o término do governo de Juscelino Kubitschek, aquele dos 50 anos em 5, os problemas econômicos se agravaram, com uma inflação de 25% ao ano. Haja vista, a construção de Brasília; uma vaidade que até hoje custa aos brasileiros um preço alto demais (foi daí em diante que a dívida externa e a inflação dispararam no País). Principalmente com a transferência da Capital do País para um local de difícil acesso, tornando-se a "Ilha da Fantasia", proporcionando uma enorme facilidade aos governantes para a tomada de atitudes abusivas e contrárias aos desejos e interesses do povo, dificultando o acesso para as cobranças necessárias pelos prejudicados.
As razões então apresentadas para justificar a mudança _ segurança nacional (interiorizar a capital) e, centralizada, favorecer o desenvolvimento com a abertura de estradas _ o tempo veio a mostrar terem sido onerosas e inúteis. A primeira, pela tecnologia avançada em termos de guerra, que tornou inútil as distâncias; a segunda, também constatamos o estado lamentável de extensas estradas totalmente intransitáveis, ruínas e "esqueletos" de obras jamais concluídas, perdidas pelo interior desse imenso e rico País, isto, mais de meio século depois do começo do verdadeiro caos em que submergiram esta grande Nação.
Uma pergunta obrigatória é: por que, em um País com a extensão do Brasil, não se dedicaram, com empenho, no desenvolvimento das estradas de ferro, o meio de transporte mais rápido, mais barato e que transporta mais cargas e passageiros???!
A eleição de Janio Quadros, por uma maioria esmagadora, foi a demonstração de repúdio da população ao governo que findava (JK). As promessas de campanha de solução para todos os problemas que se avolumaram com JK, econômicos e sociais, de início, logo descumpriu, pois desvalorizou o cruzeiro em 100%, o que favoreceu as exportações, retirou subsídios para as importações com prejuízo para a indústria nacional, reduziu créditos bancários, aumentou impostos e congelou salários. Essas medidas trouxeram aumento do custo de vida, enquanto os salários se mantinham congelados. Com certeza, para distrair a atenção do povo (ou sem saber o que fazer), passou a baixar decretos idiotas como a proibição das "brigas de galo" e outras. A revolta era grande, o domínio econômico por parte dos EUA cada vez maior (prestem atenção nisso!) e Janio Quadros passou a demonstrar simpatia pelos países socialistas e assim veio a renúncia em 1961, dizendo que "forças terríveis me obrigam a renunciar".
Assumiu seu Vice, João Goulart, contrariando a vontade das elites conservadoras e dos ministros militares. Para contornar a situação, o Congresso votou um parlamentarismo de emergência (!!!???- isto é Brasil!), aceito por João Goulart. Este achava necessárias reformas profundas, principalmente a reforma agrária. Com essas idéias voltadas para a esquerda, a direita conservadora da UDN e do PSD, defensores dos latifundiários e das elites econômicas, estava bastante insatisfeita. Enquanto ocorria a crise política, os trabalhadores se organizavam no CGG (Comando Geral da Greve) e na verdade, greves se sucediam em todo o país. Assim, em 1964, as tropas de Minas e S. Paulo, respondendo positivamente aos golpistas civis, tomaram o governo, depondo João Goulart. E estenderam o golpe aos próprios golpistas civis. A intenção dos militares era impedir o crescimento das forças populares, defendendo os privilégios das elites dominantes. Na verdade, o "fantasma" do comunismo foi sempre o recurso utilizado pelas elites dominantes para se manterem no poder; parece-nos que os denominados "comunistas" nada mais são (e sempre foram) do que a Nação (população) inteira, bradando por dignidade, respeito e justiça social, isto é, só e unicamente - o cumprimento da Constituição.
Pretendendo ativar o crescimento econômico, incentivaram a instalação de empresas multinacionais, ao mesmo tempo em que partiram para grandes empreendimentos, dando seqüência ao delírio de um Nabucodonosor moderno (leia-se JK), tais como a construção da ponte Rio-Niterói, a Estrada Transamazônica, a Belém-Brasília, tudo isso à custa de fabulosos empréstimos estrangeiros (o agiota USA - FMI).
Por outro lado, para combater a inflação, usaram o arrocho salarial, aumentando o empobrecimento das classes trabalhadoras (que sempre pagou o "pato" e continua pagando). Sem dúvida, somos a favor do progresso e do desenvolvimento (sustentado), desde que, promovido com competência, equilíbrio e bom senso, honestidade e justiça. Se isso tivesse ocorrido, o País não se encontraria na lamentável situação de inadimplência em que se encontra, refém da economia internacional (FMI), entregue aos agiotas internacionais, pagando juros escorchantes. Para sustentar todas essas medidas contrárias ao bem-comum da grande massa de trabalhadores, passaram a utilizar-se das prerrogativas de toda ditadura militar, pelo uso da força, para calar e impedir toda e qualquer expressão da vontade, da revolta da população. Pela força calaram trabalhadores, imprensa, estudantes, sendo que, grande parte dessas classes foi submetida à tortura e calada para sempre. Com essa atitude, eliminaram lideranças existentes e as emergentes, principalmente na área universitária.
Aconteceram então discordâncias entre os próprios militares e, infelizmente, os conhecidos como "linha dura", que defendiam a maior repressão e o autoritarismo (os "gorilas"), através da edição de atos institucionais, foram, cada vez mais, controlando e aumentando seu poder. Em 1968, as áreas consideradas de segurança nacional (muitos municípios), tiveram seus prefeitos nomeados pelos governadores (!!!), os quais eram eleitos pelas Assembléias Legislativas (eleições indiretas !!!). Os partidos políticos foram extintos, restando apenas, para mascarar um pseudo estado de normalidade política, a ARENA (Aliança Renovadora Nacional), para dar apoio ao governo e o MDB ( Movimento Democrático Brasileiro), uma oposição controlada (???!!!).A Constituição de 1967 tornou o governo militar permanente (como uma Constituição democrática pode tornar um governo militar de exceção _ ditadura - permanente???!!!). Daí em diante a situação piorou. O Congresso foi fechado, os poderes presidenciais ampliados pelo AI-5 e os direitos dos cidadãos restringidos ao máximo.
Apareceram então os focos de guerrilhas, única forma encontrada para enfrentar a ditadura. Como precisavam de recursos para comprar armas e treinar as forças guerrilheiras, adotaram os assaltos a bancos e os seqüestros, abrindo, com esse péssimo exemplo, todo um futuro de marginalidade e violência que cada vez mais aterroriza a população. Apareceram também pequenos jornais que, através do humor e da sátira, criticavam o governo, como o Pasquim e outros. Letras de músicas também foram utilizadas e muitos autores e compositores, para não serem presos, se valeram do auto-exílio. A própria Igreja, na facção denominada Nova Igreja, assumiu atitude crítica, defendendo os direitos humanos contra as torturas e os assassinatos.
O que se pode dizer, infelizmente, é que neste País, o processo político foi sempre uma farsa de República Democrática, pois o comando jamais deixou o domínio dos "coronéis", dos latifundiários, do poder econômico, principalmente os banqueiros, (a pior raça de agiotas _ em qualquer situação eles sempre ganham!) mesclados, de tempos em tempos, pelo dos militares, também, seus defensores.
A revolução de 64 se estendeu por tempo demais (como toda ditadura, jamais deveria ter acontecido), agravando todo um processo intencional de dominação do povo com a degeneração dos sistemas de educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia etc., no sentido de fragilizá-lo, tornando-o passivo, inerte, despreparado, alienado e manipulável. O que, aliás, nunca foi muito diferente, desde sempre.
Os problemas quanto ao direito de propriedade (reforma agrária), a injusta distribuição de renda (criminosa concentração de renda), o arrocho salarial, a falta de qualificação para o trabalho e tantos outros continuam os mesmos. Fala-se muito, belos discursos, age-se muito pouco. (falta absoluta de intenção e vontade políticas) Alie-se a tudo isto, o desprezo pelos princípios morais e éticos, originando-se uma total inversão de valores
Somente pelo esclarecimento, conscientização e politização das massas haverá a esperança de mudanças e de novos e melhores tempos; principalmente, quando a classe, ainda média(alta), se der conta de que os seus dias estão contados _ é impressionante a alienação, o despreparo, a inconseqüência dessa infeliz classe , dita média, que não consegue ver, que olha de cima para baixo, com se desfrutassem das "benesses" da grande máfia que se infiltrou no comando deste País, dos Poderes estabelecidos, dos não estabelecidos e da máfia (criminosos) nacional e internacional. Aí então será realidade a imagem do "Brasil Grande", "Ninguém Segura esse País", "Brasil, Ame-o ou Deixe-o" e, definitivamente, deixará de ser eternamente "Brasil, País do Futuro". (SERÁ???!!!).
6. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de l988, que veio substituir a da ditadura de l967.
Com o retorno do País à legalidade (quê legalidade?), depois de alguns anos de readaptação, finalmente foi eleita a Assembléia Constituinte "para instituir um Estado Democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias." Assim foi promulgada a Nova Constituição de 1988.
Essa Constituição trouxe o Ato das Disposições Transitórias no qual, em seu Artº 3º determina a revisão Constitucional após 5 anos, isto é, em 1993, porém, somente desde 1997, o Presidente e o Congresso vêm tentando concretizar essa Revisão com as Reformas necessárias (é mesmo?).
A FORMAÇÃO DA CIDADANIA
A Educação Cívica _ civismo
Civismo extremado _ patriotismo
Cidadania é a qualidade do cidadão. O cidadão é o indivíduo ciente de seus direitos e consciente de seus deveres. A cidadania, pela Constituição da República, é um direito. A qualidade de cidadão, o direito de cidadania faz do indivíduo um membro atuante da coletividade.
É pela Educação que se forma o cidadão. Como, aliás, já sabiam os antigos romanos.
A Educação é um dos pilares, é fundamental na estrutura e na organização de uma Nação, de um País.
A Educação se divide, basicamente, em Formação e Informação. Ela se inicia desde o nascimento da criança, dentro de sua Família. A Informação é todo o conhecimento (ciência) que a criança vai adquirindo e que, na idade escolar, chamamos de Escolaridade. A Formação são os princípios morais e éticos e os hábitos e atitudes (consciência) que, concomitantemente, os adultos vão transmitindo, buscando que a criança consiga eduzir de si mesma, para que desenvolva um bom comportamento e aprimore sua personalidade. Quando uma Nação se preocupa com a Formação de seus cidadãos, há um processo ininterrupto de transmissão de princípios Morais e Éticos que condicionam o indivíduo a se tornar um verdadeiro Cidadão. O aluno se torna o veículo entre a Escola, a Família e a Comunidade. Na Formação desenvolve-se, também, o amor à Pátria, a seus Símbolos, para conscientizá-lo quanto à noção de Nacionalidade e de Soberania, principalmente em relação à esfera Internacional. É o civismo extremado _ o Patriotismo.
Infelizmente em nosso país, por razões políticas e históricas, a Educação Cívica, de responsabilidade do Estado(instituição), ausentou-se dos Currículos e Programas escolares, sendo substituída por um modelo distorcido como Moral e Cívica (leia-se OSPB etc.- fase do governo militar), que deformou completamente a consciência de cidadania de nossa juventude. E, infelizmente, como esse processo se prolongou demais, atingiu mais de uma geração, produzindo os resultados catastróficos de que somos testemunhas quanto à consciência moral e ética atual, com uma total inversão de valores, que atinge a uma grande parte da população, resultando nessa falta de princípios a que assistimos com profundo pezar e vergonha. Tenho constatado, sem privilégio de classes ou de escolaridade, o desconhecimento ou a confusão com o que seja exatamente o conteúdo da Educação Cívica, isto é, a Formação na Educação _ a Cidadania.
Encontra-se distribuído transversalmente nas matérias curriculares, principalmente na Cultura; procura-se responsabilizar a educação religiosa pelos princípios morais e éticos e, nesse caso, conclui-se que sem educação religiosa não há como transmiti-los(???!!!). E onde fica o conhecimento dos Símbolos Nacionais e o respeito a eles devido? A transmissão do Amor à Pátria? Tal constatação nos traz sérias dúvidas quanto à intencionalidade desse posicionamento, no que se refere às políticas educacionais, dentro do contexto político-econômico do País. Porque não é este o comportamento dos países do 1º mundo, em particular, do G-7 (grupo dos sete países que atualmente comandam os destinos do planeta).
Por isso, se faz necessário, urgentemente, que os cidadãos conscientes e as sociedades intermediárias assumam a responsabilidade de resgatar a Educação Cívica em nossa Pátria, de modo efetivo, claro e sistemático.
OS SÍMBOLOS DA PÁTRIA
Hino Nacional _ Bandeira _ Selo _ Armas
Hino à Bandeira _ Hino da Independência _ Hino da Proclamação da República _ autores, letra e música.
Qualquer empresa para firmar seu nome, seu perfil promocional, possui uma marca, um logotipo. Quando se quer lembrar da Justiça, mostra-se uma balança. Assim também as Nações. Hino e Bandeira são os que melhor marcam o reconhecimento de sua origem e que são publicamente utilizados para esse fim.
Naturalmente o Brasil possui seus símbolos que são quatro: Hino, Bandeira, Selo e Armas.
Todo cidadão que se preze deve conhecê-los, cultuá-los e respeitá-los e, principalmente, defendê-los. Existe a Lei nº 5700 de 01 de setembro de 1971 que veio modificar o Decº.-Lei nº 4545 _ Artº l8, de 05.07.42, que dita as normas do uso dos símbolos nacionais e as penalidades pela má utilização ou o desrespeito aos mesmos. Os fatos indicam que muito poucos conhecem e, menos ainda, se importam com isso.

HINO NACIONAL BRASILEIRO
Letra: Osório Duque Estrada
Música: Francisco Manuel da Silva
Ouviram do Ipiranga às margens plácidas
De um povo heróico o brado retumbante
E o sol da liberdade em raios fúlgidos,
Brilhou no céu da Pátria nesse instante.
Se o penhor dessa igualdade
Conseguimos conquistar com braço forte,
Em teu seio, ó liberdade
Desafia o nosso peito a própria morte!
Ó Pátria amada,
Idolatrada
Salve, salve!
Brasil, um sonho intenso, um raio vívido
De amor e de esperança à terra desce,
Se em teu formoso céu risonho e límpido
A imagem do Cruzeiro resplandece.
Gigante pela própria natureza,
És belo, és forte, impávido colosso,
E o teu futuro espelha esta grandeza,
Terra adorada,
Entre outras mil, és tu, Brasil.
Ó Pátria amada!
Dos filhos deste solo és mãe gentil.
Pátria amada,
Brasil!
Deitado eternamente em berço esplêndido,
Ao som do mar e à luz do céu profundo.
Fulguras, ó Brasil, florão da América,
Iluminado ao sol do novo mundo!
Do que a terra mais garrida
Teus risonhos lindos campos têm mais flores.
Nossos bosques têm mais vida,
Nossa vida no teu seio mais amores.
Ó Pátria amada,
Idolatrada,
Salve, salve!
Brasil, de amor eterno seja símbolo
O lábaro que ostentas estrelado
E diga o verde louro desta flâmula
Paz no futuro e glória no passado.
Mas se ergues da justiça a clava forte,
Verás que um filho teu não foge à luta,
Nem teme quem te adora a própria morte.
Terra adorada
Entre outras mil,
És tu Brasil,
Ó Pátria amada!
Dos filhos deste solo és mãe gentil,
Pátria amada,
Brasil!

HINO Á BANDEIRA NACIONAL
Letra: Olavo Bilac
Música: Francisco Braga
Salve lindo pendão da esperança!
Salve símbolo augusto da paz!
Tua nobre presença a lembrança
A grandeza da Pátria nos traz.
Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil, (ou varonil) (estribilho)
Querido símbolo da Terra,
Da amada terra do Brasil!
Em teu seio formoso retratas
Este céu de puríssimo azul,
A verdura sem par destas matas
E o esplendor do Cruzeiro do Sul.
Recebe... (estribilho)
Contemplando o teu vulto sagrado
Compreendemos o nosso dever.
E o Brasil por seus filhos amado,
Poderoso e feliz há de ser!
Recebe... (estribilho)
Sobre a imensa Nação Brasileira
Nos momentos de festa ou de dor,
Paira sempre sagrada Bandeira,
Pavilhão da Justiça e do Amor!
Recebe... (estribilho)

HINO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
Letra: Evaristo da Veiga
Música: D. Pedro I
Já podeis da Pátria filhos,
Ver contente a mãe gentil.
Já raiou a liberdade (bis)
No horizonte do Brasil
Brava gente brasileira,
Longe vá temor servil.
Ou ficar a Pátria livre (bis)
Ou morrer pelo Brasil
Os grilhões que nos forjava
Da perfídia astuto ardil,
Houve mão mais poderosa... (bis)
Zombou deles o Brasil!
Brava gente... (bis)
Não temais ímpias falanges
Que apresentam face hostil
Vossos peitos, vossos braços, (bis)
São muralhas do Brasil!
Brava gente... (bis)
Parabéns ó brasileiros,
Já com garbo juvenil.
Do Universo entre as nações (bis)
Resplandece a do Brasil!
Brava gente... (bis)

HINO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
Letra: Medeiros e Albuquerque
Música: Leopoldo Miguez
Seja um pálio de luz desdobrado,
Sob a larga amplidão destes céus
Este canto rebel que o passado
Vem remir dos mais torpes labéus.
Seja um hino de glória que fale,
De esperança de um novo porvir,
Com visões de triunfos embale,
Quem por ele lutando surgir!
Liberdade! Liberdade!
Abre as asas sobre nós. (estribilho)
Das lutas, na tempestade
Dá que ouçamos tua voz!
Nós nem cremos que escravos outrora,
Tenha havido em tão nobre País...
Hoje o rubro lampejo da aurora,
Acha irmãos, não tiranos hostis.
Somos todos iguais, ao futuro
Saberemos unidos levar,
Nosso augusto estandarte, que puro,
Brilha avante, da Pátria no altar.
Liberdade! Liberdade! (estribilho)
Se é mister que de peitos valentes,
Haja sangue em nosso pendão,
Sangue vivo, do herói Tiradentes,
Batizou este audaz Pavilhão.
Mensageiro de paz, paz queremos,
É de amor nossa força e poder,
Mas da guerra nos transes supremos,
Heis de ver-nos lutar e vencer
Liberdade! Liberdade! (estribilho)
Do Ipiranga é preciso que o brado,
Seja um grito soberbo de fé.
O Brasil já surgiu libertado,
Sobre as púrpuras régias de pé.
Eia pois, brasileiros avante!
Verdes louros colhamos louçãos,
Seja o nosso País triunfante,
Livre terra de livre irmãos!
Liberdade! Liberdade! (estribilho)

Aqui estão algumas curiosidades sobre a origem dos hinos e bandeiras.
A concepção de hinos como expressão nacional parece ter surgido com os Estados modernos para expressar sentimentos de entusiasmo e patriotismo, em relação a fatos cívicos ou políticos; no sec. XVIII, a "Marcha Real", na Espanha de Felipe IV; "God Save the King", na Inglaterra, quando da vitória de Jorge II em Dettingen, em 1743; a composição de Haydn, adotado oficialmente na Áustria, em 1797 e, finalmente, a adoção oficial do Hino Nacional Brasileiro de autoria de Francisco Manuel, sem menção à letra que reportava à monarquia; a letra de Osório Duque Estrada foi oficializada em 6 de setembro de 1922 e ratificada no Decº Lei nº 4545 de 1942.
A palavra _ hino _ era usada pelos gregos (Homero) para designar o "canto solene do templo"; tanto na música quanto na poesia o hino exprime homenagem, louvor, exaltação.
Quanto às bandeiras, sua origem se perde na antiguidade. Seu uso se encontra entre os persas, assírios, hebreus, egípcios etc..
A palavra bandeira vem do vocábulo gótico bandva que significa insígnia.
O imperador romano Constantino, após sua "conversão" ao cristianismo, adotou a bandeira com a Cruz e o monograma de Cristo. Já aí se manifestava o proveito em aliar-se o poder temporal ao secular _ o poder político ao religioso. As bandeiras vão sofrendo modificações de acordo com as mudanças naquilo que significam. Houve uma bandeira do Principado do Brasil, de 1649; a do Império Brasileiro, de 18 de setembro de 1822; finalmente a da República, imaginada por Benjamim Constant e desenhada por Décio Vilares, oficializada pelo Decº de 19 de novembro de 1889. Manteve a configuração da do Império quanto ao retângulo verde e o losango amarelo, substituindo a coroa da monarquia pela esfera azul, atravessada por uma faixa branca inclinada, com os dizeres, em verde, "Ordem e Progresso" e com estrelas acima e abaixo da faixa, representando os Estados e o Distrito Federal, bem como, alguns aspectos do céu do Brasil, fazendo-se menção especial à constelação do "Cruzeiro do Sul".
Significado de vocábulos pouco usados (nos hinos):
Plácidas _ calmas Forjar _ fabricar, fazer
Labéus _ desonras Lábaro _ bandeira
Brado _ grito Perfídia _ desleal, falso
Porvir _ futuro Astuto _ que tem astúcia
Retumbante _ ressoante, com eco Clava _ porrete, borduna
Fúlgidos _ cintilantes Ardil _ manha, astúcia, artimanha
Púrpuras régias _ dignidade dos reis Pálio _ dossel com varas
Louçãos _ gentis Rebel _ rebelde, obstinado
Penhor _ garantia Ímpias _ cruel, sem piedade
Pendão _ bandeira, galhardete Remir _ resgatar
Impávido _ destemido Falanges _ grupos
Augusto _ sublime, majestoso Torpes _ infames
Fulguras _ brilhas Garbo _ distinção, brio
Servil _ próprio de servo Mister _ incumbência, obrigação
Florão _ ornato do feitio de flor Grilhões _ corrente, cadeia
Garrida _ alegre

ELEMENTOS ESSENCIAIS À PRESERVAÇÃO DA CIDADANIA
DA SOBERANIA E DA NACIONALIDADE
Cultura _ tradição _ folclore _ língua e arquitetura
A História _ calendário cívico _ fatos e personalidades
Segurança nacional
Na Educação Cívica encontramos os instrumentos essenciais à preservação da cidadania, da soberania e da nacionalidade. É na cultura de uma Nação que se encontra todo o acervo de nossos costumes e de nossas tradições. Por isso é que se diz: "Um país sem cultura é um país sem história", sem identidade, sem personalidade. Além dos fatos históricos, é necessário que se conheça a localização e a extensão de nosso País. Suas fronteiras; a divisão em regiões e em estados; as peculiaridades regionais da linguagem, dos costumes, da culinária; a riqueza de nosso folclore, nossas lendas, as artes e artesanatos regionais; nossa arquitetura e nossos monumentos que marcam cada época de nossa história desde a colonização, sempre vinculando esses conhecimentos `a nossa nacionalidade e à nossa soberania e incentivando o amor à Pátria.
Para o desenvolvimento e preservação de nossa cultura é preciso uma atenção especial para as bibliotecas vivas, onde se desenvolvam atividades que aliem o conteúdo dos livros ao teatro, à música, aos recursos audiovisuais para promover a liberação da potencialidade individual de expressão corporal e intelectual, emocional, escrita e oral. Onde foi parar a orientação desenvolvida pelo Setor de Bibliotecas e Auditórios _ SED _ Prefeitura do DF, nos idos da década de 50, precursora e pioneira da biblioteca viva, das bibliotecas experimentais etc.? Em que estado se encontram as bibliotecas escolares? E as Regionais?
É inadmissível o abandono a que foram relegados os livros neste País!!!
Exatamente por causa da imaturidade cultural, como crianças que largam o brinquedo velho pelo novo, existe uma ansiedade e um frenesi pelo novo, pelo moderno, em detrimento do tradicional, como se um fosse empecilho ao outro. É o culto ao "modismo", acompanhado pelo "imitacionismo". O estrangeiro é que é bom. O tradicional é o velho, ultrapassado, tal como o desrespeito aos idosos, ao contrário do que acontece nos países de cultura milenar preservada, onde a idade representa conhecimento, experiência, equilíbrio, sabedoria e respeito
Entretanto já tivemos tristes constatações dos resultados desse frenesi. Por exemplo, o uso desvairado das máquinas de calcular, desvirtuando-se a necessidade do desenvolvimento e adestramento da capacidade de raciocínio; o mesmo quanto à leitura e à redação, quando os responsáveis pelos exames de vestibular se deram conta de que os vestibulandos não sabiam redigir, porque não sabiam ler; quem não sabe interpretar o que lê, não sabe redigir. Quero abrir aqui um parênteses _ ontem, 08.10.99, assistindo, de repente, a mais um programa da MULTI RIO, sobre Educação, fui surpreendida pela pergunta de uma professora que desejava saber o seguinte: um aluno dela havia escrito um texto e não sabia lê-lo!!! A capacidade de resolver este e todos os problemas afetos à didática faziam parte da FORMAÇÃO DE PROFESSORES, na antiga ESCOLA NORMAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, bem como da PRÁTICA DE ENSINO. Tenho certeza de que nenhuma contemporânea ( sou formada pela turma de 1949, com muito orgulho!) faria uma pergunta dessas; tínhamos toda uma formação pedagógica (didática e metodológica) que nos dava embasamento para enfrentar nossas turmas sem necessidade de informações como esta. E fomos enquadradas, por muito favor, no ensino técnico. Pois, em minha passagem pela Faculdade de Filosofia da Pontifícia Universidade Católica _ PUC - RJ, devo confessar que dei graças por ter tido o privilégio (submetendo-me a um concurso dificílimo aos doze anos) de haver cursado a Escola Normal. Tive a oportunidade de constatar um conteúdo curricular deficiente, certamente para atender ao gabarito dos alunos, como também, a dificuldade de diversos professores, sem dúvida, dos mais novos. Existe toda uma metodologia quanto à organização do pensamento, porque sem esta, não é possível concretizá-lo e, em conseqüência, externá-lo, escrita ou oralmente.
Propositalmente, é o que nos parece, ignoram que todos esses recursos da tecnologia são meios, são apenas instrumentos. O homem não pode abrir mão de seu papel de ator principal; é necessário liberar toda a sua criatividade.
É preciso resgatar os processos que exigem a utilização do raciocínio, do trabalho de elaboração mental (Será esta a intenção do SISTEMA?). Ter muito cuidado com o "pronto para usar"; sabemos que o "prato feito" é o alimento mais pobre, mais humilde. Não permite nenhuma opção. Sabemos que a leitura favorece a que a mais complexa e bem construída máquina do planeta vá acumulando uma quantidade de dados muito maior do que um computador, além de enriquecer esse conhecimento com a parte psico-emocional-espiritual que só o ser humano possui.
A capacidade de ler, interpretar, elaborar e criar é privilégio do homem. A máquina e sua memória, é óbvio, são frutos da criatividade desse mesmo homem. Nada pode substituir. Percebe-se que existe uma competição, por vaidade, para serem demonstrados grandes conhecimentos (mestrados, doutorados, PhDs etc.), principalmente no que se refere à ciência e à tecnologia , mas creio, s.m.j. (aos que estão nas escolas, nas regências de turma do ensino fundamental), que tem sido oferecido "caviar" a quem neces sita de "feijão com arroz" e, perdoe-me a minha classe, reconhecendo toda a sua dedicação, interesse e sacrifício; - a formação do magistério vem em franca decadência, a partir de determinada fase, por desrespeito e por razões inconfessáveis. E, decaindo a formação do magistério, com o desprestígio e o desrespeito ao ensino fundamental (supervalorizado pelos países desenvolvidos), com a supervalorização do ensino superior e o esquecimento do ensino técnico, vem caindo em ruínas todo o edifício da formação escolar, em todos os graus (nenhum edifício se mantém de pé sem um bom alicerce). E isto, vimos acompanhando há longo tempo nas diversas áreas profissionais. Lançam mão de artifícios variados para escamotear os resultados negativos da repetência. Se observarmos o comportamento dos países desenvolvidos, constatamos a máxima preocupação com essa área do ensino. E, é claro, não me refiro aos USA, que, há pouco tempo, se deu conta de que deveria reformular seus métodos educacionais e, portanto, não se enquadra nesse patamar, a não ser quanto ao capitalismo devorador _ nisso, eles são muito bons. Aliás, contamos com exemplos muito melhores, muito mais edificantes _ os verdadeiros representantes do 1º mundo.
Ao observarmos, por um lado, a cúpula que domina e formaliza currículos e programas, com seus conteúdos e sua linguagem e, por outro, a realidade que nos cerca, somos obrigadas a afirmar que a mesma vivencia uma realidade própria, muito distanciada da verdadeira realidade da Nação _ e eu me pergunto: - consciente ou inconscientemente? Não é em gabinetes, manipulando teorias, métodos e processos, planejamentos e projetos que se conhece a realidade; sequer por informações e visitas eventuais. É necessário conhecer de perto; ter vivido e vivenciar; adquirir experiência pessoal passada e, se não a tiver, presente. Na verdade, o que se constata é que o egoismo e o interesse pessoal por melhores e maiores vantagens direcionam todos os comportamentos; para promoção pessoal tudo se torna válido. O importante, por exemplo, é ter o privilégio da autoria de mais uma metodologia. Na mídia, a linguagem utilizada é deveras formal e totalmente distanciada de nossa realidade.
É necessário que, no dia-a-dia de nossas escolas, se obedeça a um calendário cívico, com eventos marcantes, aliando civismo e patriotismo; que o tema seja utilizado nas demais matérias devidamente adaptado, exatamente ao inverso da prática que vem sendo adotada. Certamente essa metodologia não irá abalar em nada, estará inserida no Construtivismo ou quaisquer outras.
Se nossas escolas desenvolverem essas atividades sistematicamente, com empenho e dedicação, o nosso resgate de cidadania estará assegurado.
É necessário ficar bem claro não se tratar de nacionalismo barato, socialismo, nem fascismo, nazismo ou outra aberração qualquer. O que preocupa demais, é testemunhar-se em solenidades, nas escolas, nos jogos do Brasil, nas competições esportivas, nacionais ou internacionais, nos desfiles escolares da Semana da Pátria ou em qualquer situação, que a população como um todo, não sabe cantar o hino nem a postura exigida nessas ocasiões, bem como, desconhece que não se aplaude ao seu término; e ainda, com referência ao uso e à posição da bandeira nacional, apresentada junto a outras, em mastros ou panóplias, ou em desfile, também o desconhecimento é geral e os erros são facilmente registrados; aliás o desconhecimento é generalizado quanto a todos os nossos Símbolos; sequer sabem seu significado. E quanto aos demais hinos nem se fale. Testemunhei, durante as comemorações do dia da Independência, em uma Escola Municipal, o hino da Independência ser executado (fita cassete) com os alunos sentados, conversando e sem saberem cantar _ pergunto-me se eles sequer sabiam do que se tratava e, pior se sabiam, pois nesse caso o desrespeito estava caracterizado _ e na presença do corpo docente e da direção _ que, tenho certeza, tudo fizeram imbuídos dos mais nobres propósitos.
Por outro lado, os responsáveis no governo, pela cultura, deveriam se obrigar e se empenhar na busca dos meios necessários para oferecer espetáculos artísticos de nível popular, muito mais do que hoje, tibiamente, oferecem, dando ênfase aos locais já privilegiados, esquecendo-se de que os menos privilegiados são os mais necessitados, os que mais carecem dessa atenção. Mas que bobagem! Não se pode esquecer que tudo é dirigido à mídia, ao IBOPE, pura promoção!
Em nossa história encontramos fatos e personalidades que deram sua contribuição e modificaram nossos destinos. São datas históricas importantes às quais se somam, por exemplo, Semanas: da Pátria, do Folclore, da Criança, do Trânsito; o Dia da Vitória, o Dia do Índio, O Dia do Livro e tantas outras. Na verdade é imprescindível uma análise e uma interpretação verdadeiras dos mesmos, escoimando-se de toda e qualquer tentativa de distorcer e mascarar a história. Em seu conjunto, o conhecimento desse acervo incute na geração, principalmente dos jovens em formação, os valores de nossa soberania, nossa nacionalidade e nossa cidadania. Quantos fatos e heróis precisam ser desmistificados! Chega de tantos enganos e tanto engodo! É hora da VERDADE!
A Segurança Nacional é a defesa de nossa Pátria contra qualquer tentativa de invasão de nossas fronteiras, contra qualquer atividade ou comportamento que possa significar perigo para a nossa soberania e nossa nacionalidade. Nessa defesa incluímos também as invasões nas áreas da economia, da política, da cultura, da transmissão de falsos e destorcidos valores, inclusive, através da mídia, da massificação da opinião pública etc..
Constitucionalmente a segurança nacional compete às Forças Armadas, porém, ela se estende à consciência de todos os cidadãos. Estes deveriam estar bastante preocupados com a falada e atual globalização, que sinaliza mais uma fase desenvolvida pelos EUA, de uma ação política que se estratificou a partir da II Guerra Mundial, com o objetivo de concretizar a hegemonia sobre a América Latina e os demais países ditos, em desenvolvimento(?!), que, na verdade, não passam de reféns do poder econômico internacional, em franco progresso em todo o planeta. Podemos estar certos de que estamos entrando no 3º milênio de um neocolonialismo, se não agirmos em tempo.
OS PRINCÍPIOS CÍVICOS ESSENCIAIS Á FORMAÇÃO DA CIDADANIA
MORAL E ÉTICA
Honestidade,liberdade,Honorabilidade,justiça, igualdade, respeito,
sociabilidade, fraternidade, solidariedade, disciplina, obediência etc.
Bons hábitos e boas atitudes.
Os princípios essenciais à formação da cidadania começam pela Moral e pela Ética. São eles que identificam o indivíduo bem formado, de bom caráter. Sua ausência qualifica o "mau caráter", o mal formado, o imoral ou amoral. A sociedade como um todo tem seu código moral e ético. Toda profissão tem seu código de ética.
Decorrente desses princípios, vem todo um cabedal de qualidades que, quanto mais acumuladas, mais enobrecem quem as possui.
Enumerando essas qualidades, basta contrapor seus antônimos para se ter clara a idéia do bem e do mal formado (educado):
Honestidade/desonestidade (roubo, corrupção, fraude, sonegação etc.)
Liberdade/escravidão (física e moral)
Honra/desonra Justiça/injustiça
Humanidade/desumanidade (maldade)
Sensibilidade/insensibilidade (indiferença)
Igualdade/desigualdade (preconceito, discriminação)
Respeito/desrespeito (pessoal, social)
Humildade/vaidade (presunção, petulância)
Sociabilidade/insociabilidade (mal educado, mal comportado)
Solidariedade (participação, cooperação, amor ao próximo)/egoísmo
(egocentrismo, individualismo)
Dignidade/indignidade
Fraternidade (amor ao próximo, harmonia, solidariedade)/ discórdia,(aversão, inimizade, desarmonia)
Amor/desamor (indiferença)
Disciplina/indisciplina
Obediência/desobediência e muitos outros princípios.
Mas não bastam apenas as qualidades morais, é preciso desenvolver-se os bons hábitos e as boas atitudes _ o comportamento pessoal e social. Desde os mais simples hábitos de higiene pessoal como o escovar os dentes, o banho, até os de cortesia como o bom-dia, por favor, com licença, obrigada. É toda uma escala de valores, hábitos e atitudes que contribuem, de maneira fundamental, pela Educação Cívica, para a formação da Cidadania. Sem dúvida, a ausência sistemática nos currículos e programas escolares, produziram um hiato prolongado cujos resultados estarrecedores somos testemunhas diariamente dos escândalos, a começar pelo escalão mais alto dos governos e das elites econômicas em nosso País, multiplicando-se por um "efeito dominó", revelando um contexto nacional altamente contaminado. Os problemas nas ruas quanto ao desrespeito às leis do trânsito; quanto ao lixo; à depredação de telefones públicos, às praças, enfim, todos esses desmandos a que assistimos (certamente os menores), fazendo registro especial à violência, tudo isso resultante de uma mesma origem _ ausência da Educação Cívica; percebe-se claramente uma população que só obedece às leis, face à presença testemunhal do poder coercitivo, com a certeza da punição. É necessário que a sociedade se mobilize para o retorno urgente aos currículos escolares da Educação Cívica, de forma obrigatória, sistemática e bem destacada, certamente aliada às demais atividades curriculares e não de maneira transversal, como vem sendo feita; e serem desenvolvidas Campanhas permanentes e ininterruptas nas Escolas, dirigidas à Escola, à Família e à Comunidade, sob todos os aspectos; o retorno dos Centros Cívicos para estimular a emergência de novas lideranças, porque parece que os Grêmios não estão cumprindo integralmente as suas funções, mais voltados para as áreas do esporte, da arte e do lazer. A Nação está necessitando de um tratamento de choque, de uma assepsia profunda; a imprensa escrita, falada e televisada, diariamente, se incumbe de nos informar da situação de calamidade moral infiltrada em todos os Poderes da Nação (isto, naturalmente, quando não interfere ou se confronta com os interesses das diretrizes de seus mentores). É quando, também, está, ela própria, a serviço de poderes externos, manipulada, para induzir a falsos valores.
A Pátria está doente, atacada pelos virus "impatriota, imoral e corrupto", pelos germes "incivilidade, indiferença e desumanidade", pela violência e pela corrupção e o que é pior, os bacilos mais perigosos, a "injustiça e a impunidade".Existe um cinismo nacional onde a mentira se instalou.
Quero aqui ratificar a necessidade de uma ação firme e decidida da sociedade, porque aqueles que são os responsáveis por essa providência, simplesmente, voluntariamente, desconhecem o problema e se omitem, a saber, os nossos governantes e os escalões mais poderosos da Nação (por quê???!!!).
Nesse tópico quero registrar um dado, a meu ver, importante. Depois de departamentarem o ser humano nas mais diversas especialidades no que diz respeito a área das Ciências Humanas, retomam-se os conceitos do homem integral, a ser encarado, analisado, estudado e tratado como ser global; principalmente no campo da Psyché. Com o advento da parapsicologia desmistificada, reconhecida como ciência, encontramos o reconhecimento, também, do noos(alma, espírito) como parte integrante do psiquismo.
Eu me pergunto, até que ponto a inclusão da educação religiosa no Currículo Básico da Multieducação do Município não se prende à. Teoria desenvolvida por Frei Albino Aresi, com o M.T.N. (Método de Terapia Noossofrológica) aplicado em suas clínicas _ (nele só faço um reparo), apesar da afirmação de não haver implicações religiosas, se bem que, com o respeito a todos os credos, quando é focalizada as aspirações do homem quanto à busca de seu equilíbrio existencial pela paz interior, pelo amor, faz indicação de Cristo, de Deus, da Bíblia como pontos referenciais para esse fim. Portanto, apesar de todos os esforços no sentido de não con/fundir ciência e determinada religião, esta ali está presente - uma específica religião.
Creio, s.m.j., não ser necessário buscar a religião (afinal, o que é isso aí que todos chamam de religião?), qualquer que seja, para preencher a necessidade intrínseca do homem, no que toca ao noos, de valores morais e éticos, bem como, para desenvolver os sentimentos de fraternidade, justiça, liberdade, amor a si mesmo e ao próximo e tantos outros, quando e se todos esses princípios fazem parte da essência, da natureza do ser, inclusive a religiosidade.
Na Teoria Humanista, no Personalismo de Jacques Marritain encontramos a bidirecionalidade da Pessoa _ no sentido horizontal, o Mundo material; no sentido vertical, o Mundo espiritual, refletindo a ambivalência, a dicotomia do Uni/verso _ o Bem (crescimento vertical _ evolução espiritual) e o Mal (vivência material - aquisição da experiência a ser burilada em busca da convergência evolutiva).
Infelizmente, em função do "progresso" da humanidade, pautado no realismo, no materialismo, no capitalismo, no pragmatismo, no empirismo, no fisicismo, no positivismo , no consumismo etc., o Homem extrojetou o seu horizonte e esqueceu de voltar os olhos para o seu interior, para o seu Eu, para o imo de seu ser, buscando todo o poder de sua fé e, em se conhecendo no seu SER, na sua vontade, no seu querer, ser capaz de transbordar-se para fora, distribuindo em torno, tudo o que de bom e de bem a sua vontade e o seu querer imprimem em si e para si mesmo (afinal, é quem criou no planeta todos os valores, todas as crenças ou crendices, toda a ciência; mas, e a consciência, é criação de quem?), . Diz-se que o pior cego é o que não quer ver. Será tão difícil assim, para essas elites econômicas, a consciência de que poderiam viver muito melhor, sem se fecharem em suas fortalezas, sob o terror da violência (seqüestro, extorsão, morte), se abrissem mão de uma pequena parcela de seus lucros materiais? O preço que vêm pagando não seria muito menor?
A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Regime de governo _ monarquia _ república
Sistema de governo _ presidencialismo _ parlamentarismo _ oligarquia _
ditadura
O Brasil _ Nação _ Estados _ Municípios
Constituições _ Federal e Estadual _ Lei Orgânica Municipal
Existem no planeta centenas de países, de nações. Todos, sem exceção, possuem uma forma de governo. Há repúblicas, monarquias e formas mistas. Algumas atuam sob o sistema presidencialista, outras, o parlamentarista. Ditaduras e oligarquias, de modo geral, mascaram-se como democracias, outras, porém, mostram abertamente o que são _ regimes de força, um poder sem autoridade, ou melhor, autoridade pela força (das armas, do poder econômico/político etc.). A autoridade é delegada aos governantes pela aprovação da maioria, sem essa, não possui a menor validade.
Em nosso País, por um processo intencional histórico-político-econômico, nossa população tem sido mantida em situação de despreparo, sem educação qualificada, despolitizada, não esclarecida, enfim, totalmente alienada e inculta e, por isso, a noção do que seja o processo político partidário e eleitoral é um objeto totalmente inalcansável e destorcido; para outros, por decepção e descrédito, mantêm total indiferença e desinteresse, o que, sem dúvida nenhuma. é uma demonstração de absoluta insipiência e, também, de total despreparo.
Presidencialismo e parlamentarismo são os sistemas adotados pelas democracias. A diferença está na forma de administrar. No presidencialismo há uma ênfase do Executivo, o que dá maiores poderes ao presidente. No parlamentarismo essa prevalência fica com o Congresso (parlamento), sob o comando de um Primeiro Ministro.
Nas oligarquias, seja qual for o regime, o poder fica com uma minoria e na ditadura temos uma oligarquia (predomínio de pequeno grupo na regência dos negócios públicos) sob o poder soberano de um único indivíduo, ainda que às vezes pareça que não.
Quando em 1967 foi outorgada uma nova Constituição, a República dos Estados Unidos do Brasil transformou-se em República Federativa do Brasil, para tolher a liberdade dos Estados e centralizar o poder na área federal, isto é, nas Forças Armadas que se encontravam no poder (modelo não modificado que mantém Estados e Municípios reféns do sistema).
Assim o Brasil é uma República Federativa, com o Estado (instituição) dividido politicamente em Estados e Municípios. Atualmente é regido pela Constituição de 1988. Cada Estado tem sua própria Constituição e os Municípios uma Lei Orgânica; todas obedientes à Constituição Federal. Todas as Unidades são divididas em três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.
Todo cidadão tem obrigação de conhecer essas Constituições. Nelas se encontram todas as normas que regem a vida da sociedade _ da Nação.
É preciso chamar a atenção para o fato de que o Estado instituição, é uma sociedade politicamente organizada. O eleitor é o cidadão _ o cidadão é o eleitor
Por isso há uma premente necessidade dessa sociedade se politizar, isto é, conhecer e participar conscientemente da política. A aversão que normalmente encontramos no cidadão comum, é exatamente porque no Brasil temos um sistema político totalmente deformado, onde uma minoria governa um país dominado pelo poder econômico, nacional e internacional, que domina o poder político; onde existe um Congresso dividido, não em Partidos, mas em Corporações que atuam em benefício próprio, aliando-se umas às outras nos momentos de votação, descumprindo os objetivos para os quais foram eleitos os "representantes" do povo, quer dizer, não se dedicando aos preceitos constitucionais, cujo objetivo-fim é o bem-comum de toda a população.
Existem enormes erros em nosso País: Distribuição injusta de Renda, a enorme dificuldade quanto à Reforma Agrária e Urbana (direito de propriedade), decadência da Educação, a falência da Saúde, a desgraça do Desemprego, a carência da Habitação, a precária infra-estrutura na Prestação dos Serviços básicos, tudo isso acarretando cada vez mais o crescimento das classes menos favorecidas, chegando à indignidade da fome, da miséria, da doença e outros graves problemas sociais; são aproximadamente 32 milhões de brasileiros nessa situação vergonhosa (dado apresentado pela esfera oficial!.
Se por um lado o País se encontra entre as primeiras economias do mundo, com um cálculo do "per capita" acima dos US$5000 (cinco mil dólares), socialmente, pelo nosso salário mínimo e a maior parte dos salários pagos aos nossos trabalhadores, nos igualamos às mais miseráveis nações africanas.
E, reafirmo, está nas mãos da sociedade modificar todo esse qua dro injusto e vergonhoso.
CORRENTES DO PENSAMENTO FILOSÓFICO (POLÍTICO)
Grécia e Roma _ organização da sociedade e estruturação das polis.
Da antiguidade à era contemporânea _ noções _ alguns pensadores _
politeismo e monoteismo
Influência da Revolução Francesa _ Sec. XVIII _ 1789
Influência da Revolução Industrial _ Sec. XIX
Positivismo _ Augusto Comte _ Sec. XIX
Correntes políticas contemporâneas.
Como vimos anteriormente, na Grécia e depois em Roma se esboçaram as primeiras iniciativas claras da terminologia política. As primeiras preocupações na administração da coisa pública (res publica), de popularizar o governo pela democracia (governo do povo) pela denominação de política (organização das polis _ cidades). Todos esses termos, como todos sabem, são utilizados atualmente.
No decorrer dos séculos, muitos pensadores (filósofos) se dedicaram a escrever sobre as cidades ideais, por exemplo, "A República" de Platão, "A Política" de Aristóteles, "A Utopia" de Thomas More; ou sobre os problemas sociais, como "O Contrato Social" de Jean Jacques Rousseau; sobre o poder, "O Príncipe" de Maquiavel; Montesquieu, "O Capital" de Marx, "Eros e Civilização" de Marcuse, "Meu Encontro com Marx e Freud" e "O Dogma de Cristo" de Erich Fromm, "Roteiro Cósmico" e "Educação do Homem Integral" de Huberto Rohden e tantos outros. Todos eles cada vez mais burilavam conceitos e definições ao mesmo tempo em que elaboravam um pensamento crítico. Porém, foram fatos concretos que trouxeram mudanças efetivas na área política.
A Revolução Francesa foi fruto da explosão de revolta de um povo oprimido por uma monarquia cruel e insensível à miséria e à fome. A indignação popular provocou a luta nas ruas de Paris, levando à invasão da Bastilha (prisão infecta ) e do Palácio Real, seguida da prisão do rei Luiz XVI, da rainha Maria Antonieta e da nobreza. Mais tarde muitos foram guilhotinados (cortadas as cabeças na guilhotina) em praça pública. Esse foi o estopim para as reformas posteriores nos sistemas de governo e nas teorias políticas, passando a darem atenção especial à questão social, em direção ao socialismo, liberalismo e democracia plena, isto é, o reconhecimento da existência de todas as classes sociais, inclusive e principalmente as menos privilegiadas.
Para demonstrar a importância das teorias filosóficas nos fatos sociais e políticos de cada época, nos reportamos a Augusto Comte (sec XIX), que desenvolveu a teoria do positivismo, onde classificou o desenvolvimento da sociedade, pode-se dizer, em três fases: a teológica, em que os indivíduos eram dominados pelo temor ao desconhecido, pelos deuses, favorecendo o domínio das crenças, em que o poder era de direito divino(digamos, 1º grau); a das revoluções, principalmente com a prevalência do pensamento crítico e especulativo(digamos, 2º grau); e finalmente a dele e de outros contemporâneos(digamos, 3º grau)), com o domínio do pensamento racional, empírico, com primazia da lógica matemática, em detrimento das teorias humanistas, personalistas e metafísicas e que foi dominante no pensamento materialista, tendo passado a dirigir toda a ação econômica, política e social, levando a sociedade contemporânea a cultuar o poder econômico, o poder aquisitivo e o consumismo, em detrimento dos valores morais e espirituais inerentes à natureza humana. Aliaram-se a essas teorias a Revolução Industrial (principalmente meados para o fim do Sec. XIX), as teorias econômicas como a de Adam Smith e outros. Decorrente desses fatos, a teoria liberal, materialista, firmou axiomas tais como "os fins justificam os meios" _ quer dizer, vale tudo para alcançar os objetivos -, abalando os princípios da moral e da ética, pela interpretação que lhe foi dada.
Dessas teorias, somadas aos fatos e ao progresso científico, derivaram as duas linhas mestras do pensamento político contemporâneo _ o socialismo e o liberalismo. Grosso modo, no socialismo há o privilégio do social, no liberalismo o poder se encontra nos bens de capital (poder econômico). As principais divergências entre esses posicionamentos se encontram, por exemplo, no conceito do direito de propriedade, nas questões de participação nos bens de produção, nos princípios de livre comércio, na distribuição de renda etc..
Do socialismo derivou o comunismo, com um excessivo crescimento e ingerência estatal (União Soviética _ que originou mais uma execrável ditadura, felizmente derrotada); além do fascismo(Itália), nazismo(Alemanha) (sistemas totalitários). Do liberalismo, o capitalismo selvagem, com supremacia do poder privado (econômico) sobre o poder estatal. Ambas derivações grotescas do Marxismo e do pensamento liberal do final do Sec. XIX. Do primeiro nasceu o falido comunismo da Cortina de Ferro e do segundo a farsa democrática de países como os Estados Unidos que utiliza o poder econômico para (tentar) dominar o planeta. Estratégia intensificada, principalmente, depois da II Guerra Mundial, com a adoção, pelos Estados Unidos da América do Norte, do método dos conglomerados, pelas grandes empresas, direcionado à atual globalização. Não é por acaso que o dólar é a moeda internacional e que as bolsas de mercado americanas (a de Dow Jones _ New York _ e a Nasdaq ) comandam as de todos os países, de todos os continentes.
O Mercado Comum Europeu e o Mercosul são formas adotadas na Europa e na América do Sul para se protegerem (tentativa) desse fantástico e vampiresco "lobby"
Constata-se sempre que a teoria na prática é outra, porque fala mais alto a face da natureza humana, egoísta, egocêntrica, vaidosa, gananciosa, sedenta de poder; pois o "ser humano" se esqueceu de ser humano, da dualidade _ corpo e espírito, da finitude da matéria e da eternidade de sua essência _ a alma (que, afinal, não passam de estados diferenciados de pura energia).
CONCEITO ATUAL DE CIDADANIA
Cidadão = eleitor
O Estado e o Governo
Os Partidos Políticos _ pluripartidarismo
A democracia no Brasil.
A instituição do Estado é uma sociedade politicamente organizada. Em nosso País o voto é obrigatório (um contra-senso em uma democracia), havendo penalidades para os infratores. Daí o conceito de que o eleitor é o cidadão _ o cidadão é o eleitor. Quando o indivíduo perde os direitos políticos, fica alijado, impedido de exercer a cidadania plena.
É preciso não confundir Estado e Governo. Estado é a instituição permanente; o governo é exercido pelos membros dos partidos políticos, investidos nos cargos através dos votos obtidos em eleições democráticas que se renovam de quatro em quatro anos.
"O poder soberano do Estado deve realizar o bem-comum e só poderá fazê-lo respeitando os princípios permanentes e naturais do Direito e da Moral. Infringindo-os, não pode mais realizar o bem à sociedade, nega-se a si mesmo, não é mais uma força legítima, não pode mais ser reconhecido nem obedecido. Nenhuma autoridade é legítima se não conforma sua atividade às normas universais da justiça, da eqüidade e do dever moral".
O poder soberano do Estado é limitado pelos direitos naturais da pessoa humana. Os direitos fundamentais da família, celula mater da sociedade, limitam o poder do Estado. Existe distinção entre soberania e poder.
Na parte organizacional, estrutural e administrativa há o corpo de funcionários públicos. Na administração existem cargos de confiança que são de indicação, normalmente, política. Os demais são exercidos obrigatoriamen te por funcionários de carreira.
Em nível federal, no Executivo, temos a Presidência e os Ministérios, cada um com sua área administrativa específica; no Legislativo há o Congresso _ Senado e Câmara Federal, ocupados por Senadores e Deputados Federais, representantes de seus Estados; o Judiciário possui os diversos Tribunais, também com áreas específicas de atuação.
Em nível estadual o mesmo quadro é seguido com os três poderes; as Secretarias do Executivo (é preciso não confundir Estado instituição com os Estados _ divisão política do País).
Em nível municipal, a mesma divisão administrativa acontece, com as Secretarias Municipais.
Além disso existem em todos os níveis, as Fundações (entidades semi-autônomas) e as Autarquias (sociedades de economia mista), bem como, a cessão do gerenciamento a empresas privadas, à terceirização, por convênio ou a cooperativas.
A democracia prevê o pluripartidarismo como a forma ideal de realização, porém, no Brasil existe uma proliferação descomunal de Partidos que não exprimem, verdadeiramente, linhas de pensamento político (doutrina).
O desenvolvimento político do Brasil demonstrou sempre imaturidade e desorganização. O número de Constituições Republicanas bem o demonstra. Se fizermos um retrospecto crítico-interpretativo à luz da política, constataremos sempre a interferência e ingerência de interesses pessoais ou de grupos com a finalidade de manipular os fatos em direção a alcançar o poder.
A facilidade que a Lei oferece para a estruturação de um Partido Político favorece sempre a criação dos mesmos, não por um ideal doutrinário e sim para propiciar "negociatas" e "conchavos", como um instrumento utilitário.
Essa mixórdia política produziu efeitos danosos ao desenvolvimento político do País, aliando-se às fases ditatoriais que sempre são mordaças à livre expressão das idéias e ideais e que retardam todo o progresso e toda a maturação política da Nação, inclusive até mesmo, extirpando lideranças existentes e as emergentes.
Por isso não se pode chamar de legítima essa democracia mambembe em que o poder econômico domina o poder político, trazendo um total prejuízo e desequilíbrio para a sociedade, onde os princípios da ética e da moral estão sempre ausentes.
Com isso, temos uma sociedade com uma classe alta formada por uma minoria, com um enorme distanciamento, cada vez maior, das classes média e baixa, com uma monstruosa concentração de renda na classe dominante.
Daí a disparidade na economia do Brasil, entre as primeiras do mundo, com um cálculo do "per capita" absolutamente enganoso, com uma população numerosa em condições idênticas às populações mais miseráveis da África.
Certamente, uma pergunta é necessário que se faça, para que todos pensem em uma resposta verdadeira: política e economicamente, qual a diferença entre a monarquia e a democracia no Brasil?
POLÍTICA PARTIDÁRIA E ELEITORAL
Os Partidos Políticos no Brasil
Campanha eleitoral
O poder do voto _ o voto consciente
A democracia prevê o pluripartidarismo, porém, no Brasil essa pluralidade exorbita todas as expectativas democráticas.
O fundamento de um Partido Político é sua doutrina, que se origina de uma teoria filosófica que, como já foi dito, na atualidade oferece dois segmentos, duas linhas mestras: o socialismo e o liberalismo.
Da Doutrina se desenvolve a Ideologia, isto é, a concretização da idéia que, a partir de um Manifesto, elabora um Estatuto e um Programa; tudo devidamente concatenado.
O procedimento correto do cidadão para filiar-se a um Partido deve ser, em primeiro lugar, o conhecimento de Estatuto e Programa, para buscar aquele Partido que mais se afina com sua maneira de pensar sobre todas as questões políticas, administrativas e sociais do País.
É preciso chamar a atenção para o fato de que toda doutrina política deve partir de princípios morais e éticos e ter como finalidade o bem-comum.
Se fosse possível lermos todos os Estatutos e Programas partidários, veríamos que todos eles são magníficos; os discursos políticos também, principalmente quando feitos por excelentes oradores. Porém, política é essencialmente "praxis"; e a prática política em nosso país é totalmente desvinculada da doutrina (teoria). A demagogia e o embuste estão desde sempre presentes.
A finalidade de toda doutrina política é o bem-comum, tal como na Constituição. Na verdade a maioria dos que se dizem políticos, que pertencem a partidos políticos e que concorrem a cargos políticos, jamais tomaram conhecimento sequer dos programas de seus partidos. Não leram a Constituição Federal, Estadual nem a Lei Orgânica Municipal; não sabem da competência nem das atribuições de seus próprios cargos. O despreparo é total; inclusive porque, em grande número, não são propósitos nem intenções sérias e corretas o que os leva a concorrerem às eleições.
Quando eleitos, se sentem perdidos entre os veteranos (muito mais experientes). Quanto a esses, que começaram da mesma maneira, depois enveredam por descaminhos que nada têm a ver com a finalidade de seus cargos. E veteranos desencaminham os "calouros"; e o resultado desse festival é o desastre político em que vivemos. Claro que as exceções existem, porém, são "engolidos" pela maioria e acabam desistindo (de concorrer ou da própria política).
Nossas campanhas eleitorais são desvirtuadas, por um lado, pelo poder econômico, que joga todos os seus "trunfos" naqueles candidatos com quem fazem acertos (conchavos) futuros, por outro, os próprios partidos, quando montam seus quadros de candidatos, já têm os seus escolhidos e neles, também, jogam todo o seu apoio. Os demais apenas existem para somar legendas. A falta de ética comanda o processo. A competência, o mérito e os antecedentes não representam nenhum valor para os responsáveis pela indicação. As Convenções partidárias para esse fim são feitas com "cartas marcadas". O resultado disso é o que estamos testemunhando agora mesmo, quando deputados, juizes, policiais etc., isto é, membros de todos os poderes se encontram totalmente envolvidos nos piores crimes, tais como, narcotráfico, contrabando, mortes e muitos outros. Brasil! como esse diabo de "máfia" se infiltrou em todo o comando da Nação!!!??? Povo, sociedade, será que vamos continuar acomodados, permitindo esse abuso, essa violência???!!! Na verdade, este é o resultado do descaso e da omissão do poder público e, principalmente, dos partidos políticos que, livres de uma Lei que os responsabilize, não se preocupam em fazer uma investigação e uma avaliação séria dos elementos que se apresentam como candidatos(na verdade é o que menos os preocupa). Não se fala mais em "folha corrida" nem em atestado de bons antecedentes. Afinal, para quê???!!! É só permissividade, criminalidade e impunidade...
Todos nós temos conhecimento do processo fraudulento das eleições. Mesmo agora com a "informatização" de votação e apuração, vários fatos "estranhos" acontecem, como quebra de computadores, registro incorreto de digitação e outros. E tudo isso acontece porque, por razões ligadas à história política deste País, nosso povo é mal informado e mal formado e isto se deve à falta de Educação.
Na verdade, houve sempre um processo intencional, histórico e político, na decadência da Educação e da Saúde (alicerces, pilares de uma estrutura firme e segura de uma Nação), principalmente para manter o povo desinformado, não esclarecido, com a saúde precária, pois esses fatores fragilizam a população, tornando-a facilmente manipulável. Alie-se a isso a proliferação de comportamentos desonestos com fraudes, desvios e roubo de verbas, superfaturamento, sonegação, os tais "incentivos", as notas frias, tudo levando o dinheiro dos contribuintes a sair pelo "ralo", um verdadeiro sumidouro. Entretanto, o reverso da medalha é irredutível e perverso na cobrança à população, que não possui meios de se "defender", sendo permanentemente refém desses aumentos abusivos exigidos, autoritariamente, pelo poder constituído que, na verdade, o faz sem a necessária legitimidade. Puro autoritarismo, totalmente contrário aos desejos do povo.
O resultado disso é a grande maioria do povo com salários vergonhosos, onde o trabalho assalariado, em todos os níveis, é desprestigiado, não é considerado valor e, em contra partida, os "representantes" do povo não têm o menor constrangimento em se locupletarem com toda sorte de vantagens, a começar pelos próprios salários (e isto é o mínimo). Nota-se atualmente um movimento em direção à moralização, porém, muito tíbio e moroso. A vontade política para isso é extremamente frágil ou nenhuma.
Não podemos esquecer jamais que "Democracia é o sistema político em que, para promover o bem-comum, o bem-público, uma Constituição assegura os direitos individuais fundamentais, a eleição periódica dos governantes por sufrágio universal, a divisão e limitação dos poderes e a pluralidade dos partidos. "Servidores do bem-público, os governantes não têm direito de utilizar os instrumentos do poder para fins de interesse pessoal ou dinástico, quer se trate de riquezas, de glória ou de prestígio. Os governantes não têm igualmente o direito de governar em proveito de uma classe, de um partido, de uma categoria nacional ou de uma região".!!!!!!!!!!!!!!
"É necessário que o povo tenha consciência de que os governantes só poderão oprimir o povo ou a nação quando este ou esta abdicam do próprio poder e do direito de resistência. Se há algum poder supremo é o da nação sobre os governantes, porque estes, por muito numerosos que sejam, não poderão governar contra a vontade de toda a Nação que é incomparavelmente mais numerosa e mais forte. Se governam é porque a Nação consente".
Por todos esses motivos, já que o Estado abdicou de sua obrigação na Formação do Cidadão e extirpou da Educação a Educação Cívica, necessário se faz que toda a Nação (pessoas, sociedades, associações) conscientes e esclarecidas, tomem a si essa obrigação e assumam a responsabilidade pela FORMAÇÃO DA CIDADANIA.
É necessário transmitir o conhecimento do valor do voto _ a "moeda" mais importante, valiosa e poderosa na aquisição de todos os bens de direito.
A necessidade da avaliação moral e da competência dos candidatos a cargos eletivos e seus antecedentes. É como se o eleitor fosse comprar um objeto qualquer para a sua casa: vai examinar bem, vai escolher bem, para levar o melhor e não ser enganado pelo vendedor. não trocar, não vender, não barganhar o seu voto. Este é o voto consciente.
Somente quando o povo souber exercer o seu direito e obrigação de votar conscientemente, poderemos esperar uma modificação estrutural nessa situação de calamidade em que nos encontramos: uma inversão total de valores, uma farsa de democracia.
É preciso não esquecer: o povo manda pelo voto; os governantes obedecem _ são pagos para isso _ são servidores públicos.
Um ponto importante que não pode ser esquecido é o número de habitantes na faixa etária de eleitores e o número real de eleitores, muito menor. Esse detalhe faz crescer muito a responsabilidade dos efetivos eleitores; isso porque os excluídos, em sua grande maioria não são os responsáveis pela sua falta de qualificação. Mais uma vez: de quem será a culpa? É imprescindível saber responder.

OPINIÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE
A democracia é o regime em que os governantes são eleitos pelo povo e governam de acordo com a opinião pública.
E o que é opinião pública?
Opinião é um juízo ou sentimento que se manifesta sobre um assunto que requer deliberação. É um modo de ver, de pensar; é também um juízo, um parecer.
A opinião pode ser apenas uma convicção. Mas pode ser um julgamento demonstrável, científico. Este é uma verdade, o primeiro apenas uma opinião.
Quando dizemos _ a monarquia é uma forma de governo, afirmamos uma verdade, porém, quando dizemos _ a monarquia é a melhor forma de governo, é um juízo pessoal, que pode ser acatado ou contestado.
Público quer dizer _ do povo, comum, geral, de uma sociedade.
Portanto , opinião pública é a opinião do povo, geral, comum. Podemos então dizer, em princípio que, opinião pública é a opinião da maioria, acompanhada da conformidade da minoria, mesmo discordando. ATENÇÃO! Observem que em nosso sistema acontece justamente o contrário, isto é, a maioria é obrigada a acompanhar uma minoria, mesmo discordando!!!
Tanto a opinião da maioria quanto a da minoria tem de ser examinada de acordo com a Moral, os Costumes, o pensamento médio de cada época e de cada povo.
Como se forma a opinião pública?
Sociólogos e verdadeiros políticos sabem que existe a OPINIÃO PÚBLICA. Pode ser errônea, provocada artificialmente, viciada, desorientada do BEM-PÚBLICO; mas é uma FORÇA SOCIAL, capaz de movimentos irreversíveis e geralmente generosos.
Há quem negue ao povo capacidade para formular pensamentos racionais, lógicos, conscientes; "não têm nem aptidão nem conhecimento, nem tempo para refletir sobre problemas políticos; a opinião, quando se manifesta é apenas um impulso, um desejo, produto do hábito, de sugestão, dos preconceitos, da educação, dos interesses do momento".
É verdade, tanto para o coletivo quanto para o indivíduo Recebemos e. aceitamos opiniões feitas, do meio social, dos livros, principalmente dos meios de comunicação: ex. vacina.
Quais são os meios de formação da opinião pública?
São os meios de comunicação do pensamento: conversação, imprensa, livros, discursos, conferências, rádio, televisão, cinema etc..
O que é propaganda?

São métodos e processos psicológicos e técnicos com a finalidade deliberada de formar a opinião do povo; instrumento formidável, usado pelos governos, partidos políticos e corporações de toda espécie.
Tem por finalidade criar correntes de opinião, suscitar desejos coletivos, distrair, captar e dirigir a atenção do povo.
O uso positivo é para o bem-comum; o negativo é fonte de desvirtuamento e corrupção da opinião. Isto porque pode sonegar ou desfigurar os fatos, sugerir falsos motivos e criar opiniões errôneas, injustas ou simplesmente inúteis para o bem-comum, o bem-público.
Quais são os limites da opinião pública?
É difícil traçar regras para determinar rigorosamente os limites da opinião pública: os de sua competência e os que lhe escapam à compreensão. No campo político essa competência é mais ampla do que se supõe. Com o desenvolvimento amplo, decorre uma complexidade de assuntos, acompanhado pelo desenvolvimento dos meios de informação e divulgação, daí a necessidade de técnicos e especialistas para esclarecimentos.
Qual a função da opinião pública?
Não é a de pôr em prática métodos técnicos de governar e sim, para decidir sobre a orientação geral, os princípios fundamentais e casos concretos de maior relevância. Por exemplo, uma Constituição que criasse poderes instáveis, fracos e sem autoridade _ a ordem estaria em perigo. Se criasse um poder superior aos outros _ a liberdade estaria em perigo.
A opinião pública é mais competente em assuntos locais por causa da proximidade dos problemas. Em conseqüência, a necessidade de descentralização política e administrativa dos regimes democráticos é tão necessária.
É preciso não confundir multidões, grupos ocasionais de praça pública com a nação, a sociedade estável, conservadora, guiada por tendências à ordem, à segurança, à justiça.
Na verdade, erros ludibriam ou esmagam a opinião pública. A opinião pública é a consciência da Nação. Os grandes erros políticos são sempre cometidos por homens que ludibriam ou esmagam a opinião pública.
O mais importante órgão de expressão do pensamento do povo são os partidos políticos. Servem para exprimir e para formar a opinião pública. Seus programas indicam soluções e métodos de solução para os assuntos e problemas. Seus filiados, pela propaganda, devem estimular os indivíduos a manter, exprimir e defender suas opiniões e a se interessar pelas coisas públicas que é dever de todo CIDADÃO.
Cada indivíduo, pelos meios de comunicação e pela propaganda, pode controlar e verificar o que diz seu partido e, ao participar das assembléias, negar apoio, quando ele se afasta de seu programa, da verdade, do bem-comum.
Sem partidos não há opinião pública organizada; sem opinião pública organizada não existe REGIME DEMOCRÁTICO. O partido tem o direito de exigir de seus eleitos, fidelidade aos programas e ao próprio partido que o elegeu.
Como exemplo de mobilização da opinião pública podemos lembrar a emancipação da Barra da Tijuca, com o esclarecimento por uma campanha local; de âmbito nacional a questão da dívida externa, a cooperação internacional latino-americana de nações.
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL
Direitos e deveres _ do Estado (o custo aos cidadãos) _ da Sociedade
A divisão de poderes do Estado _ Legislativo _ Executivo _ Judiciário _
Forças Armadas
A divisão da sociedade _ a Família _ as Classes Sociais _ as Socieda
des Intermediárias
Inicialmente, colocamos alguns trechos da Constituição Federal para patentear a importância e a necessidade de seu total conhecimento por parte dos cidadãos conscientes.
Constituição da República Federativa do Brasil.
Título I _ Dos princípios fundamentais
Artº 1º. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se um Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I. a soberania; II. a cidadania; III a dignidade da pessoa humana; IV. os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V. o pluralismo político.
§ Único: Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Artº 2º. São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Artº 3º. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I. construir uma sociedade livre, justa e solidária; II. garantir o desenvolvimento nacional; III. erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV. promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Artº 4º. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I. independência nacional; II. prevalência dos direitos humanos; III. autodeterminação dos povos; IV. não intervenção; V. igualdade entre os Estados; VI. defesa da paz; VII. solução pacífica dos conflitos; VIII. repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX. cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X. concessão de asilo político.
Único: A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Título II _ Dos direitos e garantias fundamentais
Capítulo I. Dos direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Artº 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos seguintes termos (77 alíneas e §s)
Capítulo II. Dos direitos sociais
Artº 6º. São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Aí estão alguns exemplos do conteúdo de nossa Constituição. Cremos estar patenteada a importância de sua leitura por todos os Cidadãos. É ela que rege toda a sociedade, política e administrativamente e é o Estado a Instituição que detém essa responsabilidade.
Temos, então, no Brasil, uma República Federativa sob um regime democrático presidencialista.
Uma democracia total participativa é bidirecional. Há uma interação entre pessoa e poliarquia, isto é, de um lado temos o Estado, o poder de direito, a parte principal, o protagonista político; e do outro, a sociedade política, que é o todo, a sociedade com seus corpos intermediários, formada pelo povo organizado e a família, célula fundamental. Nessa sociedade encontramos poderes de fato, a saber: 1. Religioso 2. Político 3. Econômico 4. Social 5. Cultural 6. Militar 7. Burocrático 8. Tecnológico 9. Informática 10. Sindical.
Já vimos que o Estado é a Instituição organizada para administrar a sociedade, a Nação.
A Nação é o conjunto de associações, movimentos, instituições com finalidades diversas, públicas, privadas ou mistas, tudo fundamentado na família _ núcleo básico e, por fim, tendo tanto como ator principal quanto como coadjuvante, o homem, que ocupa todas as posições e representa todos os papéis nesse imenso cenário da sociedade política.
O Homem possui, por natureza, racionalidade, desejo de liberdade, sociabilidade e solidariedade. Nenhum homem é uma ilha. A solidão quando se instala revela um estado anormal que contraria sua natureza. A não ser, quando se recolhe em meditação para se analisar e buscar novas energias.
Pela racionalidade ele possui as faculdades de conhecer (ciência) e compreender (consciência) _ as coisas, a si mesmo e aos valores, assim torna-se capaz de tomar consciência, de agir e de assumir responsabilidades.
Pela liberdade como livre arbítrio, ele tem o poder de optar segundo um princípio racional e, pela liberdade social, é capaz de exercitar o livre arbítrio que apresenta os aspectos negativo e positivo. Por isso, a sociedade deve ajudar o homem a exercitar sua liberdade (Educação Cívica _ Cidadania).
Quanto à sociabilidade, o homem necessita da sociedade em seu aspecto de organização, ao mesmo passo em que necessita para seu convívio social, para companhia; dar, na medida de suas capacidades e das necessidades dos demais; receber, na medida de suas próprias necessidades e das capacidades dos demais.
Finalmente a solidariedade que se traduz por reciprocidade, estar obrigado a, em união, com responsabilidade.
Assim, se o homem é capaz de conhecer (ciência) e compreender (consciência), ele tem o direito e o dever à verdade; enquanto solidário, o direito e o dever ao bem; sendo livre, o direito e o dever à justiça; e sendo sociável, o direito e o dever à cooperação.
As sociedades intermediárias mantêm relações sociais cada vez mais complexas. Cada uma aglutina cidadãos em torno de específicos interesses, com claras e sérias intenções, com o objetivo de alcançar determinados fins que, individualmente, não podem atingir sozinhos. Daí representarem um poder de fato dentro da sociedade política. E, por isso, assumem obrigatoriamente uma grande responsabilidade quanto ao dever de não se omitirem quando necessária a defesa dos direitos constitucionais, sempre que a ação política dos governantes não corresponder ao desejo e à necessidade da Nação _ este é o legítimo e verdadeiro exercício da cidadania.
No mundo moderno, o homem, desde que nasce e durante sua existência, faz parte, simultânea ou sucessivamente, de diversas instituições ou sociedades, formadas por indivíduos ligados por parentesco, interesses materiais ou objetivos espirituais. Elas têm por finalidade assegurar ao homem o desenvolvimento de suas aptidões físicas, morais e intelectuais e, por isso, impõem certas normas sancionadas pelo costume, pela mo ral ou pela lei.
A família alimenta, protege e educa. As sociedades intermediárias (igreja, escola, organizações com fins econômicos ou não, profissionais, sindicatos, clubes, partidos políticos etc.) em seu conjunto formam a sociedade. O Estado, como sociedade política, é mais abrangente do que a família e menos extensa que diversas igrejas e a humanidade, mas tendo sobre as outras uma proeminência que decorre da obrigatoriedade dos laços com que envolve o indivíduo. Tem sua organização determinada por normas do Direito Positivo, é hierarquizada na forma de governantes e tem finalidade própria _ o bem-comum.
Nação é um grupo de indivíduos unidos pela origem comum, pelos interesses comuns e, principalmente por ideais e aspirações comuns. É muito mais do que povo. Como comunidade de consciências unidas pelo sentimento complexo, indefinível e poderosíssimo _ o patriotismo.
Cidadania é a capacidade para exercer direitos políticos. Tem como pressuposto a nacionalidade. Quem não é eleitor não é cidadão, ainda que tenha nacionalidade brasileira. Por isso, quando a Constituição diz que _"qualquer cidadão será parte legítima para propor ação popular que vise a anular atos lesivos ao patrimônio de entidades públicas", está aludindo ao eleitor, como tal alistado, na forma da lei.
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO DO BRASIL
Federal, Estadual, Municipal - Análise, comentários
A Nação está completando 500 anos do descobrimento e, na verdade, apesar da Independência e da República, muito pouco progresso obtivemos em termos da proclamada DEMOCRACIA. Se não, vejamos. Nossa colonização pelos portugueses teve sempre o objetivo da rapina. A história bem nos mostra a permanente exportação de nossas riquezas para a matriz e nenhum interesse em desenvolver a colônia como extensão da mesma. Enquanto que as colonizações desenvolvidas, por exemplo, pelos ingleses, tais como a dos EUA, tinham a finalidade de aumentar e estender seus domínios. Era outra a mentalidade quanto ao caráter utilitário da colônia. Além disso, o Brasil foi, inicialmente, povoado pela escória humana que despejaram aqui. Ainda bem que em número reduzido. Sem esquecer os religiosos da Companhia de Jesus (jesuítas) que contribuíram para tornar este País a maior Nação católica do mundo (em outros tempos).
Ciclos predatórios se sucederam: do Pau Brasil, do Açúcar, do Ouro, do Café. É necessário que se coloque aqui a fase inicial do mercantilismo. Sua marca concretizou-se a partir da necessidade de fortalecimento dos Estados absolutistas pela busca dos metais preciosos (ouro e prata), para fazer frente a seus gastos., pois, mercantilismo é a tendência para subordinar tudo ao comércio, ao interesse, ao lucro, ao ganho. É a predominância do espírito mercantil que, infelizmente, nunca mudou.
As fases que se seguiram, em nada modificaram a mentalidade inicial. Capitanias Hereditárias, Reino Unido a Portugal e Algarve, nossa Independência por um Príncipe português ( quê independência foi essa em que os portugueses continuaram a reinar?) e uma República, fruto da disputa de várias facções, ganhando a militar. Sem nos esquecermos das invasões estrangeiras _ francesa, holandesa, acrescida das imigrações: italiana, alemã, japonesa, libanesa, mais antigas e, mais atuais, coreana, africana de diversas nações etc...
Nossa República _ a velha _ foi marcada pela hegemonia do poder econômico dos latifundiários de S. Paulo e Minas Gerais _ a república do café com leite, isto é, os latifúndios produtores do café e do leite.
Quanto á revolução de 1930 (Getúlio Vargas), já mostramos os prós e os contras, anteriormente. Os acontecimentos que se sucederam, também.
A principal conseqüência do mercantilismo para a Europa foi a acumulação primitiva de capital. Processo jamais abandonado. Assim é que se estabeleceu o pre-capitalismo comercial, onde era visado o enriquecimento do binário realeza/burguesia e também o fortalecimento do Estado, portanto uma forma de nacionalismo baseado no intervencionismo estatal, no dirigismo econômico e no protecionismo alfandegário. A política passou a ser: exportar o máximo e importar o mínimo _ daí a balança comercial. Foi a época das grandes viagens marítimas, da proliferação das colônias, da construção naval e das companhias comerciais de navegação. Lideraram essa época Portugal, Espanha, França e Inglaterra.
O poderio naval e o desenvolvimento manufatureiro da Inglaterra fizeram-na o país que mais lucrou na Revolução Comercial e lhe deram o título de "fábrica do mundo", levando-a a um pioneirismo na Revolução Industrial. A crise do mercantilismo e sua substituição pelo liberalismo econômico sobreveio com a Revolução Industrial, com ampla liberdade de comércio e de produção.
Na verdade o que importa é que a progressão dessa filosofia político-econômica adotada nos trouxe esse monstro de goela insaciável _ o capitalismo selvagem _ cujos resultados somos testemunhas atuais, com o domínio do poder econômico sobre o poder político (que alias sempre existiu e continua em plena atividade), trazendo uma concentração de renda que ocasiona os graves problemas sócio-econômicos que, em nosso país se agravam por essas mesmas razões históricas a que se aliam a falta de moral e de ética, isto é, a fraude e a corrupção, culminando em uma terrível injustiça social.
Com a vinda de D. João VI e a família real para o Brasil, fugindo de Napoleão Bonaparte, no início do séc. XIX, cuidaram de melhorias para o conforto da corte portuguesa, construindo palácios, trazendo um número exorbitante de serviçais e ativando o comércio pelas importações de roupas, alimentos, vinhos etc., de tudo o que a nobreza não abria mão quanto ao seu próprio conforto e bem-estar.
É importante não esquecer a vergonha da escravidão negra que fez parte de todo esse processo histórico e o domínio dos gentios (índios).
Assim que o perigo passou, voltaram para Portugal, não sem que o Rei recomendasse a seu filho D. Pedro que lançasse mão da coroa antes que algum aventureiro dela se apossasse. Assim, em 07 de setembro de 1822, foi proclamada a nossa independência de Portugal(?!), tornando-se o Brasil um Império. É preciso também não esquecer que os movimentos de iniciativa de brasileiros, para a independência, foram cruelmente desbaratados pelos portugueses, sendo o mais marcante o da Inconfidência Mineira, que finalizou com a morte de Tiradentes na forca e depois esquartejado, com os pedaços pendurados em vários pontos da cidade para servir de exemplo.Com a abdicação do trono por D Pedro I, em 1831, partiu para Portugal, deixando seu herdeiro, o Infante D. Pedro, ainda menor de idade, com seu tutor o Padre Diogo Feijó, uma Regência una e depois uma trina, até alcançar a maioridade, quando se tornou o imperados D. Pedro II. Chamo a atenção para o fato de que, com a Independência, os EUA logo se tornaram uma República por iniciativa de americanos e não um Império regido pela nobreza portuguesa, como o Brasil. Quê independência foi essa???
Durante o reinado de D. Pedro II, acirrou-se o movimento abolicionista e persistiam os propósitos de total separação de Portugal. Emergiram os defensores da República. Assim, em 1888 a Princesa Izabel assinava a Lei Áurea de libertação dos escravos. Talvez tenha sido este o estopim para a Proclamação da República em 15.11.89.
A nossa proclamação da República foi, como tudo o que diz respeito à nossa liberdade, nossos ideais, nossa dignidade, uma "balela". As várias facções da monarquia, os republicanos _ conservadores e liberais _ como também os militares se digladiando para, por fim, saírem vencedores os militares.
A velha república foi atropelada por toda a ordem de dissidências. Não só entre os detentores do poder, tanto governamental e político, quanto econômico. E, por outro lado, por diversos movimentos originários da população já desde sempre indignada com as condições a que era submetida.
A seqüência de períodos presidenciais ficou conhecido como "café com leite" porque se alternavam os latifúndios de S. Paulo e Minas Gerais no poder.

Com a revolução de 1930, instalou-se a era Getúlio Vargas, que ficou no governo até sua deposição em 1945; governo este, como já vimos anteriormente, bastante original, profícuo por um lado e execrável por outro e com retorno em 1950 até 1954, quando de seu suicídio.
Tudo indicava que finalmente o País estaria iniciando uma nova etapa rumo à legalidade e ao tão esperado desenvolvimento, porém, o governo do Marechal Dutra foi apenas um hiato, porque a seqüência JK (Juscelino), JQ (Janio Quadros) com a renúncia, seguida de JG (João Goulart), seu Vice e o golpe de 64, com a ditadura militar, fizeram com que a Nação, estarrecida, testemunhasse a catástrofe que sobre ela mais uma vez se abatera.
Todo esse passado desalentador, somado a mais de vinte anos de uma ditadura férrea, coercitiva e coatora, com total desprezo pelo respeito à liberdade, à justiça, à legalidade e à democracia causaram mais de meio século de atraso ao processo natural e necessário de politização da sociedade, bem como, a quase total destruição da formação cívica essencial a qualquer processo legítimo e verdadeiramente democrático.
Coube ao último dos "presidentes/ditadores militares", General Figueiredo, a transição para a "legalidade" e, daí em diante, sucederam-se: Tancredo Neves(morto antes da posse), substituído por seu Vice Sarney Filho, Fernando Collor _ de tristíssima memória, principalmente como o fraudador que iniciou seu governo logo pelo seqüestro da minguada poupança de toda a população, cujas más e vergonhosas ações levaram ao "impeachman" e, finalmente, o "sociólogo" enganador que se passou de contestador do sistema no passado, a participante atuante do neoliberalismo - se é que possamos dar qualquer título a essa tragédia a que chamamos governo.
Qual o quadro que se nos apresenta hoje?
Aqueles que fazem parte das elites dominantes querem e se esforçam por mostrar o quanto o País está sob controle. Apresentam estatísticas positivas e estimulantes. Acenam com um futuro, a curto prazo, otimista e satisfatório.
As oposições, pelo contrário, mostram exatamente o oposto, conclamando a Nação a atitudes drásticas, chegando mesmo às últimas conseqüências, até ao cúmulo de provocar mais um movimento pró "impeachement" do Presidente reeleito por uma maioria, no primeiro turno das últimas eleições. HÁ SINCERIDADE NISSO???
Há algum tempo vêm acontecendo as CPIs no Congresso _ a dos ~"anões do orçamento" em que apenas um foi cassado; a dos bancos, do narcotráfico, do Judiciário etc.. Verdadeiros criminosos são apontados dentro dos três poderes da Nação, porém, a sociedade já se habituou com as indefinições, com a escamoteação de resultados e, por sua veia histriônica, a dizer que tudo termina em "pizza". Pobre povo!!!

Todos já se cansaram de ouvir falar nas reformas essenciais; em um Código Penal obsoleto, com penas ridículas para fazer justiça aos crimes hediondos atuais; na extrema morosidade da Justiça, tudo isso levando à impunidade e à própria injustiça. E, culminando por reconhecer o tratamento desigual em relação ao poder econômico dos criminosos. ...E tudo isso é muito triste e vergonhoso...!!!
Que resta ao povo? Em quem acreditar? O quê fazer?
I. Se nos têm sido negados a maioria de nossos direitos, expressos em todas as Constituições;
II. Se carecemos de uma Educação de qualidade: Fundamental, 1º grau, 2º grau, Superior, Técnico e Profissional;
III. Se o alardeado Sistema Único de Saúde não funciona, ou melhor, funciona ao contrário, até matando e não, salvando vidas;
IV. Se a Assistência Social desenvolve Programas pontuais, paternalistas ao invés de oferecer Programas que levem a população a conseguir meios de subsistência própria;
V. Se grande parte da população vive nas ruas ou em cubículos infectos por não conseguir as mínimas condições de dignidade através do binômio emprego/salário;
VI. Se as famílias se encontram desestruturadas porque o desemprego leva à miséria e à fome e, em decorrência, aos vícios, à marginalidade e à violência doméstica, causando, entre outros males, a fuga das crianças e dos adolescentes para as ruas, ao encontro dos mesmos vícios e da marginalidade, culminando com múltiplas formas de violência;
VII. Se os transportes são controlados por corporações que oferecem um péssimo serviço que oneram e sacrificam os usuários;
VIII. Se os Serviços Públicos são precários e deficientes com a cobrança de taxas que vêm sofrendo aumentos sistemáticos sem apresentar melhorias que os justifiquem;
IX. Se as privatizações efetuadas, além de piorar serviços que já eram ruíns, ainda sofrem aumentos periódicos injustificáveis;
X. Se os assalariados são onerados pela cobrança obrigatória de impostos, principalmente o IR e o discutível CPMF, sabendo-se que grandes empresas e grandes fortunas sonegam ou são liberadas pelo próprio governo, sendo esta uma das gravíssimas causas da criminosa concentração de renda no País;
XI. Se, como todos sabemos, por causa dessa seqüência de péssimos governos republicanos, a nossa Economia (de um País rico _ a 8ª do mundo) se encontra, quase toda, sob o domínio dos agiotas internacionais por causa dos empréstimos consecutivos e astronômicos promovidos, não só pela incompetência de alguns, mas também, pela desonestidade de outros tantos;
XII. Se assistimos - estarrecidos, indignados mas, infelizmente sem meios(?) para evitar ou punir todos esses criminosos de colarinho branco que a mídia e as CPIs vêm descobrindo e denunciando - a essa vergonha, essa imoralidade, essa indignidade, essa corrupção desvairada e criminosa, desses indivíduos que exercem altos cargos nos Três Poderes da Nação;
XIII. Se tomamos ciência de toda essa "sujeira" que a imprensa não se cansa de divulgar e observamos com que cinismo, falta de vergonha e amor próprio, os poderes constituídos, responsáveis por coibir, julgar e punir todos esses crimes, se omitem, se eximem, até porque, muitas vezes também estão inseridos no contexto criminoso;
CABE UMA PROVIDÊNCIA DRÁSTICA E URGENTE POR PARTE DA NAÇ Ã O
Será que, conhecendo e vivenciando todos esses acontecimentos, iremos permitir que essa situação se prolongue por mais tempo, indefinidamente?!
Creio que os nossos brios nos indicam o caminho. Afinal, somos seres humanos inteligentes ou simples "amebas", um rebanho que se compraz em ser mantido nos estábulos ou ser empurrado para o matadouro???
É sempre tão fácil reunir gente para festas, para shows, para o futebol _ já anteriormente denominado o ópio do povo _ enfim, para tudo o que não se traduza por responsabilidade e consciência.
Está na hora de crescer, de amadurecer.
Se não, que futuro espera as novas gerações que aí estão e das que estão por vir?
Um grande mutirão! Uma corrente pr'a frente!
Os meios aí estão!
Rádios comunitárias _ Jornais de bairro _ Centros comunitários _ Ongs _ Clubes de serviço _ até a Internet. Não me refiro, aqui, à grande mídia, porque toda ela está, de algum modo, comprometida com o Sistema ou com Grupos Econômicos _ nacionais e/ou estrangeiros.
As palavras-chave são:
EDUCAR,ESCLARECER, CONSCIENTIZAR, POLITIZAR.
I S T O É C I D A D A N I A!!!

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Martins _ HEMUS Livraria Ed. Ltdª. _ 1971 São Paulo
Iwanow, Boris _ Religião na URSS _ trad. Leôncio Gontijo de Carvalho _ Dominus Ed. _ 1965 _ São Paulo
Mulford, Prentice _ Nossas Forças Mentais _ 4 vol. _ 9ª.ed. _ Ed. "O Pensamento" _ 1949 São Paulo
Sudre, René _ Tratado de Parapsicologia _ trad. Constantino Paleólogo _ Zahar Ed. _ 1966 _ RJ
Rocha, Angela Fortes _ Conflitos e Problemas Humanos _ 2ªed. _ Gráfica Castro Ltdª. _ 1980 _
Hodson, Geoffrey _ A Fraternidade de Anjos e de Homens _ trad. Cinira Riedel de Figueiredo _ Ed. Pensamento _ 1968 _ São Paulo
Besant, Annie _ O Cristianismo Esotérico _ trad. E. Nicoll _ 2ª.ed. _ Ed. Pensamento _ 1964 _ São Paulo
Lorenz, F.V. _ Cabala: A Tradição Esotérica do Ocidente _ 7ª.ed. _ Ed. Pensamento _ 1961 _ São Paulo
Yogue Ramacháraca, Curso Adiantado de Filosofia Yogue _ trad. Francisco Waldomiro Lorenz _ 6ª.ed. _ Ed. Pensamento - São Paulo
Kardec, Allan _ O Evangelho, Gênese, Céu e Inferno _ trad. Dr. Guillon Ribeiro _ 28ªed. _ Federação Espírita Brasileira/Deptº. Ed. _ 1960 _ RJ
Däniken, Erich von _ Semeadura e Cosmo _ trad. Trude von Laschan Solstein _ Ed. Melhoramentos _ 1972 _ São Paulo
José Hermógenes _ Superação _ Ed. Record _ l982 _ RJ
Silva, W.W. da Matta e _ Doutrina Secreta da Umbanda _ Liv. Freitas Bastos _ 1967 _ RJ
Demais fontes: Livros, jornais, revistas etc.

CURRICULUM VITAE DA Professora ADALGISA CASTRO

IDENTIFICAÇÃO:

Nome: Adalgisa Castro Pereira
Filiação: Jayme dos Reis Castro
Marietta de Souza Magalhães Castro
Profissão: Professora (Licenciatura Plena) - Especialista de Educação (Antiga Técnica de Educação Primária)
Admissão na Pref. do Distrito Federal: 17.03.50 (Aposentada)
Data de Nascimento: 19/0l/30
Estado Civil: Viúva

CARGOS OCUPADOS:

• Chefe da Seção de Educação Cívica - Deptº. de Educação Complementar - Secretaria Estadual de Educação - Est. da Guanabara;
• Diretora do Educandário Dom Bosco - Internato - Sec. Est. de Serviços Sociais - Est. da Guanabara;
• Diretora do Ed. Dom Bosco - Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM - Est. da Guanabara;
• Chefe da Secretaria do Conselho Estadual - FEBEM - Est. da Guanabara;
• Chefe de Gabinete da Coordenação Geral da AP5.3 - Sta. Cruz, Paciência e Guaratiba - Prefeitura do Município do Rio de Janeiro 1997/2000.

OUTROS:

• Secretária da Comissão da Campanha de Redação - Setor de Bibliotecas e Auditórios - Deptº. de Ed. Primária - Sec. Educação e Cultura - Prefeitura do Distrito Federal;
• Secretária da Campanha Educativa e Financeira - Sec. de Educação e Cultura - Prefeitura do Distrito Federal;
• Secretária do Conselho Fiscal - FEBEM - Estado da Guanabara;
• Presidente do Conselho Fiscal - Assoc. de Pais e Amigos dos Surdos - APAS;
• Redatora do Gabinete da Presidência - FEBEM- Estado da Guanabara;
• Assessora da Presidência - FEBEM - Estado da Guanabara;
• Professora do Curso de Relações Humanas no Trabalho - Treinamento Descentralizado - Esc. de Serviço Público do Estado da Guanabara - FEBEM /ESPEG;
• Professora do Curso de Relações Humanas no Trabalho - Rio-Gráfica Editora;
• Orientadora Educacional - Maternal - Escola Alecrim;
• Centro de Estudos - Inst. Municipal de Medicina Física e Reabilitação Oscar Clark - COK - Sec. Municipal de Saúde;
• Serviço de Documentação Médica - Organização - Instituto Oscar Clark – COK - Sec. Municipal de Saúde;
• Vice-Presidente do Diretório Acadêmico - Deptº. de Filosofia - Pontifícia Universidade Católica - RJ. – PUC;
• Comissão de Estrutura e Implantação da Casa do Pequeno Trabalhador (Sob a Pres. do Mm. Juiz Dr. Campos Neto) FEBEM – GB.;
• Diploma de Bons Serviços - Estado da Guanabara;
• Semanas de Civismo (Anuais) - Participação - Sec. Est. de Educação;
• Semanas de Medicina Física e Reabilitação (Anuais) – Participação - Sec. Municipal de Saúde;
• Comissão para Implantação de Núcleos Comunitários (1º Experimental) Cidade de Deus - Polo da Indústria Farmacêutica - Aproveitamento da mão de obra local - FEBEM – GB;
• Partido Social Cristão - PSC - RJ - Secretária-Geral Regional do Estado do Rio de Janeiro;
• Formação Política - Coordenadora Regional - PSC;
• Formação Política - Vice-Coodenadora Nacional - PSC;
• Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Santa Eugênia - AMABASE - Presidente - Períodos 91/93, 93/95, 95/97 e 99/01;
• Conselho Distrital de Saúde da AP5.3 - Conselheira - 93/95, 95/97, 97/99 e 99/01, 05/07;
• Rádio Grande Rio - Comunicadora - Programa de Debates - 2ª a 6ª. feira das 12:00h ás 14:00h - Itaguaí;
• Rádio Grande Rio - Comunicadora - Programa de Serestas e Músicas Românticas de Todos os Tempos – sábados das 20:00h às 24:00h - Itaguaí ;
• Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro - Participação - Grupo Integração Social;
• Placa de prata – agradecimento – alunos da Escola Estadual Nayr da Fonseca – 1996,
• Lions Clube RJ - Paciência - Sócia Fundadora;
• Conselho Comunitário de Defesa da Cidadania - Conselheira;
• Conselho Consultivo do SEBRAE - Comitê da Zona Oeste - Conselheira;
• Prêmio Lions de Cultura - Ano Leonístico 98/99 - Lions Internacional -DL3 – Diploma de Honra ao Mérito e Medalha em 05/06/99– Petrópolis – RJ;
• Certificado de Participação – Problem Solving For Better Health. (Construção Compartilhada de Soluções em Saúde) CEDAPS – Centro de Desenvolvimento e Apoio a Programas de Saúde – Dreyfus Health Foundation – Secretaria Municipal de Saúde – 28 a 30/05/99 – Petrópolis – RJ;
• Conselho Distrital de Saúde – AP5.3 - Certificado de participação - Delegada – 1999,
• Moção da Câmara Municipal do Rio de Janeiro – iniciativa do Vereador Jorge Leite – 2000;
• Placa de prata – formandos – Escola Municipal Haydea Vianna Fiuza de Castro – PEJ – 2002,
• Grupo Gestor da Iniciativa de Santa Cruz – GG/ISC – Coordenadora-Geral;
• Associação de Mulheres de Vila Paciência – AMUVP – (Favela do Aço) – Presidente,
• Rotary Club – RJ – Guaratiba –Sócia,
• Certificado – in Recognition – Vila Paciencia Initiative – Dreyfus Health Foundation – Center for Health Promotion – presença de representantes da República Dominicana, El Salvador, México e Estados Unidos – Grupo Gestor da Iniciativa de Santa Cruz – GG/ISC,
• Diploma de Participação – 9º Concurso de Monografias Brasil Rotário para Professores – 2001/2002,
• Certificado – participação – II Semana de Enfermagem – Universidade Estácio de Sá – Campus Santa Cruz – 2002,
• Diploma de Honra ao Mérito – pelo “Grupo Saúde e Vida” – parceria – Oficinas de Prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis / AIDS – Comunidade Guandu – Santa Cruz – RJ – 28/01 a 13/05/2002,
• Diplomas – REVELAÇÃO 2001 e 2002 relevantes serviços prestados – Jornal REAL NOTÍCIAS,
• Diploma “DESTAQUE 2002 – Rádio Trans-Oeste – relevantes serviços prestados ,
• Diploma “Dia Internacional do Turismo” e “Dia do Turismólogo” – Faculdade Machado de Assis – Curso de Turismo - relevantes serviços prestados – 2003,
• Moção da Câmara Municipal do Rio de Janeiro – Dia Internacional da Mulher – Mulheres da Zona Oeste – iniciativa do Vereador Romualdo Boaventura – 2003,
• Subcomitê da AGENDA 21 da AP5.3 (Santa Cruz / Paciência / Sepetiba) – Coordenadora – junto com o GG/ISC,
• Comissão pró-despoluição da Baía de Sepetiba – II ABRAÇO Á BAÍA DE SEPETIBA – 16.05.2004,
• Inclusão no livro PERSONALICATURAS-2 – 2004 – autora Nancília Pereira (textos) e Fernando Teixeira (caricaturas) – personalidades da Zona Oeste,
• Conselho Comunitário de Segurança – Conselheira – Coordenação – Cmte. do 27º BPM.,
• Diploma REAL SUCESSOS – 2005 – Jornal Real Notícias,
• Conselho Comunitário de Segurança – Diretora social e Assuntos Comunitários – Instituto de Segurança Pública – AISC – 27º BPM e 36ª DP.

PROJETOS:
• Projeto Comunitário Santa Eugênia – AMABASE;
• Projeto Cidadania – Civismo e Política – Ciclos de Palestras;
• Projeto Cidadania – Saúde Preventiva – CEDAPS e outros..

PALESTRAS E CURSOS:
• CIDADANIA – Civismo e Política – na Escola Municipal Jornalista Castelo Branco – palestra – alunos da 5ª a 8ª séries;
• CIDADANIA – Civismo e Política – na Escola Municipal Jornalista Castelo Branco – palestra – corpo docente;
• CIDADANIA – Civismo e Política – na Igreja Matriz de N. S. da Conceição – Santa Cruz – palestra;
• Curso Básico de CIDADANIA – Civismo e Política – Faculdades Machado de Assis – FAMA – público alvo diversificado – 12h/aula;
• Curso de Liderança Comunitária – Habilidades Básicas – Habilidades de Gestão – parcerias – PLANFOR / SETRAB / CEDAPS / GG/ISC / FAT – dirigido às comunidades de baixa renda – 80h/aulas,
• Ciclos.de Estudos – 1º Formação da Cidadania –24h/aula; 2º Formação Política – 33h/aula; 3º Relações Humanas – 24h/aula; Faculdades Machado de Assis – FAMA – dirigido à população local;
• Cidadania – palestra – Rotary Clube RJ – Guaratiba – 2002,
• Cidadania – palestra – Rotary Clube RJ – Guaratiba – 2005.

ESCOLARIDADE:

? Curso Primário - Escola Primária do Instituto de Educação;
? Curso Ginasial - Escola Normal do Instituto de Educação;
? Curso Normal - Escola Normal do Instituto de Educação;
? Curso Superior - Filosofia e Teologia - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC.

CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO:

? Bibliotecas e Auditórios - Ministério de Educação e Cultura - DF - RJ.
? Bibliotecas e Auditórios - Setor de Bibliotecas e Auditórios - Sec. de Educação e Cultura - DF.;
? Redação Oficial - Esc. Normal do Instituto de Educação - Sec. de Educação e Cultura - Prefeitura do Distrito Federal;
? Civismo - Seção de Educação Cívica - Sec. Estadual de Educação e Cultura - GB;
? Dinâmica de Grupo – Sec de Educação – GB;
? Redação Oficial - Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM - Escola de Serviço Público - ESPEG - GB.;
? Palestras sobre Civismo - Ministério da Educação e Cultura - DF;
? Reforma do Ensino - Fundação Est. do Bem-Estar do Menor - FEBEM - GB.;
? PERT-CPM - Secretaria Estadual de Governo - Palácio Guanabara;
? Impostação de Voz - Ministério da Educação e Cultura - DF;
? Treinamento Autógeno - Clínica Mens Sana - GB;
? Formação Política - Instituto de Formacion Demócrata Cristiano Aristides Calvani (Intensivo) - Venezuela - Partido Social Cristão - PSC – RJ;

PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS:

• Revista do Ensino - Rio Grande do Sul;
• Boletim do Setor de Bibliotecas e Auditórios - Sec. de Educação e Cultura - Prefeitura do Distrito Federal;
• Boletim da Seção de Educação Cívica - Sec. Est. de Educação e Cultura - GB.;
• “Rio 1565/1965 “ - Livro Comemorativo ( 2 Vol. ) do IV Centenário da Cidade do Rio de Janeiro - Sec. Est. de Educação e Cultura - GB;
• Boletim da Sede do 1º Distrito Educacional - 1º. RA - SED - GB;
• Ilustrações do Boletim do Setor de Bibliotecas e Auditórios - Sec. de Educação e Cultura - Prefeitura do Distrito Federal;
• Ilustrações do Boletim da Seção de Educação Cívica - SED - GB;
• Jornal da Zona Oeste Notícias;
• Jornal Quarteirão - Núcleo de Orientação e Pesquisa Histórica – NOPH – Santa Cruz – RJ;
• Jornal - O Grito;
• Jornal Real Notícias – colunista;
• Site do Jornal Real Notícias – artigos,
• Link CIDADANIA no site do Jornal Real Notícias – responsável,
• Jornal A Voz do Aço – de iniciativa dos professores do PEJ (noturno) da Escola Municipal Haydea Vianna Fiuza de Castro – comunidade de Vila Paciência (Favela do Aço) – na Internet.

PUBLICAÇÃO DE LIVRO:
“PARA ONDE VAMOS?” – Em terra de cego... – produção independente – 1ª ed. – abril/2004.

COMISSÕES ESCOLARES:
• Cooperativa Escolar;
• Cinema Educativo;
• Saúde;
• Música e Canto Orfeônico;
• Merenda Escolar;
• Recreação e Jogos;
• Civismo;
• Biblioteca com Regência de Turma;
• Biblioteca sem Regência de Turma;
• Biblioteca Experimental;
• Biblioteca Distrital - Coordenadora - 1º DE - GB;
• Assistente de Série - Instituto de Educação - DF;
• Coordenação de Série;
• Orientação Pedagógica;
• Orientação de Estudos Dirigidos - Ginasial e Normal - Escola Normal do Instituto de Educação - DF.
EXERCÍCIO:

Escolas:

• Santos Dumont - Marechal Hermes;
• Edgard Werneck - Jacarepaguá;
• Floriano Peixoto - São Januário;
• José Bonifácio - Saúde;
• Instituto de Educação - Tijuca;

• Setor de Bibliotecas e Auditórios – SED – Pref. do DF;
• Seção de Educação Cívica – Deptº. Ed. Complementar – SED – Est. da Guanabara – Chefe.
• Educandário Dom Bosco – Internato – SSS – Est. da Guanabara – Diretora;
• Educandário Dom Bosco – Internato – FEBEM – Est. da Guanabara – Diretora;
• Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor – FEBEM – Secretaria do Conselho Estadual - Est. da Guanabara - Chefe;
• Instituto de Medicina Física e Reabilitação Oscar Clark – COK – SMS – Município do RJ.

PARTICIPANTE:

Coral do Instituto de Educação – ginasial e normal:
Coral Barroso Neto – e solista – Regente – Lazinha Barroso Neto (filha do compositor):
Coral da Orquestra Sinfônica Brasileira.

NOÇÕES E ESTUDOS:

• Administração de Empresas;
• Direito Tributário;
• Sociologia;
• Psicologia;
• Parapsicologia;
• Antropologia;
• Pedagogia;
• Teosofia;
• Direito;
• Legislação Trabalhista;
• Comunicação Social;
• Política;
• História;
• Geografia

COMPLEMENTARES:

• Música – (piano, teclado, escaleta, canto);
• Desenho e Pintura – (aluna de Pedro Nascimento o “Pintor da Luz”);
• Artesanato;
• Corte e Costura;
• Tricot e Crochet;
• Bordado;
• Tapeçaria;
• Arte Culinária;
• Datilografia.
• Informática.

LÍNGUAS:

• Português;
• Espanhol;
• Francês;
• Inglês;
• Latim.

TRADUÇÃO:

• Espanhol;
• Francês;
• Inglês.

ESTUDOS PARALELOS:
• Religiões;
• Seitas;
• Ritos;
• Filosofias.